Política
Duas medidas provisórias editadas pelo governo federal perderam a validade sem terem tido a tramitação concluída no Congresso Nacional. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, informou o fim da vigência das MPs em atos declaratórios, publicados na edição desta quarta-feira (30) do Diário Oficial da União (DOU). Perdeu a validade, em 24 de setembro, […]
Economia
Um adiamento no pagamento de precatórios federais (valores devidos após sentença definitiva pela Justiça) pode afetar desde cidadãos ou empresas que tiveram imóvel desapropriado pela União até aposentados e pensionistas do INSS que reclamam parte de seu benefício. Além disso, quase um terço dos valores previstos no Orçamento de 2021 está reservados para as chamadas […]
Economia
Apesar da incerteza sobre a fonte de financiamento, o governo tem recebido apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tirar a renda mínima do papel
Economia
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), agendada para esta terça-feira, 29, foi adiada após uma confusão entre líderes do Congresso e uma disputa por espaço entre partidos. O colegiado é responsável por definir o destino das verbas federais para o próximo ano. Diante do impasse, a reunião ficou para a próxima semana. O […]
Economia
O ministro Paulo Guedes, da Economia, reforçou hoje o otimismo com uma retomada da economia brasileira nos pós-pandemia. Ao anunciar que o governo vai elaborar uma nova proposta de reforma tributária, o chefe da pasta destacou o perfil “reformista” do Congresso e citou que o governo tem feito seu papel e enviado suas propostas de […]
Economia
As emendas sugeridas pelo Podemos limitam os benefícios às carreiras de Estado
Política
Essa foi a posição defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta semana ao se manifestar à Corte
Política
Nos bastidores, avaliação é de que deixar a palavra final sobre a recondução de Rodrigo Maia e Davi Acolumbre pouparia Supremo de desgaste político
Política
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para proibir a recondução de presidentes, governadores e prefeitos foi apresentada na semana passada pelo deputado Alessandro Molon (RJ), líder do PSB
Política
Proposta aprovada pelo Congresso previa aos templos religiosos isenção de CSLL e anulação das multas por não pagamento da contribuição previdenciária
Política
Também não há acordo em relação aos vetos à lei anticrime, bandeira do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
Economia
A emenda que anula os débitos foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R. R. Soares, fundador da Igreja da Graça de Deus
Economia
Segundo apuraram Estadão e Broadcast, a área econômica deve recomendar veto aos trechos que anulam as dívidas das igrejas
Política
O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias o prazo de vigência de duas medidas provisórias. A primeira delas, a MP 989, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 348,347 milhões em favor dos ministérios da Educação, Saúde e da Cidadania. A outra medida prorrogada foi a MP 990, que abre crédito extraordinário no […]
Política
Nome do parlamentar do DEM de Rondônia foi publicado no Diário Oficial desta quinta e vai ocupar lugar do deputado Ricardo Barros
Economia
O Diário Oficial não traz o texto da proposta, apenas a mensagem de encaminhamento ao Congresso
Economia
Mais uma vez, Guedes se explicou sobre críticas à votação do Senado pela derrubada de um veto presidencial
Economia
Em um momento de desgaste internacional causado pelos desencontros do governo Jair Bolsonaro na agenda de preservação do meio ambiente, o Congresso tenta usar a reforma tributária para fincar uma bandeira verde na retomada da economia. Com o aval do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entidades de defesa ambiental passaram a se reunir com […]
Esportes
O Projeto de Lei foi criado inicialmente para o pagamento do auxílio emergencial a pessoas envolvidas com o esporte e já foi votado pelo Senado, mas voltou à Câmara dos Deputados
Economia
A proibição consta na lei que estabeleceu o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET)