Política
Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro define prioridades de 2020
Ele citou a independência do Banco Central, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a propostas de emenda constitucional
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Política
Falta de quórum expressa desgate com o governo, diz deputado do PT
Para o deputado federal José Guimarães (PT-CE), o baixo quórum de parlamentares na sessão de reabertura do Congresso nesta segunda-feira, 3, representa desgate das relações entre parlamento e Executivo. “Não tinham 50 deputados quando cheguei aqui”, disse. O presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, como seu representante para […]
Economia
Ao Congresso, Bolsonaro cita necessidade de redução de Estado 'gigantesco'
Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, celebrou conquistas do governo em 2019 e reafirmou compromisso com a agenda econômica liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes. “Necessitamos reduzir o Estado gigantesco, lento e oneroso”, escreveu o presidente. A mensagem foi lida pela primeira secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), […]
Política
Congresso dá início aos trabalhos com plenário esvaziado
O Congresso Nacional deu início aos seus trabalhos em 2020 com um plenário esvaziado de parlamentares. No momento em que os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhados do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, entraram no plenário, o sistema da Câmara registrava a presença de apenas 32 dos […]
Política
Alcolumbre inclui mudança no STF como prioridade do ano no Congresso
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou a mudança no formato de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como uma das 10 pautas prioritárias do Legislativo em 2020. O documento foi divulgado pela assessoria de Alcolumbre com informações sobre a retomada do ano legislativo, nesta segunda-feira, 3. Entre […]
Política
"Governo terá apoio do Congresso", diz Alcolumbre sobre coronavírus
O presidente do Senado defendeu que os brasileiros vindos da China poderiam ficar em uma base militar durante o período de quarentena.
Política
Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira
Será lida mensagem do presidente com as prioridades para 2020
Política
Rodrigo Maia avalia ação contra pensão a filhas solteiras no funcionalismo federal
Presidente da Câmara chamou benefício de absurdo e quer acionar o Supremo. Só no Legislativo, despesas dessa natureza chegam a R$ 30 milhões por ano
Política
Para presidente da Anafe, honorários sucumbenciais são 'remuneração moderna'
O presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), Marcelino Rodrigues, defendeu a bonificação por honorários sucumbenciais a membros da Advocacia-Geral da União (AGU). Os honorários são pagos aos advogados pela parte perdedora do processo, caso o Estado obtenha decisão favorável no julgamento. Segundo Marcelino, “estudos do Ministério da Economia demonstram que a cada […]
Política
'Independência de Poderes não é cada um trabalhar no seu canto', afirma Maia
Ministro da Economia Paulo Guedes participou do mesmo evento antes de Maia e disse que o papel do poder Executivo é encaminhar projetos ao Congresso
Política
Maia: "Há grande número de deputados que não têm relação com eleições municipais"
Presidente da Câmara minimizou impacto do pleito deste ano nos trabalhos da Casa, mas disse que pode haver influência em alguns períodos
Política
Parlamentares católicos planejam frente conjunta
Juntas, as frentes parlamentares Evangélica e Católica reúnem 311 deputados, dos quais 98 estão presentes em ambos os grupos
Política
Deputados querem levar Moro à Câmara para debate sobre divisão de ministério
A medida implicaria em um esvaziamento do poder de Moro, que poderia perder os principais órgãos hoje sobre o seu comando, como a Polícia Federal
Política
Congresso tenta retomar propostas do pacote anticrime de Moro
Para Moro, duas medidas propostas por ele originalmente são essenciais: o chamado "plea bargain"
Política
Impasse entre governo e Congresso ameaça fundo da educação básica
Fundeb, que este ano tem receita de R$ 173,7 bilhões, termina no final de 2020 e municípios de todo País dependem dos recursos para pagar professores
Política
Rodrigo Maia vê 'absurdos' em pagamentos de pensão a solteiras
Maia chamou de "absurdos" os casos revelados pela reportagem, como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado
Política
'Nunca dependi dessa pensão', diz filósofa sobre benefício pago pelo Congresso
Entre as 194 mulheres que recebem pensão por ser filhas solteiras de ex-parlamentares e de ex-servidores – caso revelado neste sábado, 18, pelo jornal O Estado de S. Paulo -, está uma filósofa que vive há quase meio século em Paris, onde estabeleceu uma carreira voltada a pesquisar, entre outras coisas, discrepâncias salariais na remuneração […]
Política
Congresso paga R$ 30 mi em pensões a 'solteiras'
A Câmara e o Senado pagam pensões mensais de até R$ 35 mil a filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores. Previsto numa lei sancionada por Juscelino Kubitschek em março de 1958, o benefício atende até hoje 194 mulheres e custa, por ano, R$ 30 milhões – o equivalente ao dinheiro necessário para construir 500 casas […]
Economia
Guedes diz que reformas vão para o Congresso em fevereiro
Nos bastidores, comenta-se ainda que a alegada preocupação de Bolsonaro com a possibilidade de a reforma administrativa turbinar protestos parecidos aos vistos no Chile teria se dissipado
Política
Presidente do Senado age como 'avalista' do Planalto
Na avaliação do Planalto, Alcolumbre está mais alinhado às pautas de interesse do Executivo do que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia