Geral
Motorista que causou acidente com morte em 2011 é condenado pela justiça do ES
Um passageiro morreu e quatro ficaram feridos após o motorista bater contra um poste na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, em Vitória
Tag condenação
Política
Ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio é condenado a 7 anos
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, condenou o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Jonas Lopes Júnior, a sete anos de prisão. De acordo com a sentença, o ex-presidente cumprirá um ano e meio de prisão domiciliar em um imóvel rural na cidade de Além Paraíba, em […]
Geral
Vaticano: Tribunal condena ex-diplomata por distribuir pornografia infantil
O monsenhor Carlo Capella admitiu ter visto as imagens durante o que chamou de um período de "fragilidade"
Geral
STJ condena médico por não realizar exames de toxoplasmose em gestante
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça fixaram indenização por danos morais de R$ 100 mil contra um médico e uma operadora de plano de saúde pela não realização de exames de toxoplasmose em gestante que, ao não ter detectada a infecção, deu à luz a bebê com cegueira e microcefalia. O […]
Economia
CVM condena investidores por informação privilegiada no caso Globex/Casas Bahia
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 19, quatro investidores acusados de negociar ações da Globex com uso de informações privilegiadas dias antes da divulgação do acordo de associação com a Casas Bahia, no fim de 2009. Guilherme Soter Lopes da Silva, Rodrigo Rodrigues da Silva, Cláudia Maria da Costa e […]
Economia
CVM condena acusados de insider em caso Globex/Casas Bahia em 2009
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 19, quatro investidores acusados de negociar ações da Globex com uso de informações privilegiadas dias antes da divulgação do acordo de associação com a Casas Bahia, no fim de 2009. Guilherme Soter Lopes da Silva, Rodrigo Rodrigues da Silva, Cláudia Maria da Costa e […]
Política
Justiça condena Marcos Valério a 16 anos e 9 meses de prisão no mensalão mineiro
O ex-empresário já cumpre pena de 37 anos de prisão por participação do mensalão do PT
Economia
Tribunal condena construtora por entrega de imóvel que atrasou 17 meses
Os desembargadores ainda fixaram uma indenização de R$ 5 mil para o casal a título de danos morais
Entretenimento e Cultura
Naldo terá que se apresentar à Justiça após condenação
Em dezembro do ano passado, Ellen Cardoso foi à polícia prestar queixa de agressão contra o marido
Entretenimento e Cultura
Naldo é condenado a 4 meses de reclusão por agressão a Ellen Cardoso
Ele ainda terá de participar de grupo para homens em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Política
Bretas condena Cavendish e mais 14 da Operação Saqueador
O magistrado atribui a Cavendish o papel de "principal idealizador dos esquemas ilícitos perscrutados" e "beneficiário das práticas de lavagem de dinheiro imputadas"
Economia
Justiça condena loja que não entregou presente do Dia dos Namorados na data
O autor da ação afirmou que comprou, no dia 27 de maio de 2017, uma televisão para presentear sua mulher
Geral
Justiça manda Facebook liberar dados de perfis com fotos íntimas de estudantes
Após ter suas fotos íntimas divulgadas na rede social, uma estudante de São Paulo abriu ação por meio da Defensoria Pública do Estado para reivindicar do Facebook o fornecimento dos dados dos perfis cadastrados que teriam feito as publicações. O objetivo da jovem é comprovar a autoria do delito. Em resposta, a Justiça ordenou que […]
Geral
STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim em caso de injúria racial
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado do processo de injúria racial envolvendo o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em 2009, Amorim fez post no seu blog dizendo que o jornalista Heraldo Pereira, da Globo, era um “negro de alma branca”. Agora, será cumprida a decisão do STF […]
Geral
STJ condena fabricante por alterar peso da sardinha em lata
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitaram recurso da GDC Alimentos, dona da marca Gomes da Costa, e mantiveram a condenação por danos morais coletivos imposta à empresa pela venda de sardinha em lata com peso diferente do anunciado na embalagem. Nos autos, a GDC Alimentos argumentou que as demais empresas […]
Política
Ex-prefeito de Búzios pega 21 anos de prisão por fraude a licitações e peculato
O ex-prefeito Mirinho Braga se manifestou nas redes sociais na passada quarta-feira, dia 6
Geral
Por comentário racista, Val Marchiori é condenada a indenizar Ludmilla
A Justiça condenou Val Marchiori a indenizar Ludmilla em R$ 10 mil, por danos morais. A socialite, numa transmissão de TV do carnaval de 2016, fez comentário racista sobre a cantora – disse que o cabelo dela estava “parecendo um bombril”. Na ocasião, Ludmilla participava de um desfile de escola de samba que Val comentava. […]
Geral
Máfia do ISS transformou 'ambiente público numa praça de malfeitos', diz juíza
Ao condenar o ex-subsecretário de Finanças de São Paulo Ronílson Bezerra Rodrigues e outros seis, a juíza Luciana Jabur Mouchaloite Figueiredo, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, afirmou que a Máfia do ISS transformou “ambiente público numa praça de malfeitos”. Acusado de ser o suposto líder da quadrilha, Ronílson pegou 60 anos de prisão […]
Geral
Juíza condena líder da Máfia do ISS a 60 anos de prisão
A juíza Luciana Jabur Mouchaloite Figueiredo, da 21ª Vara Criminal de São Paulo, condenou o ex-subsecretário de Finanças, Ronílson Bezerra Rodrigues, acusado de ser líder da Máfia do ISS, a 60 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, organização criminosa, concussão e lavagem de dinheiro. Foi decretada ainda a perda de R$ 3,44 […]
Geral
Justiça condena Estado e fundação a restituir inscrição após suspender concurso da Polícia Civil
Requerente não recebeu valor pago por inscrição em concurso da Polícia Civil suspenso há quase seis anos