Política
Posse de Bolsonaro será às 15h de 1º de janeiro, diz Eunício
A cerimônia está sendo organizada por uma equipe multidisciplinar com integrantes do Congresso Nacional, da Presidência da República e do Ministério das Relações Exteriores
Tag congresso
Economia
Congresso aprova projetos sobre créditos adicionais ao Orçamento da União
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 13, nove projetos de lei que tratam de créditos adicionais ao Orçamento da União de 2018. Senadores e deputados, no entanto, adiaram a análise de oito vetos presidenciais que estavam na pauta do dia. Sem quórum necessário para derrubar vetos, houve acordo entre as lideranças partidárias para o cancelamento […]
Economia
Colnago: é importante ajustar Orçamento à nova estrutura de ministérios
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que seria importante ajustar ainda este ano a proposta de Orçamento de 2019 à nova estrutura administrativa que está sendo cogitada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo ele, se o Orçamento não for aprovado já com essas modificações, isso pode criar algumas dificuldades […]
Economia
Colnago diz que não há garantia de repasse a Estados por meio do FEX
No mesmo dia em que o Tesouro Nacional divulgou um alerta contundente sobre a situação financeira dos Estados, o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, admitiu que não há ainda qualquer garantia de repasse de recursos aos governos regionais por meio do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX) em 2018. A declaração do ministro na […]
Economia
Crédito suplementar sem oposição no Congresso
Esteves Colnago comenta que foi a primeira vez na história do país em que houve tranquilidade para aprovar este projeto
Economia
Colnago: previsão de R$ 15,6 bi em receita com concessões em 2019 é conservadora
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 13, que há possibilidade de o presidente eleito Jair Bolsonaro fechar o primeiro ano de governo com uma arrecadação maior que o projetado hoje com concessões em 2019. O leilão do excedente da cessão onerosa pode ser um importante reforço nessa área, disse o ministro, mas […]
Política
Barroso se posiciona diante de polêmica com posição favorável ao aborto
Ministro do STF defende ainda que o tema deva ser tratado pelo Judiciário em detrimento ao Legislativo
Política
Carmen Lúcia garante que minorias serão protegidas por força constitucional
A ministra do STF defende que ainda que haja preconceitos, direitos serão respeitados
Política
PSDB pretende debater em março se apoiará Bolsonaro
A ideia é articular as forças tucanas por todo o Brasil
Política
Cármen: preconceito prevalece entre minorias; sofro preconceito por ser mulher
A ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia falou nesta segunda-feira, 12, no Rio, sobre preconceito que sofreu ao longo da vida e carreira na área jurídica por ser mulher. “O preconceito continua e o Direito não resolve. O que resolve é a sociedade sabendo do preconceito e sabendo como lidar com ele”, afirmou, […]
Política
Constituição brasileira 'transcende a administrações do Estado', diz Fachin
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (9) que a Constituição Federal “transcende, antecede, convive e sucede a administrações do Estado”, não sendo apenas um fenômeno conjuntural. “E é por isso que ela se tornou o pão nosso de cada dia”, disse o ministro. Fachin defendeu que mais importante do que […]
Economia
Audiência pública com ministro do Planejamento é adiada para dia 13 na CMO
A audiência pública da Comissão Mista de Orçamento (CMO) com o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que ocorreria na manhã desta quinta-feira, 8, foi adiada por falta de quórum. Após uma hora do horário previsto para o início da sessão, apenas quatro parlamentares estavam presentes no plenário 2 da Câmara dos Deputados. A audiência foi […]
Geral
Nos EUA, Pelosi diz que, como presidente da Câmara, "mostraria poder do martelo"
Nancy Pelosi poderá retornar como presidente da Câmara dos Representantes após a conquista da maioria na casa pelo partido, e afirmou que no cargo poderá “mostrar o poder do martelo”. O cargo de presidente da Câmara de Representantes do Congresso é o terceiro mais importante do país, depois do de presidente e vice-presidente, e é […]
Economia
Anfavea diz estar otimista quanto à aprovação da MP do Rota 2030 na Câmara
O presidente da Anfavea, entidade que congrega as montadoras de veículos automotores no Brasil, Antônio Megale, disse nesta quarta-feira, 7, estar bastante otimista quanto à aprovação da Medida Provisória (MP) que oficializa o Programa Rota 2030 e que está programada para ser votada ainda nesta data na Câmara Federal dos Deputados. O Rota estava na […]
Economia
Marun: Rota 2030 e marco do saneamento são prioridade do governo no Congresso
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta terça, 6, que o governo deseja que o Congresso aprove nesta semana duas medidas provisórias consideradas fundamentais para a recuperação da economia: a MP 843, que trata do Rota 2030, e a MP 844, que estabelece um marco regulatório para o saneamento básico no País. […]