Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, […]
Política
Ministros decidem se mantêm ou se derrubam todos os pontos levantados na decisão que Edson Fachin proferiu a respeito do ex-presidente, há um mês
Política
O PSOL apresentou nesta quinta-feira, 11, um pedido de apuração ao Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das declarações do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva. Na última terça-feira, o site do Clube Militar publicou um texto assinado pelo general que criticou a decisão do ministro do STF Edson Fachin que anulou as condenações do […]
Economia
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionou o medo transparecido pelo mercado financeiro em relação à possibilidade de que ele se candidate à Presidência em 2022, ao mesmo tempo em que se manifestou contra a autonomia do Banco Central e a venda de ativos da Petrobras. Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, […]
Política
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da […]
Política
O deputado Alex Manente (SP), líder do Cidadania e autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a prisão em segunda instância, chamou de “lamentável” e “retrocesso” a decisão do ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no âmbito da Operação […]
Política
Justiça Federal de São Paulo condenou jornalista, ex-servidora da Receita, contadores e um motoboy por quebra de sigilo fiscal em 2010
Geral
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mantiveram a condenação de seis pessoas por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória 1 ASP Giovani Martins Rodrigues de Guarulhos (CDP 1 de Guarulhos). Três dos réus são apontados como integrantes do PCC e um deles […]
Geral
Um tribunal saudita condenou nesta segunda a penas de sete a 20 anos de prisão oito acusados pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi em 2018. Além disso, cinco condenações à morte anteriores foram anuladas, informaram meios de comunicação estatais. “Cinco dos acusados foram condenados a 20 anos de prisão e outros três, a penas de […]
Política
A condenação tem relação com a Operação Fatura Exposta, que investiga suposto esquema organizado de corrupção que desviou valores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio
Política
O ex-chefe de gabinete de Richa e o suposto operador foram presos preventivamente na Operação Piloto, fase 53 da Lava Jato desencadeada em setembro de 2018
Política
O juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, no Pará, condenou o ex-deputado federal Renildo Leal dos Santos (MDB) e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin por improbidade administrativa envolvendo o superfaturamento na aquisição de ambulâncias para o município de Placas (PA). O ex-parlamentar e o empresário são acusados […]
Política
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Política
Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF
Polícia
Fábio Ricardo Paiva Luciano foi morto em 2013 durante operação de combate ao tráfico internacional de drogas. Outro policial foi baleado na mesma ação
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 8 de maio a discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. A análise do caso foi iniciada no final de março, quando a maioria votou para não permitir o uso da […]
Economia
Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário do tribunal
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o uso da TR para correção […]
Economia
Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja, para que o IPCA-E seja o índice de correção aplicado. Apenas dois ministros votaram até o momento favoráveis à utilização da […]
Economia
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo IPCA-E, no período de 2009 a 2015. Dessa forma, os ministros se posicionaram para não atender aos pedidos apresentados por Estados […]