Política
O coordenador do programa de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aloizio Mercadante, comentou nesta quarta-feira, 13, que o Congresso deve apreciar amanhã dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei do Estado Democrático de Direito. De acordo com ele, um dos vetos é sobre a difusão das fakenews, para criminalizar a difusão […]
Política
O Congresso Nacional impôs ao Executivo a reserva de R$ 19 bilhões para emendas do orçamento secreto em 2023 e articula o resgate da regra que obriga o pagamento dessas verbas conforme a indicação dos deputados e senadores. A estratégia mantém o esquema atual de liberação de verbas sob controle dos parlamentares no ano que […]
Economia
Diante da dificuldade do governo de garantir o quórum para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um apelo para que os deputados marquem presença no plenário e ameaçou dar falta administrativa a quem descumprir a ordem. Os líderes partidários […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), levou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Benefícios, também chamada de “Kamikaze”, novamente ao plenário da Casa. O deputado, então, colocou em votação um requerimento para retirar a matéria da pauta desta terça-feira, 12. Para testar o quórum no plenário e ganhar tempo, Lira pautou primeiro […]
Economia
Desse valor, R$ 23,9 bilhões vão para a Prefeitura de São Paulo como parte do pagamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a posse do Aeroporto de Campo de Marte
Economia
Após aprovação nesta terça-feira (12), a medida vai à sanção presidencial
Economia
O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão que deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. No parecer final, o relator, Marcos do Val (Podemos-ES), decidiu retirar a obrigatoriedade do pagamento das emendas de relator-geral, que compõem o orçamento secreto. O senador deve manter, contudo, a possibilidade de o Legislativo definir qual […]
Política
A expectativa de diplomatas é que as manifestações técnicas da Casa Civil e do Itamaraty contrárias à emenda possam virar votos e barrar a iniciativa
Entretenimento e Cultura
Ao vetar as leis, Bolsonaro argumentou que as medidas tinham vício de inconstitucionalidade e contrariavam o interesse público
Economia
O recurso será destinado à capitalização da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A, criada para ser a controladora de Itaipu Binacional e Eletrobras Termonuclear S.A
Economia
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, solicitou nesta quarta-feira, 22, ao Congresso uma suspensão por três meses do imposto federal sobre gasolina. Em comunicado da Casa Branca, o governo norte-americano destaca a alta “dramática” do preço do combustível pelo mundo, diante da guerra da Rússia na Ucrânia, e o “desafio significativo” que isso gera […]
Política
“Lá nas nossas igrejas só vai falar de Jesus, na época de eleição, e do senhor.” Foi assim que o bispo Samuel Ferreira, líder da Assembleia de Deus Madureira, mostrou quem era o “senhor” naquele púlpito: o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL). A ordem sobre como deveria ser o pedido de voto para […]
Política
Para tomar as rédeas do cenário político no começo do próximo mandato, o Congresso se inspirou no que ocorreu com a Reforma da Previdência
Política
Protagonista da maior renovação política desde 1988, o Congresso que encerra a atual legislatura no início de 2023 tem controle inédito do Orçamento e o maior volume de projetos aprovados por iniciativa dos próprios parlamentares. De 2019 até hoje, o Legislativo comandou o destino de R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, mais do que o […]
Economia
Esse tipo de imposto é raramente usado no Brasil. A ideia é que a sua arrecadação seja usada para bancar a redução dos preços dos combustíveis
Economia
Em relatório semianual endereçado ao Congresso dos Estados Unidos, divulgado nesta sexta-feira, 17, o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) reconheceu que a inflação no país segue muito elevada e reforçou compromisso “incondicional” em restaurar a estabilidade de preços. Após acelerar o aperto monetário e subir juros em 75 pontos-base na última quarta-feira, o […]
Economia
Requerimento para que o TCU siga, a partir de agora, esse procedimento foi aprovado por unanimidade pelos integrantes da Comissão Mista de Orçamento
Geral
O 10º Congresso Educacional das Escolas Particulares do Espírito Santo será realizado nos dias 25 e 26 de agosto, no Centro de Convenções de Vitória, em Santa Lúcia
Economia
Representantes dos ministérios da Economia e da Infraestrutura apresentaram a deputados e senadores nesta terça-feira, 7, o projeto de lei elaborado pelo governo que tenta coibir cobranças classificadas como abusivas na atividade da praticagem. A proposta foi apresentada ao Congresso em março deste ano, mas não registrou movimentações, tendo sido apenas apensado a um outro […]
Política
Foi aprovada pelo Senado e pela Câmara a Medida Provisória (MP) que determina a digitalização de uma série de serviços prestados à população pelos cartórios de registros. Na prática, a medida estabelece a unificação de um sistema eletrônico para solicitação e acesso a esses documentos, por meio de conexão entre todos os cartórios de ofícios […]