Política
Após derrota na votação da medida provisória que reestruturou os ministérios, o governo deve sofrer um novo revés nos próximos dias. Parlamentares promoveram nesta semana uma debandada da comissão mista que analisa novas regras para a contribuição sindical. Segundo deputados e senadores que encabeçam o movimento, a ideia é impedir que o colegiado tenha quórum […]
Economia
Outra mudança adiou, de 1º de janeiro de 2020 para 31 de dezembro de 2021, o início da norma que tornará o cadastro do governo federal
Geral
A discussão sobre a prorrogação do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) virou a “barca” para a bancada do boi no Congresso incluir propostas que alteram as regras do Código Florestal. Das 35 emendas apresentadas, ao menos 30 tratam de questões não relacionadas diretamente à Medida Provisória 867/2018. Os chamados “jabutis” ou “contrabandos […]
Política
O governo terá, a partir da próxima semana, um teste de peso para sua capacidade de articulação política. Um total de 22 medidas provisórias que tramitam no Congresso estão em vias de serem extintas, um desfecho que causaria problemas que envolvem desde a cobrança de franquias de bagagem em voos até regras gerais do saneamento […]
Política
O PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e o Novo foram os únicos a declarar que todos os seus integrantes terão de votar a favor da reforma tal como formulada pela equipe econômica
Geral
No posto de ministro da Educação desde o início de abril, o economista Abraham Weintraub disse a jornalistas nesta quinta-feira, 25 que irá ao Congresso em maio para apresentar suas metas, que chamou de “agressivas”, ao Congresso Nacional. No dia 7 de maio, segundo o ministro, a Comissão de Educação do Senado irá recebê-lo e, […]
Economia
Nos cálculos do governo, o gasto do INSS sairia de R$ 679,5 bilhões em 2020 para R$ 1,4 trilhão em 2029
Política
O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial
Política
Enquanto o governo tenta encontrar o rumo da articulação política, o Congresso impõe uma agenda própria. Na prática, foi o presidente Jair Bolsonaro quem abriu o caminho para o “empoderamento” do Legislativo ao abandonar o presidencialismo de coalizão, prática de governar dos seus antecessores. O Parlamento ocupou o espaço vazio: já são seis as iniciativas […]
Política
Diante da proibição de contratar pessoas físicas com uso de cotas, o deputado Vander Loubet (PT-MS), réu na Lava Jato, achou uma brecha para usar os recursos do sistema na remuneração de um de seus assessores. Em 2016, Eder Florencio Yanaguita recebia R$ 6 mil como servidor comissionado do gabinete do parlamentar. Em abril daquele […]
Política
O segundo maior gasto na Câmara é com a divulgação da atividade dos deputados, que custou R$ 410 milhões.
Entretenimento e Cultura
Idealizado pela educadora Ana Mae Barbosa, pioneira nos estudos de arte e educação no Brasil, o Congresso de Ensino/Aprendizagem das Artes na América Latina: Colonialismo e Questões de Gênero, começa na terça, 23, no Sesc Vila Mariana (R. Pelotas, 141), com 19 especialistas latino-americanos de dez países. O encontro, que terá o uruguaio Salomon Azar […]
Política
Em encontros com parlamentares, o presidente fez acenos aos parlamentares e atendeu, inclusive, o "pequeno varejo". As reuniões representaram o gesto mais explícito de Bolsonaro ao Congresso desde a sua posse
Economia
Além de encarar um cenário desfavorável para a arrecadação, com a economia crescendo em ritmo muito lento, a equipe econômica ainda está tendo de lidar com uma série de ameaças aos cofres públicos patrocinadas pelo Congresso Nacional. Em um novo capítulo da “farra fiscal”, o Legislativo articula projetos que vão desde perdão de dívidas rurais […]
Política
A matéria enviada anteriormente não estava precisa ao determinar a função do deputado Cacá Leão na comissão. Este novo texto, no último parágrafo, traz a definição do papel de Leão e do colega Domingos Neto no colegiado. Parlamentares reunidos nesta quarta-feira, 10, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional […]
Política
Parlamentares reunidos nesta quarta-feira, 10, na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional elegeram nesta tarde, por aclamação, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) para a presidência da comissão. Ficou ainda a cargo da liderança dos partidos a indicação de parlamentares para compor o restante da mesa da CMO. A eleição […]
Política
De acordo com Damares, a MP irá garantir “o direito da família escolher a modalidade de ensino e proteger as crianças como elas querem proteger”
Política
Serão instaladas na quarta-feira seis comissões especiais que analisarão as MPs, entre elas a que reestruturou o número de ministérios da atual gestão
Política
A expectativa é de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores, que fariam sugestões aos deputados
Economia
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi indicado nesta quinta-feira, 4, para a relatoria geral da Proposta Orçamentária Anual na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O deputado foi indicado pelo principal bloco parlamentar da Câmara. O líder do bloco, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), encaminhou o nome de Neto para o cargo e o […]