Economia
Líderes do Congresso dos Estados Unidos estão se aproximando de um acordo de gastos que manterá o governo federal financiado até 14 de março de 2025 e fornecerá mais de US$ 100 bilhões em auxílio emergencial para Estados e comunidades locais se recuperarem de desastres naturais. A medida evitará a paralisação parcial do governo até […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta terça-feira, 17, que não há “nenhuma desidratação” do pacote fiscal, apenas ajustes conceituais. Segundo ele, o governo está garantindo no Congresso que o leque de medidas seja mantido com impacto de economia na mesma ordem de grandeza que o proposto, ou seja, com intuito de […]
Política
Para ele, essa instabilidade gera insegurança jurídica e prejudica o ambiente econômico
Economia
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, reforçou nesta quinta-feira, 12, que há um “compromisso” do Congresso Nacional para a votação do pacote fiscal até o fim do ano, apesar da agenda cheia no Legislativo. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo que o secretário-executivo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma semana é suficiente para a Câmara e o Senado analisarem as propostas do pacote fiscal enviado pelo governo. Na avaliação do ministro, “as coisas estão caminhando bem”, com uma melhor compreensão dos envolvidos sobre a necessidade de ajustes para evitar que o Benefício […]
Economia
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse ter sido informado de que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu cancelar a sessão do Congresso Nacional que estava marcada para a quinta-feira, 12, às 10h, para realizar, no lugar, uma sessão deliberativa sobre a regulamentação da reforma […]
Economia
O líder do União Brasil na Câmara, deputado Elmar Nascimento (BA), disse nesta terça-feira, 10, que o governo tem “muita coisa” para aprovar ainda este ano, o que inclui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), os dois projetos de lei e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos gastos. […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na noite desta segunda-feira, 9, que o impacto de economia fiscal gerado pelo pacote de medidas do governo não está superestimado e que o conjunto de ações poupará um nível de recursos “importante” para ajudar a ancorar as expectativas. Segundo o ministro, cálculos de alguns bancos já começaram […]
Política
O Congresso Nacional pode analisar na próxima quinta-feira, dia 12, vetos presidenciais acumulados. A confirmação da sessão, no entanto, depende de negociações entre as lideranças partidárias e da convocação oficial feita pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a intenção é avançar nas […]
Política
O presidente reeleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas do Legislativo. Ele pediu respeito às atribuições de cada Poder e afirmou que não cabe à Corte interferir nas decisões do Congresso que, no caso do marco temporal para demarcação de […]
Economia
O Congresso decidiu cortar a previsão de receitas do Orçamento de 2025 que dependiam da aprovação de projetos do governo após considerar os efeitos da desoneração da folha de pagamentos, aprovada pelo Legislativo e sancionada pelo presidente Lula, e não votar o projeto encaminhado pelo Poder Executivo que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 4, não ter dúvidas de que o Congresso conseguirá votar o pacote de contenção de despesas do governo ainda este ano. “O momento é instável e nós não podemos esconder, porque ele está claro, mas eu não tenho dúvidas que nós vamos conseguir (votar), ou […]
Economia
A PEC impõe condições e limites para ampliação ou prorrogação de benefícios tributários
Economia
Dentre as ações propostas, estão alterações no abono e no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 29, que o relacionamento dele com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é “claro”, mas tem que ser leal a ele. “Às vezes temos que convencer o presidente Lula do que dá e o que não dá para fazer”, frisou. Haddad também pontuou […]
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que espera para os próximos dias uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares. O mecanismo de envio de recursos às bases dos congressistas foi suspenso por uma liminar da Corte. “Acredito que nos próximos dias tenha uma decisão do STF e que deve […]
Política
O Congresso pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação das emendas parlamentares após a sanção do projeto de lei (PL) que cria novos critérios para os repasses. Na manifestação anexada aos processos na noite de ontem, a advocacia do Senado diz que “foram atendidos os requisitos formais e materiais das decisões” da Corte que […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 28, que o Congresso Nacional “terá seu tempo”, a partir do próximo semestre, para analisar propostas que serão encaminhadas pelo Executivo para a redução de gastos e mudanças na renda, anunciada na quarta-feira em cadeia de rádio e TV. Ele reforçou que, assim como ocorreu com […]
Economia
O Congresso Nacional divulgou, nesta terça-feira, 26, um cronograma para as votações sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com votação prevista para 13 de dezembro. De acordo com o calendário, a publicação do relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está marcada para 5 de dezembro. A votação do relatório […]
Economia
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) iniciou uma ofensiva no Congresso contra os boicotes de empresas francesas ao agronegócio brasileiro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou nesta segunda, 25, requerimento de convite ao embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, para uma audiência na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Em nota, a entidade diz […]