Política
A decisão pela abertura de um processo administrativo disciplinar foi dada em julgamento a portas fechadas realizado durante a 16ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça
Geral
A Sociedade Rural Brasileira criticou, em nota, o estudo de medidas pelo governo federal para confiscar propriedades rurais atingidas por incêndios florestais. A possibilidade vem sendo sinalizada pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “É inadmissível a adoção de medidas que relativizam o direito de propriedade dos produtores rurais brasileiros que, […]
Economia
O Ministério da Fazenda corrigiu nesta terça-feira, 17, informações que haviam sido prestadas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), do Palácio do Planalto, relativas à lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que permite ao Tesouro Nacional se apropriar de “dinheiro esquecido” em contas bancárias por pessoas físicas e jurídicas. Procurada, a Secom […]
Economia
O governo Lula afirmou nesta sexta-feira, 13, que não haverá “confisco” dos valores esquecidos em contas bancárias como forma de compensação à desoneração da folha de pagamentos, conforme projeto aprovado no Congresso que aguarda a sanção do presidente. “O Projeto de Lei 1.847/24, discutido e aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados, trata de […]
Economia
Atualmente, o confisco de bens, poupança e ativos financeiros por parte do presidente da República é vedado no Brasil
Geral
O parlamento russo vai avaliar uma lei que permite o confisco de dinheiro, objetos de valor e outras propriedades daqueles considerados difusores de “informações deliberadamente falsas” sobre as ações militares de Moscou, disse um legislador neste sábado. Vyacheslav Volodin, presidente da Duma Estatal, escreveu no Telegram que a medida se aplicaria aos que incitam publicamente […]
Política
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) pediu nessa quarta-feira, 8, ao Tribunal de Contas da União (TCU), o confisco das joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O Estadão revelou que Bolsonaro recebeu pessoalmente, em novembro do ano passado, o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pela comitiva do […]
Geral
O Departamento de Justiça dos EUA anunciou ontem que devolverá US$ 686 mil (R$ 3,5 milhões) ao governo do Peru. O dinheiro foi confiscado do ex-presidente peruano Alejandro Toledo, investigado por corrupção no caso Odebrecht. Toledo foi preso em 2019, na Califórnia, onde mora. Desde março de 2020, com a pandemia, ele está em prisão […]
Geral
A Polícia Federal divulgou neste domingo, 28, uma mensagem de seu diretor-geral, Rolando Alexandre de Souza, pelos 77 anos da corporação. Segundo o delegado, no ano passado foram realizadas 6.888 operações policiais, que resultaram na apreensão de mais de R$ 10 bilhões em patrimônio. Leia a íntegra da mensagem: No dia 28 de março, a […]
Geral
O governo Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para abrir crédito de R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19. Com a medida, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, deve reforçar o discurso de que a sua pasta vai comprar e distribuir todas as vacinas disponíveis do País, incluindo a Coronavac, desenvolvida […]
Política
Além dos três estabelecimentos comerciais, foram apreendidos 21 imóveis e 19 veículos de luxo
Economia
Um dos autores da proposta, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) acredita que a lei vai evitar "injustiças"
Geral
O governo estadual não confirmou a quantidade de leitos atingidos pela requisição administrativa
Economia
Collor disse que o objetivo central de sua equipe era conter a hiperinflação de 80% ao mês
Geral
A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o governo federal, Estados e municípios. Hospitais da rede privada também reclamam que ordens desencontradas para recolhimento de produtos ameaçam inviabilizar o atendimento de pacientes, além de expor equipes de saúde à contaminação por falta de […]
Geral
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reforçou a recusa do governo do Estado em permitir que o governo federal ou o Ministério da Saúde confisque respiradores e medicamentos do Estado de São Paulo para conter a crise do novo coronavírus. Em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, Doria disse não acreditar “que o Ministério […]
Política
Todo o patrimônio tomado do tráfico está apto à venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU)
Saúde
Gabbardo alerta associação de fabricantes para solucionar impasse de fornecedores que estão preferindo exportar a vender ao ministério
Geral
Um grupo de professores de universidades públicas paulistas vai ingressar na Justiça nesta terça-feira, 10, com uma ação popular para anular o ato do governador João Doria (PSDB) que recolheu apostilas da rede pública estadual. O governador considerou que o material didático, destinado aos estudantes do 8º ano do ensino fundamental, fazia apologia ao que […]
Geral
O Ministério Público em São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quarta-feira, 4, um inquérito civil para apurar o recolhimento e a inutilização de material didático de ciências distribuído na rede de ensino paulista. O ato foi determinado na terça-feira, 3, pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que indicou, em postagem no Twitter, que o […]