Economia
Congresso quer Refis para negociação de dívidas geradas com a pandemia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu encaminhamento a projeto de lei que cria o Programa Extraordinário de Regularização Tributária durante a pandemia
Tag congresso
Política
Congresso prorroga prazo de validade de duas Medidas Provisórias por mais 60 dias
Em outros atos declaratórios, o Congresso informa que a MP 956, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 25,720 bilhões, teve seu prazo de vigência encerrado
Economia
Guedes volta a cobrar do Congresso avanço na tramitação de reformas
O ministro da Economia afirmou: "Brasil vai crescer 3% ou 4% em 2021 se nós não fizermos besteira. Se fizermos besteira, afunda de novo"
Política
Bancada pede a volta dos trabalhos presenciais no Congresso
m nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), com 245 deputados e 39 senadores, faz um apelo pelo retorno
Geral
Congresso quer ouvir Pazuello sobre testes de covid com prazo perto de vencer
O grupo aprovou nesta terça-feira (24) um requerimento para realização de audiência pública com o ministro para "buscar informações e esclarecimentos sobre a reportagem publicada pelo jornal Estadão
Geral
Governo da Guatemala considera incêndio no Congresso um 'ato terrorista'
O governo da Guatemala classificou neste domingo, 22, os incêndios provocados por manifestantes no Congresso, na noite de sábado, como “atos terroristas”, enquanto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou o que chamou de “uso excessivo da força” pela polícia contra os opositores. Os manifestantes invadiram o […]
Economia
Governo tenta retomar pauta no Congresso
Na Câmara, o Planalto quer votar o projeto de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A proposta busca facilitar a navegação comercial da costa brasileira
Geral
Comissão do Congresso confirma audiência com Anvisa e Butantan nesta sexta
Os parlamentares querem esclarecer os motivos da suspensão da vacina contra covid-19, determina pela Anvisa no início da semana, e questionar os diretores sobre suposta interferência política na decisão
Economia
Congresso aprova convite para diretor-geral da Aneel falar sobre apagão no Amapá
O autor do requerimento para a audiência, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a Aneel precisa esclarecer a fiscalização do sistema
Geral
Congresso aprova convites para audiência com Anvisa e Butantan sobre vacina
Uma comissão do Congresso Nacional vai chamar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Butantan para esclarecer a suspensão dos testes de uma vacina contra a covid-19. Parlamentares querem realizar a audiência na sexta-feira, 13. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, e o diretor do Butantan, Dimas Covas, serão convidados para […]
Política
Kassio Marques assume cadeira no STF nesta quinta com promessa de portas abertas ao Congresso
Caberá ao ministro votos decisivos em alguns casos importantes da Segunda Turma do Supremo, como o que pode levar justamente à anulação da primeira condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex-juiz Sérgio Moro
Economia
Congresso aprova R$ 27 bilhões para Orçamento
Entre os projetos de crédito, os parlamentares aprovaram reforço de R$ 3,8 bilhões para bancar o seguro-desemprego
Geral
Eleições nos EUA: Congresso deve ter equilíbrio entre partidos
Entre as vagas mais disputadas, segundo as projeções, os democratas só conseguiram conquistar duas - uma no Colorado e outra no Arizona
Economia
Congresso aprova projeto para início de cumprimento do acordo com a Lei Kandir
Deputados e senadores aprovaram o PLN 18 que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir que o Executivo seja dispensado da apresentação de medidas compensatórias
Economia
Congresso derruba veto à desoneração da folha e garante benefício em 2021
O governo só concordou em pautar o veto da desoneração após o Congresso pautar projetos de interesses diretos do presidente Jair Bolsonaro
Economia
Senadores começam a votar veto da desoneração; bancadas orientam pela derrubada
Os senadores começaram a analisar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à desoneração da folha salarial, que deve ser derrubado, conforme orientação das bancadas partidários. Os deputados federais votaram a favor do benefício em sessão mais cedo. Para recuperar o projeto, são necessários no mínimo 41 votos no Senado.
Economia
Alcolumbre pede 'calma' para instalar Comissão Mista de Orçamento e admite levar lei para plenário
A comissão será responsável por vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021
Economia
Alcolumbre comemora derrubada de veto: desoneração garante empregos
Ao justificar a demora, Alcolumbre afirmou que a votação ocorreu no "tempo certo" e que o período serviu para o Congresso convencer o Executivo sobre a importância da desoneração para manutenção de postos de trabalho em 2021
Política
Com 430 votos, Câmara decide derrubar veto à desoneração da folha; Senado votará ainda hoje
A análise do veto é apontada como essencial para os setores beneficiados concluírem a programação financeira para o próximo ano e manter postos de trabalho
Política
Congresso abre sessão para apreciar vetos presidenciais
Parlamentares também devem votar créditos suplementares