Política
Agenda social opõe Legislativo e governo
Propostas de reformulação do Bolsa Família serão discutidas paralelamente no Executivo e no Legislativo
Tag congresso
Política
Grupo calcula 34 votos entre senadores a favor de vetos ao orçamento impositivo
Os vetos são derrubados somente quando há no mínimo 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado
Política
'Temos de acabar com a barganha', diz relator
O deputado Cacá Leão (PP-BA) é relator do projeto que garante mais poder ao Congresso nas questões relacionadas ao orçamento
Política
Retirada de competência de Guedes é para evitar incertezas, diz Secretaria-Geral
A Secretaria-Geral da Presidência informou, nesta terça-feira, 3, que a decisão de retirar a atribuição delegada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre algumas ações orçamentárias tem como finalidade “evitar eventuais incertezas decorrentes do orçamento impositivo”. A pasta admite que o ato pode ser revisto após deliberação no Congresso Nacional sobre o controle de parte […]
Política
Bolsonaro susta competências de Guedes para checar limite do Orçamento impositivo
Presidente retirou, por prazo indeterminado, competência de ministro para decidir sobre abertura de créditos e remanejamento de recursos
Política
Governo se ampara no Senado para manter vetos
Apesar de a medida "empoderar" o Congresso, os senadores têm os seus motivos para votar com o governo sobre o Orçamento impositivo
Política
'Mesmo com toda crise', Maia reforça confiança para aprovação de reformas
Em visita à Espanha, presidente da Câmara dos Deputados disse que existe compreensão de que o País precisa de mudanças
Economia
Crise com Congresso pode trocar reformas prioritárias por pautas bombas
A equipe econômica já começa a ver riscos de não avançarem rapidamente, neste primeiro semestre, as três pautas que eram dadas como certas para aprovação pelo Congresso: o projeto de autonomia do Banco Central e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial e dos fundos públicos. O acirramento dos ânimos com o Parlamento, depois […]
Economia
'Propostas de reforma tributária são ruins', diz Heleno Taveira Torres
Essa mudança, na sua opinião, poderia ser feita por meio de leis ordinária e complementar, sem necessidade de alterar a Constituição
Política
Parlamentares querem anistiar amotinados
Relator do projeto no Senado, Major Olímpio (PSL-SP), afirmou que a anistia é apenas criminal e não administrativa
Política
'Democracia nunca esteve tão forte', diz Bolsonaro
Governo e Congresso têm apresentado algumas divergências nas últimas semanas
Política
'Temos de transformar aparente desentendimento em algo construtivo', diz Guedes
Guedes falou que "pode haver exagero de um lado ou outro", que "todo mundo fica nervoso" ao discutir questões orçamentárias
Política
Ataque de Heleno agrava tensão com Congresso
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional acusou Legislativo de "chantagear" o governo "o tempo todo" e deflagrou uma crise política
Economia
Primeira reunião de comissão da tributária será no dia 3 de março
A primeira reunião formal da comissão mista da reforma tributária será no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias. Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão […]
Economia
Congresso instala comissão mista para reforma tributária
O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores. O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre […]
Economia
Presidente afirma que não será 'refém' do Congresso
O acerto fechado com o Congresso na semana passada foi comemorado no Planalto como uma vitória do ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo
Economia
Reformas Tributária e administrativa podem ser aprovadas no 1º semestre, diz Maia
Presidente da Câmara dos Deputados negou que possa haver aumento da carga tributária em razão da reforma. Ao contrário, disse que vai haver redução
Política
Espírito Santo e Minas Gerais buscam mobilizar Congresso Nacional para aprovar Lei do Gás
A proposta, aprovada na Comissão de Minas e Energia em outubro do ano passado, altera normas do mercado de gás natural no país
Economia
Congresso pressiona governo por redução no preço das passagens
O Ministério da Infraestrutura deverá apresentar na reunião com os parlamentares números da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que apontam que o preço médio real da tarifa no mercado doméstico teve queda
Política
Congresso mantém vetos de Bolsonaro em sessão conjunta
Em novembro do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que isentava do Imposto de Importação (II) os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar sem similar nacional