Política
Congresso derruba veto e retoma proibição de verbas para ações contra 'família tradicional'
Foram 339 votos a 107 pela derrubada do veto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, o placar foi de 47 a 23
Tag congresso
Economia
Congresso mantém veto de Lula a calendário de emendas após Planalto acelerar liberação de verba
O Congresso manteve nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário fixo para pagamento de emendas impositivas que havia sido aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Foram 244 votos a favor do governo na Câmara e 177 contra. Com o aval dos deputados para a manter […]
Política
Congresso mantém vetos de Bolsonaro e não criminaliza fake news durante eleições
O resultado é fruto da campanha do próprio Bolsonaro e de líderes da oposição para manter a decisão do ex-mandatário
Economia
Mercadante diz que votação de LCD no Senado deve ficar para próxima semana por causa do feriado
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 27, que o projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) deve ser votado no Senado na próxima semana. A expectativa era que o tema fosse apreciado ainda nesta semana, mas a pauta ficou prejudicada por conta […]
Geral
Congresso debate violência e valorização profissional da mulher na Serra
O evento vai ser realizado na Primeira Assembleia de Deus, em Laranjeiras. A expectativa é de que 200 mulheres participem do encontro
Economia
Alckmin diz crer que até final de junho LCD possa ser aprovado no Congresso
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira, 23, que espera que, até o fim de junho, o Congresso aprove e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD). O instrumento servirá à captação por bancos de desenvolvimento, como o BNDES. […]
Economia
Congresso pede a Zanin que também restaure desoneração para os municípios
Manifestação também pede para estender a suspensão sobre à folha de pagamento dos municípios
Política
Lira e Pacheco justificam ausência na Brasil Week por foco em medidas legislativas para RS
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), justificaram a ausência na Brazil Week, semana do País em Nova York, por conta das medidas legislativas de apoio ao Rio Grande do Sul, impactado por fortes chuvas nas últimas semanas. O Congresso precisa votar e aprovar o pacote de ações do […]
Política
Padilha: Veto das saidinhas tanto não é unanimidade que foi adiado
O ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o veto presidencial ao projeto que restringe as saídas temporárias dos presídios “tanto não é unanimidade que foi adiado”. Padilha comemorou a decisão do Congresso Nacional de postergar para o fim do mês a análise do veto. O tema é polêmico e mobiliza boa […]
Economia
Randolfe: adiamento da análise do veto do calendário na LDO foi pedido da Câmara
O líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao calendário para pagamento de emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada a pedido das lideranças da Câmara. Como mostrou o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo […]
Economia
Congresso derruba parcialmente veto de Lula na LOA e retoma R$ 3,6 bi em emendas de comissão
Em sessão conjunta nesta quinta-feira, 9, o Congresso Nacional derrubou parcialmente o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lei Orçamentária Anual de 2024 e retomou R$ 3,6 bilhões em emendas de comissão. O veto de Lula havia atingido verbas que eram resultado de um acordo político, o que irritou o Congresso. As […]
Geral
Congresso aprova projetos que facilitam liberação de emendas para socorrer o RS
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 9, em votação simbólica, os projetos de lei que permitem acelerar a liberação de emendas para socorrer o Rio Grande do Sul. O Estado vive situação de calamidade pública devido a enchentes causadas por fortes chuvas nos últimos dias. O Partido Liberal (PL), porém, apresentou um destaque para tentar […]
Política
Lula aciona força-tarefa com ministros e líderes do Congresso para manter veto a 'saidinha'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma força-tarefa que envolve ministros e líderes do governo para apelar a deputados e senadores para manter o veto do Executivo às saídas temporárias de presos, as “saidinhas”. A articulação envolveu os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) e os líderes do governo no […]
Política
Rui Costa: Expectativa é Congresso votar decreto sobre RS ainda nesta semana
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que a expectativa é o Congresso votar o projeto de decreto legislativo que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul e facilita a liberação de recursos para o Estado ainda nesta semana. O Rio Grande do Sul tem sido atingido por uma série de enchentes. “A expectativa […]
Geral
Liberação de emendas parlamentares para o RS haverá de ser uma prioridade, diz Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a liberação de emendas parlamentares para o Rio Grande do Sul deve ser uma prioridade, diante dos recentes desastres no Estado. A afirmação ocorreu durante reunião com autoridades, aberta para a imprensa, em um centro de operações do Exército em Porto Alegre, junto ao presidente […]
Geral
Congresso deve elaborar 'medida totalmente extraordinária' sobre desastres no RS, diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que líderes e técnicos da Câmara e do Senado estão convocados para uma reunião na manhã desta segunda-feira, 6, sobre os desastres do Rio Grande do Sul. Segundo Lira, a responsabilidade do Congresso nesta semana é elaborar uma “medida totalmente extraordinária” em relação às tragédias. “Líderes já […]
Política
Ministro diz que Justiça Eleitoral regulará IA, caso Congresso não avance sobre tema
Ao manifestar preocupação com o uso das IAs, Paulo Pimenta falou sobre a necessidade da criação de regras permanentes sobre o uso das novas tecnologias
Política
Congresso agenda votação para veto de Lula a saidinha de presos
Agendamento dos temas ocorre após vitória do governo que conseguiu adiar a sessão para ter mais tempo de negociação
Política
Deputados republicanos dos EUA reorganizam audiência para discutir suposta 'crise' no Brasil
Um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira, dia 7, uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e jornalista americano Michael Shellenberger é um dos convidados. Ele ficou conhecido por publicar os chamados “Twitter Files Brazil” e chamar o […]
Economia
Texto da regulamentação já foi protocolado no sistema do Congresso e é o PLP 68/2024
A diretora de programa da Secretaria Extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Camilla Cavalcanti, informou nesta quinta-feira, 25, que o texto de regulamentação da reforma tributária já foi protocolado no sistema do Congresso e tramitará como PLP 68/2024. O governo entregou na quarta-feira, 24, o projeto que é a espinha dorsal da regulamentação […]