Política
Orçamento: Se não houver um entendimento, não haverá nenhum vencedor, diz relator
Reunidos na residência oficial da Câmara, parlamentares ainda aguardam o envio de projeto de lei pelo governo sobre a regulamentação do orçamento impositivo
Tag Congresso Nacional
Política
Congresso tem dia decisivo e votação pode elevar tensão entre parlamentares e governo
Deputados e senadores devem votar hoje vetos do presidente Bolsonaro que barra a definição do R$ 30 bilhões do Orçamento por congressistas
Política
Após recesso, Congresso deve colocar marco do saneamento na pauta
Nova regulação foi aprovada na Câmara dos Deputados em dezembro
Política
Witzel: 'bloqueio de diálogo com o Congresso retarda progresso do País'
Declaração foi uma referência ao fato de o presidente Jair Bolsonaro ter usado seu celular pessoal para disparar, via WhatsApp, um vídeo convocando apoiadores a irem às ruas no dia 15 de março para defendê-lo
Política
PSOL pede a Aras investigação sobre apoio de Bolsonaro a ato contra Congresso
Segundo o partido, o compartilhamento de mensagens que "incentivam o acirramento político e ameaçam o funcionamento das instituições democráticas" demandam investigações do Ministério Público Federal
Política
Reforma administrativa pretende revisar salários e carreiras do funcionalismo público
Texto deve ser enviado ao Congresso Nacional ainda esta semana e pretende mudar direitos de futuros servidores federais
Política
Bolsonaro: estamos na iminência de mandar a reforma administrativa
De acordo com o presidente, uma nova versão do texto deve ser apresentada a ele nesta terça-feira
Política
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Indicação deve ser concluída até o início da próxima semana
Política
Guedes destaca clima favorável às reformas no Congresso Nacional
Administrativa é mais simples que tributária e não atinge direitos
Economia
'Nós afirmamos que as reformas continuarão', diz Onyx Lorenzoni
Onyx foi responsável por levar a mensagem presidencial para a cerimônia de reabertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional
Política
Congresso pode regulamentar limite de emissão sonora em igrejas e templos religiosos
Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação
Política
Governo Federal e Congresso Nacional fecham questão em favor da energia solar fotovoltaica
Para a ABSOLAR, Projeto de Lei proposto por Jair Bolsonaro, com o apoio dos presidentes da Câmara e do Senado, beneficia o cidadão, gera empregos e acelera o crescimento do País
Política
Congresso terá agenda de reformas, autonomia do BC e segunda instância em 2020
Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam a alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do BC
Economia
Guedes: Congresso está abraçando as reformas do governo
"Vejo um clima de reformas no Congresso, e não um clima para segurar projetos", afirmou o ministro da Economia
Política
'Um século de retrocesso', critica deputado sobre projeto do governo para deficientes
Uma das propostas permite ao empresário pagar uma compensação em substituição à contratação de pessoa com deficiência
Política
Sem quórum, Congresso encerra sessão sem analisar vetos presidenciais
Entre as propostas, os parlamentares analisariam os vetos do presidente Jair Bolsonaro à minirreforma eleitoral, aprovada pela Câmara em setembro
Economia
Senado muda regra de cálculo de aposentadoria
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 12 deste mês. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou emenda da Rede na chamada PEC paralela que altera o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e de trabalhadores da iniciativa privada. O Senado […]
Economia
Reforma administrativa pode ficar para o ano que vem, diz Fernando Bezerra
O senador disse que "o que está pegando" para travar a reforma administrativa é que há muitos assuntos para serem deliberados no Congresso Nacional
Política
Congresso promulga nesta terça-feira a reforma da Previdência
Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data
Economia
Reforma administrativa deve ser enviada na próxima semana, diz Bolsonaro
Havia expectativa que o texto chegasse ao Legislativo nesta terça, como o próprio presidente informou na última semana