Geral
Motorista que atropelou quinze pessoas em SP é condenado a 32 anos de prisão
O motorista negou que trafegava em alta velocidade durante o acidente e alegou ter sido fechado por outro veículo
Tag condenação
Política
Justiça aumenta pena de prisão do ex-senador Luiz Estevão
Já em regime fechado na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o ex-senador Luiz Estevão viu sua pena sofrer um acréscimo de dois anos. O aumento é resultado de uma denúncia que o Ministério Público Federal ajuizou contra Estevão em 2003 por sonegação fiscal. A condenação já foi confirmada em segunda instância. A nova pena se […]
Geral
Estado de SP é condenado por revista abusiva a negro
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o Estado deve pagar R$ 15 mil a um jovem negro que foi vítima de revista abusiva da Polícia Militar. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), […]
Política
Lula foi condenado e é preciso executar a pena, diz Moro em entrevista
Em declaração à rede China Global Television Network, juiz diz que apenas seguiu regimento da lei
Entretenimento e Cultura
Perseguidor que ameaçava família de Taylor Swift é condenado
Segundo o site TMZ, em janeiro de 2018, Frank Andrew Hoover foi preso após mandar e-mails ameaçadores ao pai da cantora
Geral
STJ anula decisão do TJ-PA e mantém condenação de deputado Luiz Sefer por estupro
Joel Ilan Parcionik, ministro da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a condenação do médico e deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão pelo crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Em 2011, Sefer, que é dono de hospitais no Estado, havia sido absolvido por 2 votos […]
Polícia
Estuprada aos 36 anos, Maria viu a vida ruir e durante anos lutou por condenação
Na audiência, a juíza exibiu a foto de um homem moreno, com o cabelo curto e um olho ligeiramente estrábico
Economia
CVM condena administradores e conselheiros da Inepar por práticas contábeis
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou por unanimidade membros da administração, do conselho administrativo e do conselho fiscal da Inepar S.A. por irregularidades nas demonstrações financeiras de 2013 e 2014. No total, eles pagarão multa de R$ 955 mil. Apenas o presidente César Romeu Fiedler, o diretor de Relações com Investidores, Dionísio […]
Geral
Em SP, CPTM é condenada a indenizar vítima de abuso sexual em R$ 50 mil
A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foi condenada a indenizar em R$ 50 mil uma passageira que sofreu abuso sexual. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), relatos confirmaram que um homem ejaculou na direção da vítima dentro de um dos trens da companhia. Como o processo está em segredo de Justiça, […]
Política
Tribunal militar condena 7 por trotes violentos contra soldados no sul
O Superior Tribunal Militar manteve, por unanimidade, a condenação de seis ex-militares e um soldado do Exército acusados por trote contra soldados do 3.º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Porto Alegre, condenou os envolvidos por maus […]
Política
Tribunal Eleitoral manda diretório de SP do PSDB devolver R$ 628 mil ao Tesouro
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou diretório estadual do PSDB a devolver R$ 628 mil ao Tesouro Nacional após a legenda ter suas contas das eleições de 2014 reprovadas. O partido também teve suspenso o recebimento de recursos do Fundo Partidário por um ano. Contas do DEM, PSB e Podemos também foram […]
Política
TRE-RJ condena Garotinho a retirar vídeo da internet com propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro condenou o ex-governador Anthony Garotinho a retirar de redes sociais, blogs, YouTube e outros sites um vídeo em que divulga sua candidatura às eleições deste ano. O vídeo em que o político é entrevistado por um radialista contém promoção pessoal, citação a sua campanha e pedido […]
Geral
Mulher que usou sobrenome do ex-marido por 15 anos vai pagar indenização
Os desembargadores da 6.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram sentença da 4.ª Vara Cível de Marília que condenou uma mulher por “uso indevido do sobrenome de seu ex-marido”. Ela terá 30 dias para providenciar a alteração de todos os documentos a fim de voltar a assinar o nome […]
Política
Moro condena Marcelo Odebrecht a 10 anos por corromper Bendine
O magistrado afirmou que "não cabe perdão judicial" ao delator, mas decidiu substituir a sanção pelas penas previstas no acordo de colaboração premiada
Política
Na Lava Jato, Moro condena Bendine a 11 anos de prisão
Em sentença, o juiz federal ressaltou que Bendine "assumiu o cargo de Presidente da Petrobras em meio a um escândalo de corrupção e com a expectativa de que solucionasse os problemas existentes"
Política
A batalha jurídica de Lula após condenação no caso triplex
Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. A votação unânime esmaga mais uma ofensiva da defesa e aponta para […]
Política
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina a ex-diretor da Petrobras
O executivo da Decal do Brasil foi acusado pela força-tarefa da Operação Lava Jato de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras
Política
Ex-capitão da Guarda Presidencial é condenado a 3 anos por receber propina
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou o capitão da reserva do Exército Amable Alejandro Traviesa Zaragoza Neto a três anos de reclusão sob a acusação de exigir propina de uma empresa a fim de garantir que ela saísse vencedora num processo de licitação referente à compra de 65 ônibus, em 2012. O oficial atuava à […]
Polícia
Homem é condenado a mais de 24 anos de prisão por assassinar ex em material de construção em Vitória
Eduvirgen Queiroz Lucidato foi assassinada no dia 19 de março de 2016 no local onde trabalhava
Política
STF condena senador Acir Gurgacz (PDT-RO) a prisão e perda de mandato
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro nacional. O senador foi absolvido da acusação e crime de estelionato. Também foi decretada a suspensão dos direitos políticos […]