Política
Rosa Weber diz que juízes de 1ª instância podem autorizar buscas na Congresso
Na terça, 28, a Câmara dos Deputados acionou o STF contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes de Rejane e do deputado Paulinho da Força
Política
Na terça, 28, a Câmara dos Deputados acionou o STF contra as operações de busca e apreensão nos gabinetes de Rejane e do deputado Paulinho da Força
Política
A decisão de Toffoli reacendeu o debate sobre o alcance do foro privilegiado e expôs, mais uma vez, as lacunas deixadas pelo próprio tribunal ao delimitar a prerrogativa
Esportes
O encontro virtual contará com a presença de gestores, advogados e consultores de diversas áreas, aliados aos maiores nomes na área técnica do esporte
Política
O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência de cinco medidas provisórias, todas editadas em maio pelo governo federal. A ampliação da validade das matérias está formalizada em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU). Foram prorrogadas: a MP 970, que abre crédito extraordinário de R$ 29 bilhões para os Ministérios da Saúde […]
Política
Deputados e senador acreditam que foi dado primeiro passo, mas proposta não resolve problema da carga tributária do País
Economia
A proposta entregue hoje aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, trata da unificação do PIS e da Cofins
Economia
A PEC 45/2019 é de autoria da Câmara e a PEC 110/2019 do Senado
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta do governo federal para a reforma tributária, entregue nesta terça-feira, 21, será aperfeiçoada no Congresso. As mudanças serão discutidas na comissão mista formada por deputados e senadores no Legislativo, disse Alcolumbre. “Agora com a participação do governo foi o que sempre pregamos que era […]
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a proposta do governo federal para a reforma tributária, entregue nesta terça-feira, 21, será aperfeiçoada no Congresso. As mudanças serão discutidas na comissão mista formada por deputados e senadores no Legislativo, disse Alcolumbre. “Agora com a participação do governo foi o que sempre pregamos que era […]
Política
Em fevereiro de 2019, no início da atual legislatura, o deputado Darci de Matos (PSD-SC) usou o plenário da Câmara para defender uma reforma política no País como resposta ao que chamou de um “recado” dado pela população nas urnas em 2018. “Temos a grande missão de reconstruir o nosso país fundamentalmente”, afirmou. Ele não […]
Geral
O Congresso dos Estados Unidos retoma nesta segunda-feira a discussão de um novo pacotes de auxílio a famílias e proteção às empresas. As negociações são instigadas por sinais de uma recuperação econômica vacilante, o ressurgimento da pandemia do novo coronavírus e um prazo iminente para aumentar os pagamentos de auxílio desemprego. Este seria o quinto […]
Política
Os cargos que o Planalto distribuiu para partidos do Centrão não fizeram com que o bloco se unisse no apoio fechado ao governo
Geral
Serão mais de 100 atividades como debates, palestras, mesas redondas, oficinas e apresentações; o evento é aberto ao público e oferece certificado para os participantes!
Política
Principal veto do Presidente foi artigo que permitia a municípios renovação de contratos em vigor com companhias de saneamento por 30 anos
Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Congresso Nacional que analisaria vetos do presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 16. Conforme o Broadcast Político antecipou, ainda não há acordo entre o governo e parlamentares para análise dos projetos barrados pelo Planalto.
Economia
Desde o segundo semestre de 2019 a equipe econômica vem prometendo o envio de uma proposta para a unificação de tributos federais ao Congresso
Política
Em uma tentativa de otimizar a agenda do Congresso Nacional com pautas que vão além das medidas emergenciais de combate ao coronavírus, a Liderança Pública (CLP) – organização suprapartidária de mobilização social e formação de líderes públicos – arregimentou o apoio de dezenas de instituições para um movimento que pretende pressionar os parlamentares a analisar […]
Geral
O autor do requerimento, senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que há relatos sobre dificuldades no recebimentos dos medicamentos para atendimento de pacientes com a doença
Economia
Uma ala do governo defende deixar o debate para a reforma tributária, com a troca dos encargos sobre a folha de salários por um tributo sobre transações digitais
Política
No dia 26 de março, já em plena pandemia, a Câmara dos Deputados aprovou o pagamento do auxílio emergencial a trabalhadores informais. Cinco dias depois, o Senado liberava a telemedicina para o atendimento de pacientes como mais uma medida de enfrentamento do novo coronavírus. Em comum, as duas iniciativas partiram do Legislativo, como 92% dos […]