Política
Congresso tem 27 vetos presidenciais para analisar na volta do recesso parlamentar
A última sessão do plenário para análise de vetos ocorreu em 14 de dezembro. Na ocasião, o Congresso apreciou 30 vetos e a maioria foi mantida
Tag congresso
Economia
Haddad afirma não esperar problemas na tramitação da agenda econômica no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não temer problemas na tramitação da agenda econômica no Congresso em 2024. Em participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, ele foi questionado sobre o clima entre a Fazenda e o Parlamento no início deste ano, após a edição da Medida Provisória que previu a reoneração gradual […]
Geral
Governo da Argentina estende sessões extraordinárias no Congresso para tentar aprovar pacote
O presidente da Argentina, Javier Milei, determinou que sejam prorrogadas as sessões extraordinárias do Congresso até o dia 15 de fevereiro. Convocadas por decreto de 22 de dezembro, essas sessões têm como objetivo avaliar e votar sobre a série de medidas lançadas pelo novo governo. Além das normas já anunciadas e em discussão no Legislativo, […]
Política
Pacheco prevê que projeto que regula Inteligência Artificial deve ser aprovado no 1º semestre
Senador disse que tema preocupa não só em razão das eleições municipais bem como por conta da necessidade de disciplinar o uso da tecnologia
Economia
Nos EUA, Yellen pressiona Congresso para aprovar projeto que evita shutdown até março
A Secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, utilizou um discurso que fez nesta quarta-feira, 17, durante a Conferência dos Prefeitos dos Estados Unidos para “fazer um apelo” ao Congresso e pedir que contribuam com a aprovação do projeto de lei temporária que posterga a paralisação do governo (shutdown) até março. “Não financiar o governo […]
Economia
Congresso dos EUA fecha novo acordo para evitar shutdown no início de março
Os líderes do Congresso dos Estados Unidos chegaram nesta segunda-feira, 15, a um acordo sobre um novo projeto de lei provisório de gastos para evitar um shutdown (paralisação do governo) e que estende o financiamento do governo até março, enquanto o presidente da Câmara, Mike Johnson, de Louisiana, mantém seu plano de desafiar os republicanos […]
Economia
Governo envia ao Congresso Projeto de lei que aprimora lei de falência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei (PL) que tem como objetivo “aprimorar o instituto da falência do empresário e da sociedade empresária”. O Diário Oficial da União desta quarta-feira (10) traz a mensagem presidencial informando o envio da matéria ao Congresso, mas não traz o […]
Política
Mais de 70% das medidas provisórias de Lula 'caducam' no Congresso em 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seu primeiro ano de mandato com mais medidas provisórias que perderam validade do que aprovadas no Congresso. Desde 2003, quando o petista tomou posse para seu primeiro mandato, apenas em 2019 e 2020, com Jair Bolsonaro (PL), e em 2023, o presidente da República fechou o ano […]
Economia
Governo anula desoneração da folha e cria mal-estar com o Congresso
O Congresso reagiu mal ontem ao anúncio da medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com medidas que, segundo ele, têm o objetivo de recuperar receitas. Entre dispositivos da MP está a revogação de uma lei aprovada pelo Congresso no dia 14 deste mês que desonera a folha de pagamento de 17 […]
Política
Congresso promulga Lei sobre marco temporal de terras indígenas
O texto só ocorrerá se os indígenas estivessem ocupando o local na data de promulgação da Constituição de 1988
Geral
Milei diz que pode lançar bônus para pagar dívida em caso da YPF em NY
O presidente da Argentina, Javier Milei, disse que “uma das ideias” com as quais seu governo trabalha é emitir um bônus perpétuo para ir saltando uma dívida derivada de um processo judicial nos Estados Unidos. O país perdeu uma disputa na Justiça norte-americana relacionada à estatização da petroleira YPF, e a decisão de um tribunal […]
Geral
Milei diz que, caso Congresso da Argentina rejeite decretos, convocará consulta popular
O presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que “obviamente” pretende convocar uma consulta popular, caso o Congresso não aprove o pacote de medidas que ele lançou por meio de Decretos de Necessidade e Urgência (DNU), instrumento similar às medidas provisórias brasileiras. “Por que o Congresso se coloca contra algo que faz bem as pessoas?”, questionou […]
Política
Parlamentares têm férias de 40 dias e só retornam ao Congresso em 2/2
Esse é o segundo período de "férias" do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição
Geral
Nos EUA, Congresso dividido tenta reunir apoio para Ucrânia e desafios globais
Enquanto o Senado norte-americano encerrava seus trabalhos do ano, o senador Michael Bennet foi ao plenário da câmara quase vazia e fez um apelo para que o Congresso redobrasse o apoio à Ucrânia: “Entendam o que está em jogo neste momento”, ele disse. Essa foi a terceira vez nos últimos meses que o democrata do […]
Economia
Congresso aprova orçamento de 2024 com corte no PAC, recorde de emendas e fundão eleitoral
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 22, último dia do ano legislativo, o Orçamento de 2024 com um corte em torno de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se do primeiro Orçamento do terceiro mandato de Lula, uma vez que […]
Economia
Haddad: Nova relação entre Executivo e legislativo se reflete no Orçamento e é desafiadora
Em meio à ampliação do poder do Congresso sobre o Orçamento federal, que rendeu bate-boca acalorado entre parlamentares nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma “interface Executivo-Legislativo inteiramente nova”, a qual foi herdada do governo anterior e agora precisa ser administrada respeitando a autonomia dos Poderes. “É uma realidade que […]
Política
Congresso aprova Orçamento de 2024 com "fundão" eleitoral recorde de R$ 4,9 bilhões
É a maior cifra para uma campanha pelo comando do Poder Executivo nos municípios
Economia
Haddad: Congresso viu oportunidade de tomar medidas, fazer ajustes, com resultado satisfatório
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu o trabalho do Congresso, que no encerramento do ano ainda aprovou duas medidas importantes para a pasta: o projeto de regulação do mercado de carbono e o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Ele disse que o sucesso das medidas teve a ver com o encaminhamento das propostas, […]
Economia
Congresso inicia sessão para votação de projetos de lei e Orçamento de 2024
O Congresso Nacional iniciou nesta sexta-feira, 22, a sessão conjunta para votação dos projetos de lei que abrem crédito extraordinário para realocar recursos este ano e do Orçamento de 2024. Na quinta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relatado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). O texto […]
Economia
Publicada no 'Diário Oficial da União' a Emenda Constitucional da reforma tributária
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 21, publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes do Congresso e Senado, Rodrigo […]