Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira, 20, em suas redes sociais que a proposta de ajuste fiscal promulgada nesta tarde pelo Congresso é “mais uma prova” que a atual gestão do governo é de “diálogo e da reconstrução da credibilidade do Brasil”. A Proposta […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções. Durante discussão no Senado da […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote fiscal. A PEC traz alterações no abono salarial e no Fundeb. O texto também disciplina os chamados “supersalários”, prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e autoriza ajuste orçamentário em subsídios e subvenções.
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que o pacote fiscal apresentado pelo governo esteja sendo desidratado na tramitação no Congresso. “Como médico, posso dizer que não existe nenhum sinal clínico de desidratação do pacote”, disse a jornalistas no início da noite desta quinta-feira, 19. Na avaliação do ministro, as mudanças estabelecidas pelos parlamentares […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 19, que o governo mantém a expectativa de que o Congresso finalize a aprovação de todas as medidas do pacote fiscal neste ano. Antes do início da sessão da noite desta quinta-feira, 19, no Senado, Padilha afirmou que o projeto de lei complementar (PLP) do […]
Economia
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão conjunta agendada para esta quinta-feira, 19, às 10h, para quando estava prevista a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A informação consta do site do Congresso Nacional. No entorno do presidente do Senado, há uma expectativa de que a sessão conjunta […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um apelo ao Congresso para que regulamente as redes sociais e crie um órgão regulador independente. Ele disse que, apesar de a Corte julgar o tema, a palavra final será do Legislativo. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do […]
Economia
O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira, 18, após a aprovação de 18 projetos. Um deles foi o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. Uma nova sessão conjunta está agendada para esta quinta-feira, 19, às 10 horas. A expectativa é de que seja votado na sessão de amanhã o Projeto da […]
Economia
Um dispositivo retirado do projeto obrigaria o governo federal a mirar somente no centro da meta fiscal até outubro de 2025, mas foi retirado do projeto
Economia
O Congresso Nacional aprovou 17 projetos em globo que tratam de alterações do orçamento de 2024 e de créditos especiais e suplementares, em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Um dos projetos altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para adequar a correção dos recursos do Fundo Partidário às regras do arcabouço fiscal. O […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quarta-feira, 18, no X, antigo Twitter, que a regulamentação da reforma tributária é um marco histórico. O projeto teve a provação final pelo Congresso na terça-feira, 17. “A aprovação da regulamentação da Reforma Tributária é um marco histórico. Após 40 anos de discussões, conseguimos […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a aprovação da regulamentação da reforma tributária no Congresso foi um feito histórico. Ele agradeceu o empenho pessoal dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no avanço da matéria e disse que foi um acerto o governo ter montado uma estrutura […]
Economia
A matéria divulgada anteriormente saiu com uma imprecisão. O acordo foi fechado na terça-feira, 17, e não nesta quarta-feira, como havia sido informado incorretamente. Segue o texto com o conteúdo correto. Líderes do Congresso dos Estados Unidos fecharam um acordo bipartidário na terça-feira, 17, para manter o governo financiado até 14 de março do próximo […]
Economia
Líderes do Congresso dos Estados Unidos fecharam um acordo bipartidário na quarta-feira, 17, para manter o governo financiado até 14 de março do próximo ano e fornecer mais de US$ 100 bilhões em ajuda às vítimas dos desastres naturais que aconteceram no país neste ano. A legislação, que foi divulgada pouco antes do prazo final […]