Economia
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse na noite desta segunda-feira, 6, que o governo confia no relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que poderá ser votado nesta terça-feira, 7, na Comissão Mista de Orçamento. Segundo Randolfe, o Executivo não enviará uma mensagem para modificar a meta fiscal na proposta. […]
Geral
Congressistas de oposição preparam um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para invalidar ou ao menos modificar a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) determinada pelo governo Lula em portos e aeroportos dos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A afirmação é do deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), atual presidente […]
Economia
A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), convocou para a próxima terça-feira, 7, uma reunião para votar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A apreciação do parecer do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator do texto, estava prevista para esta semana, mas foi […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso adiou a votação do relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira, 31. Em vez disso, o colegiado realizará apenas uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA). A votação do parecer preliminar havia sido acertada em reunião […]
Economia
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), confirmou nesta segunda-feira, 30, em entrevista à Rádio CBN, que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira, 31, o relatório preliminar do projeto, pré-requisito para abrir o prazo de emendas da proposta. O parecer final, segundo ele, deve […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, avaliou que ainda não é possível cravar os efeitos das medidas de incremento de receita que estão sendo aprovadas pelo Congresso para este ano. Ele reforçou que a equipe econômica está revisando os impactos fiscais do projeto que tributa fundos offshore e exclusivos, como já antecipou o Broadcast, […]
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta quinta-feira, 26, que a expectativa do governo é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja lida na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na segunda quinzena de novembro deste ano. “Em relação à LDO e à lei orçamentária, acreditamos que é possível […]
Economia
O Congresso Nacional deve votar o parecer final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na semana do dia 20 de novembro. A votação do relatório preliminar, requisito para abrir o prazo de emendas da proposta, deve ocorrer já na semana que vem na Comissão Mista de Orçamento, segundo o líder do […]
Geral
Os parlamentares aceitaram integralmente o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS), que mantém as alterações feitas pela Câmara
Política
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) participou de uma reunião secreta no Congresso Nacional em julho deste ano que tinha como objetivo investigar as compras de programas de espionagem realizadas pela agência nos últimos seis anos. Ramagem assumiu o comando da Abin […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o Congresso siga sendo diligente neste segundo semestre e que avance nas medidas que já foram encaminhadas, o que poderá deixar o Brasil em uma situação melhor ao final deste ano. O ministro participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 19, que se preocupa com o ‘day after’, caso o governo tenha êxito na aprovação e promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, em alusão a possíveis contestações no Judiciário. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, participou na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, em evento realizado no Congresso. Appy disse que percebe a formação do grupo como importante e vê alinhamento com os objetivos do governo para a reforma. Para Appy, a frente colabora para […]
Saúde
Estudos sobre suicídio e psicofobia também serão discutidos no evento
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de cinco projetos de lei que abrem créditos suplementar e especial em favor de ministérios. As mensagens de envio dos PLs estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, que não traz o texto das propostas. O primeiro deles abre crédito […]
Política
O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias […]
Economia
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 4, em sessão conjunta da Câmara e Senado, projetos de lei que abrem créditos extraordinários de quase R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. Os recursos serão direcionados, por exemplo, para ações de ministérios e obras. A aprovação dos projetos era a maior prioridade do governo na sessão do Congresso […]
Economia
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se por acordo entre os parlamentares do governo e da oposição. A negociação foi mediada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão dois votos analisados: um que […]