Economia
O Congresso Nacional discute um 13º pagamento para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O abono extra no fim de cada ano pode ser garantido na mesma medida do 13º do Bolsa Família, medida assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O BPC é um […]
Política
Os recursos sairão do Orçamento da União e servirão para bancar as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador em todo o País
Política
Presidente do Senado relatou ter sido cobrado ao longo de 2019 para adotar uma "postura de enfrentamento com outros Poderes"
Política
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro havia anunciado que vetaria qualquer aumento do fundo
Política
A análise dos relatórios setoriais sobre a proposta orçamentária foi concluída na última quarta-feira (11
Política
Quem se opõe à proposta argumenta que seria de difícil implementação e resultaria em custo extra para o Judiciário, pois seria necessário contratar ainda mais juízes
Política
A PEC foi aprovada pelo plenário do Senado na última quarta-feira, 11, e vai permitir que deputados e senadores negociem livremente com prefeitos e governadores o destino de emendas
Política
Este valor ainda precisa passar pelo plenário, em votação marcada para o dia 17
Política
141 parlamentares indicaram um total de R$ 646 milhões para prefeitos e governadores usarem em 2020
Geral
Líderes parlamentares dos Estados Unidos informaram hoje que chegaram a um acordo orçamentário, dando ao Congresso e à Casa Branca uma semana para aprovar a legislação antes que o governo fique sem fundos e paralisado, num fenômeno chamado de ‘shutdown’, que aconteceria após 20 de dezembro. O acordo cobre quase US$ 1,4 trilhão em gastos […]
Economia
O estudo da Iata apontou que de todas as fraudes envolvidas com cartão de crédito, 46% dos fraudadores usam o meio de pagamento para comprar passagens aéreas
Geral
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional mais um texto de projeto de lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes. A edição desta Quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) traz mensagem do presidente ao […]
Política
O presidente disse que foi "criticado" quando iniciou negociações com ministro e demais autoridades sobre o que "porventura vetar ou não" na época da votação do abuso de autoridade
Política
Em ambas as votações, apenas os deputados votaram porque não houve votos suficientes para derrubar os itens vetados. Assim, os senadores não precisaram votar
Política
A proposta de Bolsonaro é inferior aos R$ 3,8 bilhões previstos no relatório parcial da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020
Política
O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes
Política
Com isso, os partidos não poderão usar dinheiro público para pagar sanções causadas por descumprimento à legislação eleitoral
Economia
A aprovação dos relatórios é etapa necessária para a apresentação do parecer do relator-geral do projeto do Orçamento
Política
O valor foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso na semana passada, mas ainda precisa ser votado no plenário
Política
Vetos referem-se à minirreforma eleitoral e ao pagamento de indenização a mulheres marisqueiras