Política
Congresso é aprovado por 18% dos brasileiros e reprovado por 35%, diz Datafolha
A pesquisa ouviu 2.004 eleitores em 135 cidades do País na terça-feira. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos
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Política
Lula reforça necessidade de base maior e diz que Padilha 'se mata' por acordos no Congresso
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o partido precisa se questionar por que elegeu uma base parlamentar pequena em relação aos governos petistas anteriores e ressaltou o trabalho de seus articuladores políticos para garantir a aprovação das propostas prioritárias neste primeiro ano de mandato. Em discurso para a militância petista, Lula […]
Economia
Pacheco diz que veto da desoneração deve ser analisado no dia 14 em sessão do Congresso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 7, que os vetos ao projeto de lei da desoneração da folha de pagamento devem ser analisados na próxima quinta-feira, 14, em sessão do Congresso Nacional. A sessão ocorreria nesta quinta, mas foi adiada por causa da falta de acordo com os líderes partidários. Além […]
Economia
Randolfe diz que votação da MP da subvenção deve ser concluída na semana do dia 18
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o relatório da medida provisória que trata da subvenção do ICMS deve ser apresentado na próxima terça-feira, 12, na comissão mista e votado na quarta-feira. A expectativa é de que a matéria vá aos plenários da Câmara e do Senado na […]
Economia
Sessão da Comissão Mista da Subvenção é adiada mais uma vez
Em meio a impasse político entre governo e Congresso, o presidente da Comissão Mista da Subvenção do ICMS, senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou mais uma vez a sessão na qual seria apresentado o relatório elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG). O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira, 12. A expectativa do governo é de […]
Política
Congresso adia novamente sessão para votar vetos de Lula em impasse entre governo e oposição
A sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais foi cancelada mais uma vez nesta quinta-feira, 7. A discussão envolve temas que são importantes para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e polêmicos entre os parlamentares, como marco temporal, arcabouço fiscal, novas regras do Carf e desoneração da folha de pagamento. A decisão […]
Economia
Relator da MP da subvenção sugere 80% de desconto em transação tributária de estoques
O relator da medida provisória que trata das subvenções de ICMS, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), afirmou ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai propor em seu relatório um desconto de 80% nas transações tributárias envolvendo o estoque de créditos que já foram abatidos pelas empresas. De acordo […]
Geral
Casa Branca adverte Congresso dos EUA sobre falta de verba para ajudar Ucrânia
O governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou nesta segunda-feira, 4, uma carta ao Congresso sobre a necessidade de aprovar dezenas de bilhões de dólares em ajuda militar e econômica à Ucrânia. Segundo a administração, o esforço de Kiev para se defender da invasão da Rússia pode entrar em um impasse, sem o […]
Economia
Comissão mista para analisar MP da subvenção é oficialmente instalada no Congresso
A comissão mista da Medida Provisória (MP) da subvenção do ICMS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira, 29, no Congresso. O colegiado é composto por deputados e senadores que vão discutir a proposta enviada pelo governo. A medida é a principal aposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação e, com isso, tentar […]
Economia
Congresso articula derrubada de veto de Lula à prorrogação da desoneração
O foco da irritação está direcionado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que defendeu ontem a inconstitucionalidade do benefício
Economia
Haddad agradece a Lira pela determinação de fazer a agenda de reformas avançar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela determinação em relação ao avanço da agenda econômica no Congresso. O agradecimento foi feito durante evento de instalação da comissão nacional do G20 no Palácio do Planalto na manhã desta quinta, 23. Lira estava presente no evento. “No ambiente interno, […]
Economia
Governo estava seguro de que manteria vetos do arcabouço em sessão cancelada, diz Randolfe
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 23, que o governo estava “seguro” de que conseguiria manter os vetos presidenciais ao arcabouço fiscal pelo Senado, mesmo que a Câmara dos Deputados decidisse derrubá-los. Randolfe também afirmou que o governo tem acordo para a derrubada de parte do veto presidencial […]
Política
Congresso cancela sessão conjunta após impasse sobre vetos de Lula
O Congresso Nacional cancelou a sessão deliberativa que estava prevista para esta quinta-feira, 23, após um impasse envolvendo os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pela assessoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é o principal responsável pela articulação em torno das sessões conjuntas […]
Política
Senadores discutem se sessão do Congresso desta quinta-feira, sobre vetos, será mantida
Líderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira, 23, para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de lei do voto de qualidade […]
Política
Congresso analisa veto de Lula ao marco temporal da demarcação das terras indígenas; entenda
Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira, 23, a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito entre Legislativo e Judiciário. A […]
Economia
Governo e relator trabalham por texto comum da tributária entre Câmara e Senado, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo trabalha para a promulgação de um texto comum da reforma tributária entre a Câmara e o Senado. O ministro reiterou que o foco do governo permanece em votar e promulgar a reforma ainda este ano. Padilha se reuniu com o relator da reforma tributária […]
Economia
'A gente precisa aprovar as medidas fiscais que estão no Congresso', afirma Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 16, que a reunião que terá no período da manhã com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros das áreas política e econômica e líderes do Congresso deve tratar das medidas fiscais que precisam ser aprovadas na Câmara e Senado. Como o Broadcast […]
Economia
Congresso aprova R$ 15 bi em compensação por perda de arrecadação de Estados e municípios
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de Estados, Distrito Federal e municípios. O repasse será feito com base na lei complementar 201 de 2023, que estabeleceu essa compensação por causa da queda de receitas do ICMS. O texto original […]
Economia
Revisão da meta tem que partir do governo e 'ônus' não será do Congresso, diz relator da LDO
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta terça-feira, 7, que a eventual revisão da meta fiscal de 2024 tem que partir do governo. Segundo o deputado, se o Executivo quiser que o objetivo de zerar o déficit das contas públicas ano que vem seja alterado no relatório final […]
Economia
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO com meta de déficit zero em 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou nesta terça-feira, 7, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com a meta de déficit zero nas contas públicas em 2024. Esse objetivo foi definido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas é questionado pela ala política do governo e foi colocado em dúvida […]