Política
Justiça condena chefe de gabinete e 'operador' de Richa por propinas da Odebrecht
O ex-chefe de gabinete de Richa e o suposto operador foram presos preventivamente na Operação Piloto, fase 53 da Lava Jato desencadeada em setembro de 2018
Tag condenações
Política
Juiz condena ex-deputado da 'Máfia dos Sanguessugas' no Pará
O juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém, no Pará, condenou o ex-deputado federal Renildo Leal dos Santos (MDB) e o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin por improbidade administrativa envolvendo o superfaturamento na aquisição de ambulâncias para o município de Placas (PA). O ex-parlamentar e o empresário são acusados […]
Política
Ex-presidente Lula ainda é réu em sete processos penais. Entenda!
Lula foi condenado em duas ações penais da Operação Lava Jato (triplex e sítio) e é réu em sete casos
Política
Fachin vota contra tese que pode anular condenações da Lava Jato
Fachin, que é relator do caso, votou contra o entendimento firmado pela Segunda Turma do STF
Polícia
Cinco acusados de assassinar policial federal são condenados a 36 anos de prisão
Fábio Ricardo Paiva Luciano foi morto em 2013 durante operação de combate ao tráfico internacional de drogas. Outro policial foi baleado na mesma ação
Economia
STF retoma em 8/5 julgamento sobre uso da TR em condenações da Fazenda Pública
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 8 de maio a discussão sobre o uso da Taxa Referencial (TR) como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. A análise do caso foi iniciada no final de março, quando a maioria votou para não permitir o uso da […]
Economia
Gilmar Mendes libera para julgamento ação de TR para corrigir condenações da Fazenda
Agora, caberá ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, definir quando o caso voltará a ser discutido pelo plenário do tribunal
Economia
Maioria do STF vota contra contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 20, maioria de votos para não permitir o uso da Taxa Referencial como corretor das condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015. No jargão jurídico, Estados e União (INSS) pedem uma modulação da decisão do STF que considerou inconstitucional o uso da TR para correção […]
Economia
Cinco ministros votam contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
Em julgamento sobre o uso da Taxa Referencial para corrigir as condenações impostas à Fazenda Pública entre 2009 e 2015, cinco ministros já votaram contrários ao uso da TR neste período – ou seja, para que o IPCA-E seja o índice de correção aplicado. Apenas dois ministros votaram até o momento favoráveis à utilização da […]
Economia
Dois ministros votam contra TR para corrigir condenações da Fazenda Pública
Os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra a proposta para que as condenações impostas à Fazenda Pública sejam corrigidas pela Taxa Referencial (TR), e não pelo IPCA-E, no período de 2009 a 2015. Dessa forma, os ministros se posicionaram para não atender aos pedidos apresentados por Estados […]
Economia
CVM condena presidente da Abrasca e outros 4 conselheiros da Melhoramentos
O presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), Alfried Plöger, e outros quatro conselheiros e acionistas controladores da Companhia Melhoramentos de São Paulo foram condenados pelo colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a pagar R$ 4 milhões em multa, em dois processos administrativos sancionadores (PAS). Em um primeiro processo, instaurado em 2016, Plöger, […]
Política
Gabriela Hardt condena ex-dirigentes da Petroquisa e delatores da Odebrecht
A sentença foi dada por Gabriela na sexta-feira, 30. Ela condenou o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues dos Santos a 12 anos
Política
Em nota, CAF diz que 'não comenta decisões de processos judiciais em andamento'
A companhia espanhola CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles) divulgou nota à imprensa, nesta quinta-feira, 29, após a Justiça de São Paulo condenar o executivo Agenor Marinho Contente Filho, ligado à CAF, e absolver outro ex-dirigente da companhia espanhola e cinco da multinacional francesa Alston em ação penal do cartel dos trens em São Paulo. […]
Geral
Justiça condena um e absolve seis em ação do cartel dos trens em São Paulo
A Justiça de São Paulo condenou o executivo Agenor Marinho Contente Filho, ligado à CAF (Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles), e absolveu outro ex-dirigente da companhia espanhola e cinco da multinacional francesa Alston em ação penal do cartel dos trens em São Paulo. A sentença é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 29ª […]
Geral
Quatro da mesma família são condenados por assassinar jogador de futebol
Quatro pessoas de uma mesma família foram condenadas às penas somadas de 86 anos de prisão pelo assassinato do jogador de futebol Rafael de Lima Serrano, em 2015, em Catanduva, interior de São Paulo. Então com 24 anos, Rafael foi atraído para uma emboscada e morto a tiros e facadas porque reivindicava a paternidade de […]