Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu prorrogar o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid por noventa dias, impondo mais uma derrota ao governo de Jair Bolsonaro. A estratégia traçada por adversários de Bolsonaro para aumentar ainda mais o seu desgaste não se resume, porém, apenas às investigações sobre ações e […]
Política
A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres – proposta na reforma eleitoral em debate na Câmara dos Deputados – provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideranças feministas no Congresso, destaca o Estadão. Movimentos que atuam para fortalecer a participação política das mulheres apontam o risco de retrocesso na representação […]
Economia
O Congresso Nacional lança nesta quarta-feira (30) a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo (FPBC), com mais de 200 integrantes entre senadores e deputados. A Frente vai trabalhar pela redução do Custo Brasil e tem como prioridades as reformas tributária e administrativa. A pauta do grupo engloba ainda temas como qualificação profissional, segurança jurídica e infraestrutura. […]
Política
No momento em que seu governo é alvo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado e com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), investigado pelo colegiado, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou a “aliança” entre os Poderes Executivo e Legislativo nos dois anos e meio de seu mandato. Durante discurso […]
Economia
A Secretaria Geral da Presidência da República informou que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso projeto de lei para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 bilhões, a ser destinado no reforço de dotações para despesas referentes a pessoal e encargos sociais e despesas com a previdência urbana e rural. “O crédito, […]
Economia
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
Política
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que Parlamento tem “melhorado muito” e elogiou o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com quem tomou café da manhã nesta quinta-feira, 10. O chefe do Executivo criticou o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), antecessor de Lira no comando da Casa. “Acabei de tomar café com o presidente da Câmara. […]
Economia
Ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra avalia que a mudança de ventos na tributação das empresas, puxada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, num cenário pós-pandemia, pode facilitar a vida do governo na elaboração do projeto que vai alterar a legislação do Imposto de Renda no Brasil. O debate sobre as mudanças do IR […]
Economia
O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) preparado pelo Congresso vai abarcar também dívidas anteriores à pandemia da covid-19 e permitir o aproveitamento pelas empresas do prejuízo fiscal como crédito para abater o valor a pagar de impostos acumulados (crédito de prejuízo) em anos anteriores. As duas medidas serão incluídas no projeto em tramitação no […]
Política
O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), encerrou nesta terça-feira, 1º, que a sessão do Congresso realizada hoje, por meio da qual 11 vetos presidenciais foram derrubados e cinco projetos de recomposição do Orçamento foram aprovados. Ramos destacou que deputados e senadores derrubaram vetos à Lei Aldir Blanc, que permitem o pagamento de auxílio emergencial […]
Política
Deputados derrubaram nesta terça-feira, 1º, vetos presidenciais à nova lei de licitações e à Lei Aldir Blanc. Os vetos já haviam sido rejeitados pelo Senado e seguem agora para promulgação. Na nova Lei das Licitações (4.133/2021), o Congresso derrubou trecho que dispensava a publicação de extrato de edital de licitação em jornais diários de grande […]
Economia
Deputados aprovaram cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Orçamento Geral da União, entre eles gastos obrigatórios com Previdência cortados para manter emendas parlamentares. Por meio de acordo entre os líderes, foram aprovados os PLNs 4, 5, 6, 7 e 8. As propostas ainda precisam ser aprovadas pelos senadores. A deputada Gleisi […]
Economia
Deputados federais derrubaram nesta terça-feira vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a nove projetos diferentes de lei. Essas mudanças precisam ainda ter o aval dos senadores. As alterações foram acordadas entre governo e oposição. A votação foi feita em globo com o placar de 419 votos pela derrubada e 14 pela manutenção. Os parlamentares […]
Política
Três parlamentares capixabas são favoráveis, três contra e dois ainda não tem posicionamento sobre medida
Economia
Racha na discussão da reforma foi interpretado fora do governo como um forte indício de que nenhuma medida estrutural avançará até o fim da gestão Bolsonaro
Economia
A sessão do Congresso para examinar os vetos do Planalto ao Orçamento está prevista, inicialmente, para quinta-feira
Geral
O novo Congresso de El Salvador, órgão legislativo nacional, votou neste sábado (1º) por destituir do cargo cinco juízes da Câmara Constitucional da Suprema Corte. Por 64 votos a 19, este foi o primeiro ato da Casa desde que tomou posse a maioria parlamentar sob controle do presidente Nayib Bukele. A medida é vista como […]
Política
O número de igrejas abertas no País seria menor e a bancada evangélica no Congresso Nacional não teria chegado ao tamanho que tem hoje caso não houvesse isenção de impostos para o setor religioso. É o que aponta uma pesquisa proposta por dois economistas, da USP e do Insper, divulgada na semana passada. O benefício […]
Economia
O projeto já foi aprovado pelo Senado e chegou a ir à sanção presidencial, mas voltou para Câmara após um questionamento regimental
Economia
O plenário iniciou no período da tarde desta quinta-feira, 29, a votação do pedido de urgência do projeto para punir a discriminação salarial contra mulheres. O mecanismo permite que a proposta passe à frente e seja votada a qualquer tempo no plenário, mas não há ainda acordo sobre quando o texto será efetivamente pautado pelo […]