Política
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) participou de uma reunião secreta no Congresso Nacional em julho deste ano que tinha como objetivo investigar as compras de programas de espionagem realizadas pela agência nos últimos seis anos. Ramagem assumiu o comando da Abin […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que o Congresso siga sendo diligente neste segundo semestre e que avance nas medidas que já foram encaminhadas, o que poderá deixar o Brasil em uma situação melhor ao final deste ano. O ministro participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 19, que se preocupa com o ‘day after’, caso o governo tenha êxito na aprovação e promulgação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, em alusão a possíveis contestações no Judiciário. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou estar confiante no avanço da reforma tributária no Congresso este ano, destacando que o Legislativo já teve grande atuação na agenda econômica no primeiro semestre, enfrentando temas espinhosos. Ele participou do XXVI Congresso Internacional de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e […]
Economia
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, participou na manhã desta quarta-feira, 18, do lançamento da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, em evento realizado no Congresso. Appy disse que percebe a formação do grupo como importante e vê alinhamento com os objetivos do governo para a reforma. Para Appy, a frente colabora para […]
Saúde
Estudos sobre suicídio e psicofobia também serão discutidos no evento
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto de cinco projetos de lei que abrem créditos suplementar e especial em favor de ministérios. As mensagens de envio dos PLs estão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12, que não traz o texto das propostas. O primeiro deles abre crédito […]
Política
O valor do fundo eleitoral para o ano que vem tem sido citado por técnicos do Orçamento como uma das justificativas para o atraso na tramitação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Nos bastidores, há o receio de que a votação da proposta ocorra apenas em 2024, segundo apurou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias […]
Economia
O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 4, em sessão conjunta da Câmara e Senado, projetos de lei que abrem créditos extraordinários de quase R$ 3 bilhões no Orçamento deste ano. Os recursos serão direcionados, por exemplo, para ações de ministérios e obras. A aprovação dos projetos era a maior prioridade do governo na sessão do Congresso […]
Economia
O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos para a renovação e obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A decisão deu-se por acordo entre os parlamentares do governo e da oposição. A negociação foi mediada pelo líder do governo no Congresso, Randolfe […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou por volta das 14h desta quarta-feira, 4 a ordem do dia para votar vetos presidenciais e projetos de créditos extraordinários. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), anunciou que houve acordo com a oposição em torno da pauta a ser votada. Serão dois votos analisados: um que […]
Economia
O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, disse nesta quarta-feira, 4, que o governo aguarda uma resposta da oposição em torno de um acordo para a votação de vetos presidenciais e de projetos de abertura de créditos extraordinários. Randolfe se disse “otimista” e afirmou que os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e […]
Economia
O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), convocou para a quarta-feira, 4, às 12 horas, sessão do Congresso Nacional para analisar projetos de lei que abrem crédito extraordinário no Orçamento de 2023. Também devem entrar na pauta vetos presidenciais de 2021 e 2022, feitos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A princípio, […]
Política
O grupo político liderado pelo deputado federal e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), saiu vitorioso do 8º Congresso Nacional do PSOL, encerrado neste domingo, 1º, em Brasília, ao conseguir eleger a historiadora Paula Coradi como presidente do partido com 67,1% dos votos. Ela vai comandar a legenda até 2026. O encontro […]
Política
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a Corte ser o intérprete final da Constituição, é o Congresso quem tem a última palavra, já que tem o poder de alterar dispositivos, que não sejam cláusulas pétreas, por meio de Propostas de Emendas à […]