Política
Candidato do Republicanos para a presidência da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (PB) disse que pode ficar para a sua gestão a tramitação do projeto que concede anistia aos condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 aos Três Poderes, em Brasília. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 29, após uma […]
Política
Oficializado nesta terça-feira, 29, como candidato do Republicanos à presidência da Câmara, o deputado Hugo Motta (PB) defendeu uma garantia de que os atos de 8 de janeiro não ocorram novamente, mas afirmou que não se pode permitir “injustiças” nas condenações dos envolvidos. A declaração ocorreu após uma reunião de integrantes do partido Republicanos na […]
Geral
A Justiça Federal condenou três proprietários de terras em Rondônia e no Amazonas ao pagamento de R$ 1,6 milhão por causa de desmatamento ilegal de 150 hectares nas cidades de Candeiras do Jamari (RO) e Apuí (AM). Janete Jarenco, José Luiz Braganhól e Patrícia de Souza Santos, os três acusados, também terão de recuperar as […]
Geral
O suposto atirador que as autoridades dizem que pode ter tentado assassinar o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, já havia sido indiciado por diversas condenações criminais, segundo registros do tribunal da Carolina do Norte. Algumas das condenações, inclusive, o teriam impedido de possuir uma arma. Nesta segunda-feira, 16, Ryan Wesley Routh compareceu ao Tribunal […]
Geral
O governador de Maryland, nos Estados Unidos, perdoou mais de 175 mil pessoas condenadas por uso e posse de maconha, segundo a BBC. “Maryland vai usar este momento para corrigir muitos erros históricos”, disse o governador Wes Moore. A maconha foi legalizada no Estado após um referendo há cerca de um ano. “A legalização não […]
Política
Alexandre de Moraes argumentou em seu voto que as manifestações solicitando intervenção militar mostram a intenção de derrubar o governo
Geral
A subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques defendeu nesta quinta-feira, 2, ao Supremo Tribunal Federal o restabelecimento das condenações dos quatro denunciados pelo incêndio da boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em 2013. O argumento é a de que a anulação do julgamento dos acusados – decisão tomada pelo Tribunal de Justiça […]
Esportes
Os casos pelos quais Robinho e Daniel Alves foram condenados movimentam o debate da opinião pública sobre a própria Justiça, assédio e a cobrança para que os temas não sejam evitados somente por se tratar de ex-jogadores da seleção brasileira e com o status que cada um tem. Depois de CBF e Dorival Júnior se […]
Polícia
O crime aconteceu em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais. O corpo do jogador foi encontrado parcialmente degolado e com o órgão genital cortado
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última semana mais 41 pessoas que estavam envolvidas com os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maioria dos réus foi sentenciada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira, 23, para condenar mais oito bolsonaristas envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas […]
Geral
A Justiça de São Paulo condenou Carlos Alberto Damásio, o “Marlboro”, Roberto Cardoso de Aguiar, o “Viola”, Gabriel Nakis Gonçalves e Tony Ricardo Silveira por participação em um plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para executar autoridades públicas. As penas vão de nove a treze anos e quatro meses de prisão em regime fechado. […]
Política
O júri popular - previsto na Constituição - julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio
Geral
O tema voltará a ser discutido no plenário virtual da corte, em sessão que ficará aberta durante todo o recesso judiciário - entre o próximo dia 30 e o dia 7 de agosto
Política
O ex-governador cumpria prisão preventiva desde 2016
Geral
O incêndio ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013, quando um dos integrantes da banda disparou um artefato pirotécnico, atingindo a cobertura interna da boate
Política
O ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC), cassado em abril em meio a denúncias de corrupção, pediu nesta terça-feira, 21, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule o impeachment e autorize seu retorno imediato ao cargo para terminar o mandato. O principal argumento é que as primeiras provas da investigação que subsidiou o […]
Política
Segundo juristas, embora Lula possa ter se livrado da maioria dos processos, as decisões não atestam, necessariamente, que ele foi absolvido
Geral
Ao todo, 74 policiais militares foram condenados em cinco diferentes júris, entre 2013 e 2014, mas nunca chegaram a ser presos
Política
Ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio ficaram vencidos na votação e entenderam que a questão deveria ter sido decidida pela 2ª Turma da Corte