Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avaliou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciada nesta terça-feira, 20, sobre as emendas foi um “freio de arrumação”. A declaração ocorreu nesta quarta-feira, 21, em entrevista à CNN Brasil. “O que ocorreu com a decisão do Supremo Tribunal Federal e com o […]
Política
O senador Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo no Congresso, disse que a base governista celebrou o acordo alcançado durante a reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e representantes do governo federal sobre as emendas impositivas. “Nós celebramos o entendimento que ocorreu na reunião de ontem (terça-feira, 20) no STF, a […]
Política
A expectativa agora é a de que o ministro Flávio Dino, relator do processo sobre as emendas, reconsidere a decisão que suspendeu todos os repasses.
Política
Entidades que militam pela transparência das informações públicas temem possíveis retrocessos com o acordo selado entre os chefes dos Poderes em almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (20). Representantes da Transparência Internacional (TI) no Brasil e da Transparência Brasil (TB) destacaram que o compromisso firmado entre dirigentes do Executivo, Judiciário e […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 20, que o governo continuará pleiteando para que os recursos já empenhados (reservados para pagamento) de emendas parlamentares sejam liberados o mais rápido possível. Os Três Poderes fizeram um acordo hoje sobre essas verbas, mas a execução do dinheiro continua suspensa pela decisão do ministro […]
Política
Em função do almoço para aparar as arestas com o Congresso em torno das emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão da Segunda Turma que ocorreria nesta terça-feira, 20, a partir das 14h30. Os ministros passaram mais de três horas reunidos no gabinete do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com os […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta terça-feira, 20, que o consenso chegado na reunião no Supremo Tribunal Federal foi no sentido de dar “mais transparência” às emendas parlamentares individuais, de bancadas e de comissão. Para o senador, a reunião foi “muito produtivo, de muito bom diálogo, com propósito comum de solução”. Pacheco […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta vai analisar com calma a proposta de consenso sobre emendas parlamentares, elaborada nesta terça-feira, 20, em uma reunião com representantes do Congresso, do governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). “Eu não vi os termos ainda, foi uma coisa muito telegráfica. Vamos analisar com calma […]
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que há “consenso pleno” entre os Três Poderes sobre a necessidade de rastreabilidade das emendas parlamentares, o que inclui quem as indica e para onde elas são destinadas. A declaração ocorreu após um almoço com representantes do governo federal e do Congresso Nacional nesta terça-feira, […]
Política
A ideia é assegurar "critérios de transparência, rastreabilidade e correção" do dinheiro público que deputados e senadores direcionam a seus redutos eleitorais
Política
A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso. Na noite da segunda-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para tratar do assunto. […]
Economia
Líderes financeiros se reúnem nesta sexta (23), na Capital capixaba, durante o Conef, para discutir ESG, economia e histórias empresariais de sucesso
Política
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Congresso para derrubar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu a execução de todas as emendas parlamentares impositivas. Além do recurso protocolado na ação, as mesas do Senado e da Câmara também protocolaram um pedido enviado diretamente a Barroso. […]
Política
O Congresso iniciou movimento de retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender todas as emendas impositivas ao Orçamento. O primeiro ato foi a rejeição na noite desta quarta-feira, 14, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), de uma Medida Provisória (MP) que previa recomposição orçamentária de R$ 1,3 […]
Economia
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) será enviado este mês para o Congresso, independentemente do que ocorra com o projeto de compensação da desoneração da folha de pagamentos, garantiu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A PLOA vai ser encaminhada, aí nós vamos apurar a arrecadação das medidas, que são muitas, contempladas no relatório […]