Política
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto de resolução do orçamento secreto, aprovado pelo Congresso no início da tarde desta sexta-feira, 16, voltou a dizer que não vê “motivos para o Supremo Tribunal federal declarar a inconstitucionalidade” das emendas de relator destacado que ela segue “todos os princípios da administração pública”: legalidade, equidade, moralidade […]
Política
O projeto de resolução do orçamento secreto, que prevê novas regras de distribuição das emendas de relator, foi aprovado nesta sexta-feira, 16, pelo Congresso em uma sessão agendada às pressas após o Supremo Tribunal Federal (STF) adiar para segunda-feira, 19, o término do julgamento da constitucionalidade do mecanismo. A proposta agora será promulgada. A proposta, […]
Política
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) foi eleito o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que reúne mais de 300 parlamentares, entre deputados e senadores. Em assembleia realizada nesta terça-feira (13), a FPA escolheu a sua nova diretoria para o biênio 2023/24 em votação simbólica e por unanimidade. Lupion, que é presidente da […]
Geral
O Congresso, que é parte da atual crise política, avalia a partir desta quarta, 14, a proposta de antecipação das eleições gerais feita pela nova presidente Dina Boluarte. Os 130 congressistas, que estão no poder há menos de um ano, enfrentam protestos que já deixaram 8 mortos e, segundo analistas, precisam assumir sua responsabilidade nesse […]
Política
Esta foi a principal tônica de defesa dos advogados da Câmara e do Senado durante sessão de julgamento sobre a constitucionalidade das emendas de relator, instrumentos do orçamento secreto
Economia
O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou que cabe ao Senado as tratativas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos por dois anos para o pagamento do Bolsa Família. O texto aprovado nesta terça-feira, 6, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
Política
Debatida antes mesmo da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva, a lista de revogações de medidas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro abrange áreas como desarmamento, educação, saúde, ambiente e economia. São regras editadas ao longo dos últimos quatro anos que, a partir de 2023, podem ser anuladas ou substituídas com uma canetada do presidente […]
Política
A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias
Economia
O Congresso deixou uma brecha aberta para aumentar o Orçamento de 2023 antes de aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, apresentada pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Lula corre contra o tempo para negociar a aprovação da PEC, mas ainda não há um acordo consolidado para a […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira, 23, um projeto que autoriza uma série de manobras no caixa do governo federal para adiar o pagamento de despesas obrigatórias e liberar verbas do orçamento secreto no fim deste ano. Hoje, estão bloqueados do orçamento secreto R$ 7,7 bilhões. A proposta, revelada pelo Estadão, promove […]
Economia
Cerca de R$ 7,9 bilhões em emendas foram bloqueadas pela equipe econômica para não furar em 2022 o teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação
Política
A articulação para aumentar os vencimentos ocorreu após iniciativa de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
Economia
As medidas haviam sido enviadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Legislativo no fim de setembro e, como ainda não foram votadas, perderiam a validade
Economia
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin chegou há pouco no Congresso Nacional para entregar o texto da PEC da transição ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ao relator-geral do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Depois da reunião, Alckmin, Castro e o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), indicado pelo presidente eleito Luiz […]
Política
A proposta de mudar o sistema de governo brasileiro para o semipresidencialismo perdeu força na Câmara dos Deputados após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para deputados que acompanharam as discussões sobre o assunto, as prioridades do novo Congresso mudaram com a chegada do petista ao Palácio do Planalto. A equipe […]
Economia
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta quinta-feira, 10, estar “bastante animado” para que o texto da chamada PEC da Transição seja finalizado ainda hoje. A declaração foi dada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição em Brasília, onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou […]
Economia
O ex-ministro e coordenador dos grupos temáticos no governo de transição, Aloizio Mercadante, reforçou que a tentativa é de fechar o texto da PEC da Transição nesta quinta-feira, 10. Essa previsão vem sendo dada durante a manhã por parlamentares que participam da transição e estão no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o […]
Política
Para o PT, a menor fragmentação de legendas no Parlamento ajuda na cooptação de apoio e formação de maioria, contribuindo para a governabilidade
Economia
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, afirmou que a discussão sobre a forma de custeio de benefícios sociais pelo próximo governo é “eminentemente política”. Ele disse que o tribunal ainda não foi consultado a este respeito, embora esteja preparado para responder. Dantas falou a jornalistas na abertura […]
Economia
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar o “plano A” e apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) solicitando ao Congresso Nacional uma licença para o novo governo gastar e cumprir as promessas de campanha depois da posse, entre elas o Auxílio Brasil de R$ 600 […]