Geral
Integrantes da bancada da bala da Câmara dos Deputados manobram para aprovar um projeto de lei que facilita o acesso de armas para criminosos, flexibiliza o porte e a anistia a irregularidades e desmonta o Estatuto do Desarmamento. Após avançar sem resistência de governistas, agora integrantes do ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) correm […]
Geral
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que cria um cadastro de pedófilos e condenados por crime sexual. O registro público terá o nome e o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas. De autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), a proposta foi aprovada com um substitutivo em relação ao texto […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 12, que condenados no Tribunal do Júri devem cumprir as sentenças imediatamente após o julgamento, independente da pena. O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios, infanticídios e aborto fora das hipóteses previstas em lei. Prevaleceu entre os ministros a posição de […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada da votação que vai decidir se condenados a mais de 15 anos no Tribunal do Júri devem cumprir as penas imediatamente após o julgamento. A decisão pode afetar o caso da boate Kiss – quatro foram condenados a penas de 18 […]
Geral
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 834/2024, que determina que vítimas de agressões sejam notificadas quando seus agressores condenados forem soltos. A proposta pede que agentes de segurança pública também sejam avisados a fim de impedir a revitimização. O texto foi aprovado na última terça-feira, 18, […]
Política
Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É […]
Geral
Primeiramente, deve-se tirar do imaginário a ideia de que o benefício se trata de uma brecha legal, que alcança, sem critérios, todo e qualquer preso
Política
A ação foi impetrada durante a vigência da antiga lei de improbidade
Geral
Com um cobertor de solteiro fino e meio puído, uma garrafa térmica com leite e achocolatado e cinco pães com mortadela, o casal Bruno e Solange pediu a carona de um amigo para deixar a zona leste e chegar ao Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste da cidade, às 2h de ontem. Depois […]
Polícia
Flávio dos Santos Rodrigues foi condenado a 33 anos, 2 meses e 20 dias e Lucas Cezar dos Santos de Souza, a 7 anos e 6 meses
Geral
Todos os seis acusados de envolvimento no assassinato da médica foram condenados nesta segunda-feira, último dia do júri sobre o caso
Geral
Intenção é convencer a Justiça a aumentar as penas e estabelecer o regime fechado para o início do cumprimento delas
Política
Grupo pediu habeas corpus coletivo cujo efeito pode ser a soltura de condenados presos no País desde o início do ano
Geral
O projeto é de autoria do presidente da Câmara, o vereador Wilton Minarini de Souza Filho
Política
Os candidatos a cargos públicos na Câmara de Cachoeiro que forem condenados nas condições previstas na Lei Maria da Penha terão a nomeação vedada
Polícia
Também foi negado, por unanimidade, o pedido de reintegração dos policiais aos respectivos cargos
Política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva integra essa lista. Lula foi preso em 7 de abril de 2018, com base em decisões de 2016 e 2017 do STF e em súmula do próprio TRF-4, condenado no processo do triplex do Guarujá (SP)
Política
Delcídio vai receber benefício mensal bruto de R$ 11,5 mil, equivalentes a um terço da remuneração dos senadores em atividade (R$ 33,7 mil)
Polícia
O julgamento aconteceu no Fórum de Guarapari. O crime aconteceu em 2005. Pai, mãe e filho foram assassinados
Política
É a primeira vez que o partido elabora um documento que vai permitir até mesmo a expulsão de filiados