Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as ações com potencial para aumentar os gastos públicos em tramitação no Congresso são motivo de preocupação. Em entrevista à GloboNews, ele disse compreender os pedidos “meritórios” por parte da sociedade e do Congresso para investimentos em determinadas áreas, mas pontuou que o governo não tem […]
Política
Lewandowski justificou que é importante manter o direito dos presos de visitarem os familiares em datas comemorativas para preservar um "valor cristão"
Política
Prazo para o Presidente decidir sobre sanção ou veto da matéria aprovada no Congresso termina nesta quarta-feira
Economia
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “devedor contumaz”. A proposta foi incluída em um projeto de lei de autoria do Executivo, mas que travou na Câmara. “Mais […]
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário […]
Política
Alvo de críticas no Congresso e com o posto cobiçado por parlamentares do chamado Centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira, 8, que não tem qualquer problema de relacionamento com o Legistativo. Nas últimas semanas, congressistas de várias legendas vêm demonstrando descontentamento com a gestão dela, principalmente em relação à destinação de […]
Economia
O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta segunda-feira, 8, que o Congresso trabalha para regulamentar a medida ainda neste ano. Segundo ele, a batalha do setor produtivo no âmbito tributário se encerrará com a aprovação das leis complementares que regularão a reforma. “O Congresso está trabalhando para regulamentar a […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo e os ministérios manterão um diálogo intenso a respeito do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) até o dia 15 de abril, data-limite para o texto ser enviado ao Congresso. Também afirmou que será usado o “tempo máximo” disponível para este diálogo. “Não […]
Geral
Em uma eleição com resultado final ainda difícil de cravar, a consultoria de risco político Eurasia avalia que, se Joe Biden for reeleito presidente dos Estados Unidos, teria de enfrentar um Congresso dividido, com Senado quase certamente nas mãos dos republicanos. Já se o ex-presidente Donald Trump vencer, pode ter chance de ter um Congresso […]
Política
O presidente da França, Emmanuel Macron deixou o Congresso Nacional há pouco após se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro durou cerca de 40 minutos. Alguns poucos parlamentares também participaram da recepção a Macron na sede do Legislativo brasileiro. Não houve declarações dos participantes após o fim da reunião. A […]
Política
O presidente da França, Emmanuel Macron, acaba de chegar ao Congresso Nacional para um encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O protocolo para a recepção do presidente francês foi alterado ao longo da tarde. Ele entrou pela rampa do Congresso, como é de praxe na recepção de chefes de Estado e de […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou que o projeto do devedor contumaz enviado pela equipe econômica é a melhor proposta para discutir o tema. No Congresso, também já há uma lei complementar que trata do assunto. “O devedor contumaz não é sobre contribuinte, é sobre bandido que abre empresa para ter débito. São […]
Economia
O governo pediu ao Congresso Nacional que seja atribuído o regime de urgência ao projeto que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). O despacho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto de criação da LCD foi enviado ao […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que, apesar do otimismo apresentado no primeiro Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, a situação “não está boa”. O secretário avaliou que o governo enfrentará problemas se não houver medidas compensatórias em propostas discutidas pelo Congresso, como, por exemplo, a reestruturação do […]
Economia
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta terça-feira, 26, que o devedor contumaz é uma “chaga” no sistema de arrecadação do País e pediu apoio dos deputados na aprovação do projeto de lei que trata sobre o tema. “A discussão sobre devedor contumaz não é com empresas abertas, dessa vez não é, é […]