Economia
O Congresso iniciou no fim da tarde desta terça-feira, 21, uma sessão no plenário para votar o Orçamento de 2022. O parecer final da peça orçamentária, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), foi aprovado pouco antes na Comissão Mista de Orçamento (CMO), após impasses sobre o fundo eleitoral e reajuste salarial a policiais. Neste […]
Política
Congresso também aprovou um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás
Economia
Para o especialista em contas públicas Marcos Mendes, do Insper, que acompanha a tramitação de projetos com impacto para as contas públicas no Congresso, as "bombas fiscais" não se encerram com as votações deste ano
Geral
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso texto do projeto de lei que institui a Política Nacional de Infraestrutura Hídrica, dispõe sobre a organização da exploração e da prestação de serviços hídricos. A mensagem de encaminhamento da proposta está publicada no Diário Oficial da União. A íntegra do texto do PL, no entanto, não foi […]
Economia
Empresários poderão pagar a entrada, que precisa ser dada em até dez vezes, e terão depois mais 180 meses (15 anos) para quitar o restante da dívida
Economia
O parecer do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) eleva de R$ 4,8 milhões para R$ 8,3 milhões o teto de faturamento anual das empresas de pequeno porte para se enquadrarem no Simples
Economia
Em um mutirão de votações de fim do ano, a Câmara analisa nesta sexta-feira o Refis (parcelamento de débitos tributários) para as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid. A estratégia do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), é fazer uma “dobradinha” com outro projeto que […]
Economia
Agora, os parlamentares se articulam para incorporar o efeito da PEC no Orçamento, que deve ser votado na próxima semana
Economia
O Congresso dos Estados Unidos aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 15, uma medida que aumenta o limite de endividamento do governo em US$ 2,5 trilhões, enviando ao presidente Joe Biden uma legislação que deverá empurrar o próximo impasse do teto da dívida para o período subsequente às eleições de meio de mandato de 2022. O […]
Política
Att senhores assinantes, A primeira versão deste texto atribuía à cidade de Pouso Alegre (MG) empenhos das emendas de relator no valor de R$ 237,2 milhões, o que a colocaria no topo da lista dos municípios com mais recursos recebidos. A informação, no entanto, estava incorreta, e o valor efetivamente destinado ao município mineiro é […]
Política
A análise da distribuição dos recursos do orçamento secreto traz também, com detalhes, o outro lado – o dos municípios bem tratados. A começar pela cidade mineira de Pouso Alegre, de 154 mil habitantes e com IDH alto, de 0774, que é hoje a cidade com mais recursos empenhados (isto é, reservados), excetuando as capitais […]
Política
Falta quase tudo em Mombaça, no sertão cearense. Com uma economia baseada na agricultura familiar, o município do semiárido enfrenta problemas de infraestrutura e de abastecimento de água. Mas não precisava ser assim: Mombaça está a apenas 79 km de Tauá, uma das campeãs nacionais das emendas de relator (código RP-9), verbas que estão na […]
Economia
O Congresso Nacional iniciou no período da tarde desta segunda-feira a sessão deliberativa conjunta marcada para este dia 13 de dezembro. Na pauta, está um projeto de lei que abre um crédito adicional de R$ 300 milhões ao Orçamento de 2021, em favor do Ministério da Cidadania, para o vale-gás. O programa do governo bancará […]
Geral
O Congresso aprovou um projeto de lei que passa da União para as prefeituras a competência para definir regras de proteção nas margens de rios. O texto, que altera o Código Florestal (federal), vai para a sanção do presidente. Especialistas veem riscos ambientais e geológicos com a medida, além de prever questionamentos na Justiça. Já […]
Economia
O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios de forma fatiada. Após uma discussão com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manteve a decisão de promulgar a mudança no cálculo do teto de gastos a partir do ano que vem e a abertura de […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um apelo para que os senadores confiassem na Câmara e manifestou apoio à aprovação da vinculação do espaço fiscal
Política
O assunto é discutido há quase 40 anos no Congresso, mas nunca avançou
Política
Conhecido por sua atuação como bombeiro das labaredas políticas com foco no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), esteve em Vitória nesta terça-feira (07) horas antes da cerimônia de assinatura dos termos de autorização das empresas que venceram o leilão para a implantação do 5G no Brasil. Fábio veio para participar […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa do Congresso Nacional que havia sido convocada para esta terça-feira, 7, e que analisaria vetos do Executivo e projetos de lei para abertura de créditos adicionais ao Orçamento deste ano. Um dos motivos que levou ao cancelamento da sessão foi o fato de que […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso iniciou uma reunião deliberativa extraordinária para votar projetos de lei que abrem créditos adicionais no Orçamento de 2021. Na pauta, está um PLN que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento deste ano para o vale-gás que bancará metade do preço do gás de cozinha […]