Geral
Policial que matou cachorro no ES não aparece para depor em CPI
A presidente da comissão, deputada Janete de Sá, afirmou que pode pedir a condução coercitiva do suspeito caso ele não compareça às próximas sessões
Tag condução coercitiva
Política
Polícia Legislativa está 'no encalço' de Marconny Faria, diz Aziz
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid iniciou por volta das 11h desta quinta-feira (2) a reunião que deve ouvir Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde. O início da reunião ocorre sem a presença do depoente, que ainda […]
Política
Se Marconny não for localizado, Randolfe diz que irá pedir sua prisão preventiva
O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 2, que, se Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde, não for localizado para ser conduzido ao depoimento marcado para hoje no colegiado, […]
Política
CPI pede condução coercitiva de Marconny Faria, que ainda não apareceu para depor
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, tem mais um dia de agenda incerta de oitivas. O colegiado se preparava para ouvir nesta quinta-feira, 2, Marconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria, apontado como intermediador da Precisa Medicamentos para a venda de vacinas Covaxin ao Ministério da Saúde. Apesar dos advogados de Marconny já estarem […]
Política
Decisão que põe fim à coercitiva pode aumentar pedidos de prisão, diz delegado
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Paiva, prevê que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em proibir a condução coercitiva de investigados para interrogatório “pode refletir diretamente no aumento dos pedidos de prisão temporária”. Nesta quinta-feira, 14, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu vetar de vez a […]
Política
Janot critica decisão do STF que proibiu condução coercitiva para interrogatório
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi às redes sociais para atacar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a realização de condução coercitiva para interrogatórios de investigados. Instrumento usado pela Operação Lava Jato durante a gestão de Janot à frente da PGR, a condução está prevista no Código de Processo Penal, mas […]
Política
Decisão sobre condução coercitiva não repercute na Lava Jato, diz Marco Aurélio
Em julgamento finalizado nesta quinta-feira, o STF atendeu aos pedidos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Partido dos Trabalhadores, entendendo que a medida viola a Constituição
Política
Por 6 a 5, STF derruba condução coercitiva de investigado para interrogatório
O julgamento foi concluído nesta tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida
Política
STF forma maioria para derrubar condução coercitiva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira, 14, para derrubar a condução coercitiva de investigados para interrogatórios. A posição do decano da Corte, ministro Celso de Mello, formou o sexto voto favorável aos pedidos do Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que […]
Política
Marco Aurélio vota contra condução coercitiva; placar está em 5 a 4 contra medida
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva de investigados para interrogatórios. Para o ministro, em época de crise, deve-se “abandonar o calor das emoções” e a Suprema Corte deve ser “ortodoxa” na interpretação das leis. Marco Aurélio foi o quinto […]
Política
Lewandowski vota contra coercitiva e destaca jurisprudência 'garantista' da Corte
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, pela proibição da condução coercitiva para interrogatórios, formando o quarto voto para derrubar a medida. Até aqui, outros quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um […]
Política
Toffoli critica 'espetacularização' da condução coercitiva e vota contra medida
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 14, contra a possibilidade de condução coercitiva, somando três votos pela inconstitucionalidade da medida. Até aqui, quatro ministros do STF defendem a legalidade da medida, mas mesmo entre eles há divergência sobre a abrangência da utilização desse instrumento, considerado um dos pilares da […]
Política
STF retoma julgamento sobre condução coercitiva
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. O procedimento vinha sendo utilizado em […]
Política
Com 4 votos a favor, STF retoma amanhã julgamento sobre condução coercitiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento de duas ações – do Partido dos Trabalhadores e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – que contestam a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, um procedimento que vinha sendo utilizado em investigações da Polícia […]
Política
Rosa Weber vota para proibir condução coercitiva para interrogatórios
A posição acompanha o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e diverge dos colegas Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes
Política
Fachin defende condução coercitiva e crítica sistema penal 'injusto'
Em seu voto, Fachin afirmou que a discussão em torno da condução é uma "oportunidade ímpar e histórica" em torno da compreensão da Suprema Corte sobre o sistema punitivo brasileiro
Política
Barroso diz que coercitiva é legítima e critica 'súbita indignação' com medida
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a legitimidade da condução coercitiva para interrogatório de um acusado que não atender a uma prévia intimação. Barroso também defendeu a legitimidade da condução coercitiva nas hipóteses em que seria possível a prisão cautelar do investigado, acompanhando o entendimento firmado pelo […]
Política
Moraes defende coercitiva desde que investigado não tenha atendido à notificação
Para o ministro, os órgãos estatais não podem ser impedidos de exercer "poderes persecutórios previstos na legislação"
Política
'Desrespeita a dignidade', diz Gilmar sobre coercitiva para interrogatório
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de duas ações que tratam da condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios, afirmou durante seu voto, que durou aproximadamente duas horas, que o instrumento trata o conduzido como culpado e representa supressão de liberdade de locomoção. “O conduzido não está obrigado a […]
Política
Não pode haver condução coercitiva para execrar, intimidar ou expor, diz vice-PGR
Maia falou durante a sessão de julgamento de duas ações - do Partido dos Trabalhadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que tratam do assunto