Economia
Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Política
A confusão aconteceu durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é perfeita por ter sido feita sob a democracia, ouvindo a todos, e por reconhecer que o processo histórico a tornará melhor. Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que perfeição e imperfeição […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se nesta quarta-feira, 20, a discutir as leis complementares que regulamentarão a reforma tributária já no primeiro dia do ano legislativo de 2024. A emenda constitucional com as mudanças no sistema tributário nacional foi promulgada hoje pelo Congresso, após ter sido aprovada em definitivo na última sexta-feira, 15, […]
Economia
Com agradecimentos ao governo pela inclusão de mulheres na fileira dos que comemoram nesta quarta-feira, 20, a promulgação da reforma tributária, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, classificou o texto como “a única reforma que faltava para fazer o Brasil realmente crescer, pela primeira vez em trinta anos, acima da média medíocre de 1% a.a”. […]
Economia
Em discurso no Congresso durante a cerimônia de promulgação da reforma tributária, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nesta quarta-feira, 20, um apelo ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e afirmou que conta com a Suprema Corte para que a Emenda Constitucional que altera as regras tributárias no Brasil sejam […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, durante declaração feita na sessão de promulgação da reforma tributária, que é importante que todos guardem o dia de hoje na memória. Com agradecimentos a Arthur Lira (PP-AL), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aliados e ministros, o presidente celebrou um ano positivo na economia, mesmo com incertezas, […]
Política
O deputado Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu o deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão de promulgação da reforma tributária, que teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Donato afirmou que registrará boletim de ocorrência sobre o incidente. A assessoria de um dos parlamentares gravou vídeo com a cena. Quaquá veio tirar satisfação […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 20, que a reforma tributária vai acelerar a economia e classificou a promulgação da proposta como “histórica” para o País e “memorável” para o Congresso. Lira elegeu a reforma tributária como a principal conquista de seus mandatos à frente da Presidência da Câmara. A emenda […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a reforma tributária promulgada nesta quarta-feira, 20, é resultado do “diálogo democrático” e representa “a força da democracia brasileira”. Em cerimônia de promulgação do texto, o parlamentar afirmou que as reformas anteriores estiveram ligadas a contextos autoritários ou revolucionários. “Fomos capazes de superar as incertezas. Fomos […]
Economia
O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por meio de leis complementares, que […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou no período da tarde desta quarta-feira ao Congresso para acompanhar a promulgação da maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio […]
Economia
O plenário do Congresso Nacional, que reúne os deputados e senadores, aprovou nesta terça-feira, 19, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Na Câmara, a votação foi simbólica, com orientação contrária apenas do Novo e do PSOL. No Senado, foram 65 votos a favor e 2 contra. Após a análise de destaques (tentativas de […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou nesta terça-feira, 19, o processo de discussão do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2024. O relatório do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) traz algumas novidades, como a fixação de um calendário para o governo empenhar (reservar para pagamento) os recursos de emendas individuais, a que cada parlamentar tem […]
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os líderes do governo no Congresso pela aprovação das pautas econômicas, especialmente a reforma tributária, no Parlamento. Na avaliação do presidente, o trabalho feito pela equipe da gestão foi “extraordinário”. A declaração ocorreu durante transmissão ao vivo nas redes sociais, […]
Economia
A sessão solene do Congresso Nacional para promulgar a reforma tributária foi convocada para esta quarta-feira, 20, às 15 horas (de Brasília). O evento marcará de forma oficial a inscrição das novas regras para impostos sobre o consumo na Constituição do País, após mais de 30 anos de debates. Na última sexta-feira, 15, depois da […]
Política
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, afirmou neste domingo (17) que o banco público irá reduzir de 350 para 90 dias o tempo de liberação das emendas parlamentares. Ele se referia a um projeto de lei aprovado recentemente no Congresso e disse não fazer distinção ao atender parlamentares de diferentes partidos. “A Caixa […]
Política
O critério para demarcação de terras limitado a 1988 é defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
Economia
Em uma derrota do governo, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e reduz a alíquota de contribuição previdenciária de municípios com até 142 mil habitantes. Os placares foram folgados, […]
Geral
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira, 14, o veto presidencial a um dispositivo da nova legislação que trata do funcionamento dos serviços privados de vacinação. A parte que havia sido vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas foi retomada pelo Legislativo, determina que os serviços de vacinação têm obrigatoriamente de “colaborar na investigação […]