Economia
Reforma tributária está pronta para ir ao Congresso, diz Guedes
Ministro participou de transmissão ao vivo com empresários
Tag congresso
Política
Congresso prorroga vigência de 3 MPs por mais 60 dias
O Congresso Nacional prorrogou a vigência de três Medidas Provisórias por mais 60 dias. Os atos com a ampliação do prazo de validade estão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3. Uma das MPs prorrogadas é a 961, que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de […]
Política
Congresso oficializa adiamento de eleições municipais para novembro
Presidente da Casa. Davi Alcolumbre afirmou que decisão é histórica, garante proteção à vida dos brasileiros e o fortalecimento da democracia
Economia
Para Guedes, medidas adotados pelo governo têm conseguido atenuar crise econômica
O ministro admitiu as dificuldades em fazer com que o crédito para capital de giro chegasse na ponta para empresas, mas garantiu que novas ações já conseguiram destravar esses financiamentos
Geral
No Dia do Orgulho LGBT, Congresso é iluminado com as cores do arco-íris
Em 2018, o Supremo permitiu alterar nome e gênero no registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo
Economia
Revisão de benefícios tem de passar pelo Congresso Nacional
A medida permitiria conciliar a demanda política por programas de transferência de renda com a manutenção do teto de gastos
Economia
Gastos com pandemia 'serão fiscalizados por muito tempo', diz presidente do Tribunal de Contas da União
Múcio disse ainda que o TCU sofreu uma pressão por um "libera geral" de gastos para combater a pandemia do novo coronavírus
Geral
Congresso oficializa devolução de MP sobre escolha de reitores durante pandemia
O Congresso oficializou a devolução da medida provisória que permitia o governo nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi publicada em edição extra do Diário do Congresso Nacional. Na prática, a devolução anula os efeitos da medida provisória. O governo […]
Geral
Mesmo com recuo do ministério, Congresso ainda quer divulgar números da covid-19
O anúncio do sistema foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Política
Toffoli diz que Forças Armadas não são poder moderador
Randolfe leu um manifesto de apoio a Toffoli e ao Supremo no início da transmissão, com críticas a Jair Bolsonaro, assinado por líderes de partidos de oposição
Geral
Congresso decide divulgar números paralelos de covid-19 no Brasil
Os dados serão divulgados pela comissão mista de deputados e senadores criada em abril para acompanhar as ações do governo após o decreto de calamidade pública
Política
Rodrigo Maia: sociedade recusa fake news, mas quer poder divulgar informações verdadeiras
A sociedade não aguenta mais ser enganada por alguns que insistem em construir uma fábrica, uma indústria, uma usina de fake news"
Economia
Congresso prorroga por 60 dias prazo de vigência de quatro MPs
Uma das MPs que teve vigência prorrogada é a MP 930, que dispõe sobre o tratamento tributário incidente sobre a variação cambial do valor de investimentos
Economia
Congresso precisa aprovar acordo sobre Lei Kandir, diz secretário
O acordo da Lei Kandir determina que a União repasse aos estados entre R$ 58 bilhões e R$ 61,6 bilhões de 2020 a 2037
Política
Congresso discute adiar eleição para o fim do ano
Grupo de trabalho com parlamentares vai debater e uma das propostas prevê adiar a primeira etapa para 15 de novembro e a segunda para início de dezembro
Economia
Dez projetos no Congresso miram sistema financeiro em meio à pandemia
As propostas de senadores e deputados aparecem em meio a críticas de vários setores sobre dificuldades de acesso ao crédito para manter suas operações
Política
Congresso não terá recesso em julho devido à pandemia, diz Alcolumbre
Senador disse que medida foi adotada após reunião com líderes e pausa, prevista para entre 17 e 31 de julho, não vai mais acontecer
Economia
Congresso inicia sessão com deputados para votar créditos suplementares
A abertura de crédito de R$ 806,7 milhões ao Ministério da Justiça e Segurança Pública será o primeiro projeto analisado
Política
Congresso decreta luto oficial por 10 mil mortes por covid-19 no Brasil
O luto vale por três dias
Economia
Palavra final sobre benefício emergencial a empregados é do Congresso, diz secretário
Os dados sobre o emprego só preocupariam a equipe econômica do governo caso a taxa de desemprego tivesse aumento significativo durante a pandemia