Economia
Após uma negociação entre o governo e partidos da oposição, deputados aprovaram o texto-base da Lei de Orçamentária Anual 2021 em sessão do Congresso, nesta quinta-feira, 25. Foram 346 votos a favor e 110 contrários. Eles precisam agora votar os destaques à peça. Para acelerar a votação, o Executivo se comprometeu com a esquerda em […]
Economia
Em uma tentativa para vencer a oposição e acelerar a aprovação do Orçamento 2021, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), se comprometeu a recompor verbas para educação, saúde e realização do censo demográfico após a aprovação da peça, em projetos futuros. O parlamentar informou que isso poderá ser feito pela abertura […]
Economia
A mudança foi discutida em 2019 e defendida pelo então secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, hoje ministro do Desenvolvimento Regional
Economia
O orçamento para o Censo Demográfico, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi reduzido de R$ 2 bilhões para apenas R$ 71,7 milhões após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, a realização do levantamento censitário em 2021 ficará inviabilizada. O censo deveria ter ido […]
Economia
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que o Orçamento de 2021 será aprovado nesta quinta-feira, 25. A sessão para a votação dos deputados está prevista para a partir das 15 horas, e a dos senadores será às 18 horas, conforme a informação mais recente. Ele elogiou o trabalho do relator, senador Marcio Bittar […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu a votação do Orçamento de 2021, aprovando o projeto após aumentar o volume de emendas parlamentares. A proposta será enviada para o plenário do Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira, 25. Os deputados vão avaliar a proposta em uma sessão marcada às 15 horas (de Brasília). Às 17 horas, […]
Economia
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório final do Orçamento de 2021 e vai analisar destaques apresentados por bancadas partidárias para alterar a destinação das verbas federais. O aumento do volume de recursos para emendas parlamentares destravou a votação, que deve ser concluída ainda nesta quinta-feira, 25.
Economia
Para acomodar a pressão por aumento das emendas parlamentares, o relator do projeto de Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), cancelou R$ 26,46 bilhões em despesas do seu parecer. A tesourada maior foi feita nas despesas obrigatórias de Previdência Social no valor de R$ 13,5 bilhões. Uma manobra contábil para cumprir o acordo de […]
Economia
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Bolsonaro abrindo caminho para o pagamento obrigatório das emendas de relator.
Economia
O líder da minoria comunicou que o PT tentará reverter o cenário, apesar de não haver esse movimento em grupos fora da oposição
Economia
Nos bastidores, deputados e senadores ainda negociam a destinação de verbas federais
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira, 23, a reforma da legislação que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro. Integrante da chamada ala “garantista” do Tribunal, o ministro afirmou que, para avançar na atualização dos dispositivos, é preciso travar um debate sem “exageros” na aplicação do tipo penal. […]
Economia
O Orçamento de 2021, previsto para ser votado esta semana com quatro meses de atraso, destina R$ 8,3 bilhões para investimentos do Ministério da Defesa, um quinto (22%) do total para todo o governo federal, segundo relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentado na segunda-feira, 22. Os militares também são a única categoria que deve […]
Política
O que tem barrado o sucesso desse movimento, até agora, é a dificuldade em encontrar os espaços e justificar os cortes
Economia
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disparou um movimento pela volta do Refis (programa de parcelamento de débitos tributários). Na visão dele, após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do auxílio emergencial, a prioridade é cuidar da “saúde financeira” das empresas e pessoas físicas afetadas pelo impacto da pandemia covid-19 que passa […]
Economia
O crescimento das fontes renováveis de energia elétrica, que até pouco tempo atrás eram figurantes na matriz energética nacional, repercute agora dentro do Congresso Nacional. Por meio da mobilização de parlamentares e da indústria nacional, a geração de usinas eólicas e solares passará a contar com uma frente parlamentar na Câmara dos Deputados, com o […]
Política
O Congresso Nacional iniciou nesta quarta-feira, 17, a sessão para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro. De manhã, a votação é reservada aos deputados federais. À tarde, haverá outra etapa para os senadores. Além dos vetos, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pautou o projeto que autoriza o governo federal a executar uma série […]
Economia
A medida prevê quatro parcelas de R$ 150 para famílias de uma pessoa só, R$ 250 para a média das famílias e R$ 375 para mulheres que são únicas provedoras da família
Economia
O governo espera manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao novo marco legal do saneamento básico. O dispositivo, aprovado no Congresso e barrado pelo Planalto, garante a renovação dos contratos de empresas estaduais do segmento. “Seria incoerência voltar atrás e derrubar os vetos”, afirmou o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes […]
Política
Com promulgação, valores do auxílio para os brasileiros serão definidos por meio de Medida Provisória editada pelo governo federal