Economia
Estados aprovam aumento das alíquotas de ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025
No caso da gasolina e do etanol, a cobrança aumentará em quase 10 centavos, passando dos atuais R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro
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Economia
Confaz aprova medidas ao RS que facilitam doações e flexibilizam obrigações tributárias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na última terça-feira, 9, um pacote de medidas para auxiliar a população do Rio Grande do Sul afetada pelas fortes chuvas. As medidas incluem desde facilitação a doações até a flexibilização de obrigações tributárias. Entre as resoluções aprovadas, está a suspensão da exigência de documento fiscal para […]
Economia
Confaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de ICMS decorrentes do envio de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa localizados em Estados diferentes. A medida cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ADC 49, que proibiu a incidência de […]
Economia
Confaz decide elevar ICMS de gasolina, diesel e etanol a partir de fevereiro de 2024
No caso do diesel e biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635.
Economia
Confaz aprova proposta para Estados criarem programas de 'tax free' para turistas estrangeiros
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira, 29, proposta que autoriza os Estados a instituírem programas de “tax free” para turistas estrangeiros. O convênio para a devolução de parte dos tributos prevê adesão opcional dos Estados ao modelo. Ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), interlocutores dos Estados […]
Economia
Confaz aprova isenção de ICMS para obras ferroviárias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de investimentos no modal ferroviário, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A previsão é que a decisão seja publicada na edição […]
Economia
SP pede mais prazo e adia definição de ICMS para comércio eletrônico
Uma potencial divergência aberta pelo governo paulista sobre a alíquota de ICMS que será cobrada na taxação de compras feitas em plataformas de comércio eletrônico internacional – como Shein, Shopee e AliExpress – acendeu alerta entre Estados e equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. São Paulo pediu mais prazo para avaliar o tema em […]
Economia
ICMS sobre gasolina e etanol é fixado em R$ 1,45 por litro e será cobrado uma única vez
Decisão que estabelece uma alíquota para todo o país foi publicada pelo Confaz nesta quarta (29) e entrará em vigor em 1º de julho
Economia
Confaz: convênio determina ICMS 'ad rem' sobre gasolina e etanol com alíquota de R$ 1,4527
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial a União (DOU) convênio que estabelece uma cobrança única do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em operações envolvendo combustíveis. Pelo ato, o Confaz definiu que a cobrança […]
Economia
Confaz: ICMS do diesel será calculado com base na média móvel de últimos 60 meses
A medida passa a valer a partir do dia 1º de julho e vai até 31 de dezembro de 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de junho
Economia
Confaz tende a adotar média móvel para ICMS do diesel; Estados estão divididos
Sem consenso acerca de uma nova regra para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, Estados adiaram para a próxima terça-feira, 10 horas, reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que estava prevista para a manhã desta sexta-feira, 24. Na última quarta-feira, o conselho revogou o convênio que […]
Economia
Governadores acionam Supremo para derrubar alíquota única do diesel
Eles recorrem da decisão do ministro André Mendonça, do STF, que estende a nova forma de cobrança do diesel para todos os demais combustíveis
Economia
Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel
A deliberação do colegiado considerou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça
Economia
Padilha: Confaz irá debater amanhã média móvel de ICMS dos últimos 60 meses
Como um sinal de “boa vontade” para manter as negociações com o Senado, os Estados irão debater amanhã a adoção da média móvel do ICMS dos últimos 60 meses (cinco anos) para o diesel. A medida, que está no centro de uma disputa judicial entre o governo federal e os governos estaduais, está na pauta […]
Economia
Governo leva a Confaz proposta para mudar regulamentação do ICMS único do diesel
O Ministério da Economia apresentou nesta quinta-feira, 19, ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma proposta para alterar a regulamentação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único do diesel, criado por lei em março deste ano e normatizado pelo colegiado, mas suspenso na semana passada por liminar do ministro do Supremo […]
Economia
ICMS combustíveis: Instituto do Petróleo envia ao Confaz posicionamento contra convênio
Segundo o IBP, o Convênio tem fragilidades que podem ensejar questionamentos no judiciário, retomando a "guerra das liminares" vivida no final dos anos 90
Economia
Estados fixam alíquota única de ICMS sobre o diesel a partir de 1º de julho
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) fixou em R$ 1,0060 a alíquota de ICMS para o óleo diesel S10, o mais usado no País. A decisão dos secretários estaduais de Fazenda atende a uma determinação de lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A regra mudou o modelo da cobrança do […]
Economia
Confaz corrige: alíquota fixa de ICMS para diesel em Sergipe será de R$ 0,0945
Os membros do Confaz corrigiram nesta quinta-feira os números apresentados anteriormente sobre o subsídio de ajuste do Estado de Sergipe no caso da alíquota fixa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o diesel. Mais cedo, o conselho tinha informado que seria aplicado um subsídio de R$ 0,0951 à alíquota uniforme, quando […]
Economia
Alíquota de ICMS para o diesel é fixada em R$ 1,0060
A medida valerá a partir de 1º de julho para que os Estados possam ajustar o sistema que administra a distribuição de arrecadação
Geral
Confaz autoriza benefício fiscal a empresas de Petrópolis e Alegre por calamidade
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou nesta quinta-feira, 17, que autorizou os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo a prorrogar, por 180 dias, o pagamento do ICMS referente aos meses de fevereiro a abril, que poderá ser feito em seis parcelas, sem multas e juros. O Conselho também liberou os […]