Política
Esse maior protagonismo do Congresso citado por Braga se dá tanto em relação aos recursos definidos pelo Legislativo no Orçamento quanto na aprovação de pautas importantes
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam-se para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Eles entendem que houve influência da Receita Federal na decisão de derrubar dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de […]
Economia
Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma lei que cria uma espécie de nota fiscal unificada no País. Integrantes do Congresso viram influência da Receita Federal na derrubada de dispositivos do Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, […]
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu dez dias para que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Rodrigo Pacheco (presidente do Senado) e o deputado Arthur Lira (presidente da Câmara) prestem informações sobre o pedido para manutenção das cotas para ingresso pessoas pretas, pardas e indígenas, […]
Geral
Ex-oficiais militares e da Inteligência dos Estados Unidos testemunharam na quarta-feira, 26, em uma audiência pública no Congresso sobre óvnis (também chamados de UFOs ou UAPs). Convocada por um subcomitê de Supervisão da Câmara, a discussão, foi marcada pelo pedido unânime ao governo dos EUA de transparência sobre que sabe sobre os fenômenos. A audiência […]
Geral
A quarta-feira, 26, em Washington, nos Estados Unidos, foi marcada por uma audiência no Congresso que atraiu olhares de todo o mundo e que foi descrita por alguns congressistas como uma das discussões mais bipartidárias já vista no Capitólio. Um pequeno grupo de legisladores pressionou o governo por mais transparência sobre óvnis (também chamados de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que o programa de transição ecológica em estudo pelo governo tem mais de 100 ações, que será encaminhadas ao Congresso ao longo dos próximos anos. Segundo ele, o anúncio das medidas deve ocorrer entre agosto e setembro. “Temos medidas de regulação de crédito carbono, há […]
Geral
O Congresso dos Estados Unidos realiza nesta quarta-feira, 26, uma audiência pública sobre objetos voadores não identificados, também conhecidos como UFOs, óvnis ou UAPs. Na audiência, o Comitê de Supervisão da Câmara analisará uma recente acusação de que o governo norte-americano mantém ilegalmente informações sobre fenômenos anômalos inexplicáveis, feita recentemente à imprensa por David Grusch, […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o governo deve enviar ao Congresso em agosto as medidas para Estados e municípios que dependem de alteração legal. Além disso, a Fazenda vai levar na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) a proposta para limitar os juros aplicados a operações de crédito de entes […]
Economia
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que o governo irá considerar no projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) as previsões de receita que a União espera arrecadar com novas medidas legislativas que serão apresentadas ao Congresso antes de 31 de agosto. Segundo Bijos, para que sejam consideradas no PLOA, as propostas não […]
Política
Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, apelidada de “recesso branco”. De acordo com a Constituição, o Congresso só pode entrar […]
Política
Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao pública que estava presente no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quinta-feira, 13, em Brasília, que eles “conheceram o fascismo e o nazismo em apenas quatro anos” em nova crítica ao governo anterior. […]
Economia
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a equipe econômica já trabalha em várias frentes da reforma sobre o imposto de renda, mas a decisão do que será enviado ao Congresso e quando irá para o Legislativo é política. Em entrevista à XP, Appy apenas adiantou as linhas […]
Política
O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição para […]
Economia
Os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reiteraram a importância do avanço do texto após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Braga reforçou o objetivo de votar o texto no Senado até o final de outubro, para que a Câmara tenha tempo de retomar a análise […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para alinhar o trabalho da pasta junto ao Congresso. O objetivo do governo e dos parlamentares é aprovar e promulgar o novo sistema tributário até o final deste ano. Haddad explicou que deixou os […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix anteontem, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado a Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta quinta-feira, 6, que o governo tem “conseguido grandes avanços” na agenda econômica em tramitação no Congresso Nacional. Na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Durigan disse que o ministro Fernando Haddad pede um “esforço especial” da equipe pela aprovação dos marcos e […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022 decorrente da redução nas receitas do ICMS; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DF; incorporação do […]