Economia
O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que o governo irá considerar no projeto de Lei Orçamentária de 2024 (PLOA) as previsões de receita que a União espera arrecadar com novas medidas legislativas que serão apresentadas ao Congresso antes de 31 de agosto. Segundo Bijos, para que sejam consideradas no PLOA, as propostas não […]
Política
Na Câmara dos Deputados e no Senado, esta semana e a próxima vão passar em branco. Um acordo informal entre os parlamentares garantiu que não haverá sessões até o início de agosto. Não é uma pausa oficial, mas uma paralisação extraoficial, apelidada de “recesso branco”. De acordo com a Constituição, o Congresso só pode entrar […]
Política
Sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ao pública que estava presente no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), na noite de quinta-feira, 13, em Brasília, que eles “conheceram o fascismo e o nazismo em apenas quatro anos” em nova crítica ao governo anterior. […]
Economia
O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a equipe econômica já trabalha em várias frentes da reforma sobre o imposto de renda, mas a decisão do que será enviado ao Congresso e quando irá para o Legislativo é política. Em entrevista à XP, Appy apenas adiantou as linhas […]
Política
O Congresso adotará, a partir da próxima semana, o chamado “recesso branco”, a partir de um acordo informal entre os parlamentares. Deputados e senadores terão duas semanas de “férias”, sem sessão nas duas Casas. O período será extraoficial, já que os congressistas não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), condição estabelecida na Constituição para […]
Economia
Os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reiteraram a importância do avanço do texto após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Braga reforçou o objetivo de votar o texto no Senado até o final de outubro, para que a Câmara tenha tempo de retomar a análise […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu os relatores da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para alinhar o trabalho da pasta junto ao Congresso. O objetivo do governo e dos parlamentares é aprovar e promulgar o novo sistema tributário até o final deste ano. Haddad explicou que deixou os […]
Economia
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix anteontem, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado a Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do Planalto, o dinheiro […]
Política
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com a decisão do Palácio do […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, avaliou nesta quinta-feira, 6, que o governo tem “conseguido grandes avanços” na agenda econômica em tramitação no Congresso Nacional. Na primeira reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), Durigan disse que o ministro Fernando Haddad pede um “esforço especial” da equipe pela aprovação dos marcos e […]
Economia
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei complementar que dispõe sobre a compensação devida pela União pelas perdas de arrecadação de Estados ou Distrito Federal ocorridas em 2022 decorrente da redução nas receitas do ICMS; a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao DF; incorporação do […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para discutir a agenda econômica no Congresso na próxima semana, já que Haddad lidera o debate técnico de matérias como o arcabouço fiscal e reforma tributária, que serão votadas […]
Política
O governo gerou uma nova insatisfação na Câmara no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta melhorar a relação com os deputados, que têm reclamado do tratamento que recebem do Palácio do Planalto. Sancionada no dia 14 com 134 vetos, a Lei Geral do Esporte é mais um capítulo do mal-estar […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse estar otimista com a tramitação da reforma tributária no Congresso, após reunião nesta quinta-feira, 22, de alinhamento da proposta entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e governadores. Em sua avaliação, a expectativa com a aprovação da proposta é de crescimento econômico imediato no País. A […]
Economia
A Câmara convocou sessão deliberativa extraordinária para a tarde desta terça-feira, 20. O projeto de lei que retoma o chamado voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Administrativos (Carf), contudo, ficou de fora. A expectativa é que o texto seja votado na quarta-feira, 21, se houver consenso. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]