Política
O Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira, 8, sem concluir a votação de um projeto que abre um crédito extra de R$ 3,041 bilhões no Orçamento e facilita o pagamento de emendas parlamentares. Apenas a Câmara chegou a aprovar a medida, com um placar de 270 votos a favor e 17 contra. Na vez […]
Política
A proposta está na pauta do Congresso Nacional, que realiza sessão conjunta de deputados e senadores nesta terça-feira, 8
Economia
Somente as emendas indicadas individualmente pelos congressistas e pelas bancadas estaduais têm essa exigência
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que “dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil”. A mensagem de envio da matéria está publicada no Diário Oficial da […]
Política
A proposta, ainda em discussão, pode limitar as doações feitas a até dez salários mínimos por pessoa
Política
A viagem da comitiva com políticos, incluindo senadores, ocorre em meio ao andamento da agenda econômica no Congresso Nacional
Política
Entre os vetos estava justamente o que trata da verba pública para as campanhas municipais
Política
O trecho vetado estabelecia que a revisão de dados, quando pedida pelo titular desses dados, deveria ser feita por uma pessoa e não por algoritmo de tratamento de dados
Política
Presidente havia vetado alguns itens da proposta, entre eles o que exige lista tríplice para escolha dos dirigentes e o que permite a recondução dos atuais diretores e conselheiros nas agências
Geral
Os detalhes da investigação do Facebook nunca foram divulgados publicamente
Política
Entre os trechos que Flávio ajudou a retomar no texto da lei está o que pune com até dois anos de prisão juízes e outros agentes públicos que não permitirem o acesso à investigação em fases preliminares
Política
Na postagem, Moro ressalta ainda que o "receio" dos magistrados teria relação com a derrubada de 18 dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso, na última terça-feira, 24
Política
Para a Associação, a nova lei foi feita com o objetivo de "fragilizar a magistratura perante a advocacia e perante determinados segmentos da sociedade que respondem a processos de uma grandeza jamais vista ou imaginada"
Política
O fundo foi o único ponto da proposta que teve aprovação tanto do Senado quanto da Câmara, já que os senadores rejeitaram o restante do projeto que acabou sendo retomado depois pela Câmara
Economia
O acordo foi fechado em uma reunião na noite desta quarta-feira, 25, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia, Alcolumbre e líderes do governo
Política
Bolsonaro vetou a isenção de cobrança de bagagens até 23 quilos (kg) em junho
Economia
A mudança no texto poderia atrasar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que estava preocupando a equipe econômica
Política
Em nota pública divulgada nesta quarta-feira, 25, a principal entidade da classe, Associação dos Juízes Federais do Brasil, pede ao STF que "não se omita"
Economia
Eram necessários 257 votos da Câmara para derrubar a medida. Os senadores não chegaram a votar
Política
O presidente da Câmara emendou afirmando que a lei do abuso define que todos os Poderes, e não apenas Judiciário e Ministério Público, precisam respeitar os limites da lei