Política
Senado aprova prazos para MPs, mas alivia possibilidade de medidas caducarem
Atualmente, as MPs têm um prazo total de 120 dias para serem apreciadas pelo Congresso
Tag congresso
Política
Congresso aprova projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões
Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para o crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais
Economia
Por unanimidade, Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o governo
Após o fim da sessão, Davi Alcolumbre disse que o resultado era um "sinal claro" da disposição dos parlamentares em apreciar matérias de interesse do País
Política
Congresso derruba quatro vetos presidenciais
Deputados e senadores derrubaram também um veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que anistia partidos políticos de multas eleitorais
Política
Bezerra: há acordo para derrubar 4 vetos, entre eles a anistia a partidos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou que há acordo para o Congresso Nacional derrubar nesta terça-feira, 11, quatro vetos presidenciais, três deles do presidente Jair Bolsonaro. A votação dos vetos ocorre durante sessão conjunta de deputados e senadores no plenário da Câmara. Entre os itens a serem derrubados, está o […]
Política
'Não é que eu não queira pagar ninguém; não vai ter dinheiro', diz Jair Bolsonaro
Bolsonaro também disse estar confiante com a aprovação da proposta de reforma da Previdência
Política
Jair Bolsonaro critica oposição por tentar obstruir votação de crédito suplementar
A oposição tenta derrubar a votação por meio de obstrução e exige do governo a garantia de R$ 11 bilhões para recompor orçamentos da Educação e do Minha Casa, Minha Vida, entre outros
Política
Bolsonaro elogia STF sobre venda de subsidiárias sem aval do Congresso
O presidente deu a declaração em frente ao hotel em que estava hospedado em Buenos Aires, na Argentina
Geral
Congresso do Peru abre caminho para reforma
Controlado pela oposição, o Congresso do Peru aprovou nesta quarta-feira, dia 5, a moção de confiança apresentada pelo Executivo, uma importante vitória para o presidente Martín Vizcarra, que obteve apoio para iniciar uma reforma anticorrupção. Se a moção fosse rejeitada, poderia levar à dissolução do Legislativo e à renúncia do gabinete. As informações são do […]
Política
Congresso mantém 15 vetos presidenciais e derruba três
Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores inadimplentes ao Simples Nacional
Economia
Congresso derruba veto que impedia retorno de inadimplentes ao Simples Nacional
Durante a sessão, 15 vetos foram mantidos e outros 5 serão analisados na semana que vem
Economia
Congresso inicia sessão para analisar 24 vetos presidenciais
O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar 24 vetos presidenciais que trancam a pauta. A votação dos itens abre caminho para, na próxima semana, o projeto que abre um crédito extra de R$ 248 bilhões ser votado. A reunião desta quarta-feira, 5, é a primeira sessão deliberativa do Congresso […]
Política
Por unanimidade, Câmara aprova em dois turnos PEC das medidas provisórias
A proposta estabelece que a comissão mista terá 40 dias para analisar a MP
Política
Câmara aprova em 1º turno PEC que muda tramitação de MPs
Os deputados fecharam um acordo para quebrar o prazo de interstícios e votar o segundo turno em seguida
Política
Plenário da Câmara inicia discussão sobre PEC das Medidas Provisórias
O plenário da Câmara iniciou no início da tarde desta quarta-feira, 5, a discussão sobre a PEC 70/2011 que regulamenta a edição e tramitação das medidas provisórias. Como o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram no começo desta semana, a cúpula do […]
Política
Cade vira alvo de disputa entre governo e Congresso
Na prática, caberão aos novos conselheiros julgamentos importantes, como o do cartel do Metrô de São Paulo, um dos maiores casos já investigados pelo Cade, atingindo contratos que somam R$ 9,4 bilhões
Política
Bolsonaro leva ao Congresso nesta terça projeto com mudanças na CNH
Presidente deve levar pessoalmente o projeto para análise do Congresso Nacional, que deverá discuti-lo nos próximos meses
Política
Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre fecham acordo para fixar prazo de votação de MPs
De acordo com Alcolumbre, o acordo para a votação foi estabelecido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Senado quer ter pelo menos 30 dias para discutir e votar as MPs antes que elas caduquem
Política
Reforma política tem que nascer no Congresso, diz Bolsonaro
O presidente também disse ser favorável à aprovação de novas regras previdenciárias para estados e municípios
Política
Deputados podem esvaziar pacote anticrime de Sérgio Moro
Dos dez deputados que integram o grupo, seis disseram ser contrários aos dois itens, que foram preservados no relatório do deputado Capitão Augusto (PR-SP)