Economia
Em um aceno para negociações em torno do texto do arcabouço fiscal com parlamentares, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou ter certeza de que governo e Congresso vão “chegar a um bom termo” para a votação da proposta. O auxiliar do ministro Fernando Haddad rebateu críticas de partidos de […]
Política
A declaração foi feita no momento em que o governo federal propõe mudanças em reformas aprovadas nas gestões anteriores, como o Marco do Saneamento e a Lei das Estatais
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou nesta segunda-feira, 24, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro não deve atrapalhar a agenda econômica do governo – sobretudo o arcabouço fiscal – no Congresso. “Acredito que não, porque está tudo tão claro sobre o que aconteceu no dia […]
Economia
O novo arcabouço fiscal, enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, pavimenta o caminho para a recuperação do “grau de investimento” do País, afirma o Ministério da Fazenda, em uma nota de perguntas e respostas sobre a nova regra fiscal. Segundo a pasta, o marco vai promover a recuperação do orçamento de políticas públicas essenciais, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 18, que o governo vai rever um quarto das renúncias fiscais existentes no Orçamento Federal como forma de ampliar as receitas. O valor corresponderia a cerca de R$ 150 bilhões de reais. “Temos R$ 600 bilhões de renúncia fiscal no Orçamento Federal, quase isso. Estamos querendo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentou que o novo arcabouço fiscal entregue nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional traz uma regra sustentável para o crescimento das despesas, à medida que sempre vai acompanhar a receita. “A despesa vai andar sempre atrás da receita, de forma sustentável. Se metas fiscais não forem atingidas, tem redução […]
Economia
A regra de limitação do crescimento das despesas no novo arcabouço fiscal será calculada com base na inflação do ano anterior, considerando o período realizado de janeiro a junho e o estimado no Projeto de Lei Orçamentária Anual para o período de julho a dezembro. Essa correção inflacionária é usada atualmente no teto de gastos, […]
Economia
O novo arcabouço fiscal, que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional, determina que o descumprimento da meta de resultado primário não configura infração à lei. Na prática, a proposta afasta um eventual risco de impeachment por crime de responsabilidade por descumprimento da norma. O projeto de lei complementar também determina que em caso […]
Economia
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece uma série de exceções que não serão consideradas no limite de gastos, assim como já ocorria na regra do teto de gastos. O texto divulgado nesta tarde pelo Ministério da Fazenda confirma, contudo, que as capitalizações de bancos públicos estarão incluídas […]
Economia
Começou no período da tarde desta terça-feira a reunião de assinatura do arcabouço fiscal com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para envio do projeto ao Congresso. Além do chefe do Executivo, participam do encontro os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os ministros da Fazenda, […]
Economia
O novo arcabouço fiscal que será enviado nesta terça-feira, 18, ao Congresso Nacional estabelece que a regra para o crescimento das despesas obedece um piso de crescimento real de 0,6% e um teto de 2,5% entre 2024 e 2027, até o limite de 70% do aumento das receitas do ano anterior. O texto foi divulgado […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira, 18, que, com a chegada do arcabouço fiscal ao Congresso, o relator da proposta deve ser indicado o mais rápido possível para garantir celeridade na aprovação. Ele destacou que o relator escolhido deve expressar que a regra fiscal não é do governo ou da oposição. […]
Economia
A assinatura do arcabouço fiscal e entrega do projeto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou para as 16h30, informou a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Neste momento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, está reunido no Palácio do Planalto com […]
Economia
O texto do novo arcabouço fiscal deve ser entregue no fim da manhã desta terça-feira, 18, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Congresso Nacional, após a reunião que trata da segurança nas escolas, para qual foram convidados os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Conforme apurou o […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernand Haddad, disse nesta segunda-feira, 17, que o envio da proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal deve ocorrer entre a terça-feira e a quarta-feira. Segundo ele, a entrega do texto aos parlamentares depende da agenda da Casa Civil e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e […]
Economia
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), confirmou na manhã desta segunda-feira, 17, que o texto final do novo arcabouço fiscal será entregue amanhã ao Congresso, diferentemente do que foi previsto inicialmente pela Casa Civil. Havia a expectativa de que a matéria fosse encaminhada nesta segunda, ao Legislativo, após o fechamento do […]
Economia
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou nesta terça-feira, 11, que a proposta de lei complementar do novo arcabouço fiscal só será enviada ao Congresso na próxima semana, após o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 na sexta-feira, 14. Segundo ela, as últimas mudanças não foram fechadas a […]
Economia
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta segunda-feira, 10, que a relatoria do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) deve ser entregue ao MDB da Câmara. Já a relatoria do Plano Plurianual (PPA), com o PT da Câmara. Os nomes serão apresentados na terça-feira, 11, por Randolfe à […]
Política
Ainda sem solução definitiva para o impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação de medidas provisórias, o Congresso instala na terça-feira, 11, comissões mistas para iniciar a análise de quatro MPs editadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com 100 dias […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira, 10, que o texto do novo arcabouço fiscal será enviado ao Congresso junto com o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que precisa chegar ao Legislativo até o dia 15, no fim desta semana. “Vai junto com a LDO, como anunciado há um mês”, respondeu […]