Política
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe […]
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que atribua regime de urgência ao projeto de lei que recria o Seguro DPVAT e contém uma alteração no arcabouço fiscal, conforme mensagem formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 25. O governo tem pressa na votação desse projeto justamente pela mudança no arcabouço fiscal […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou há pouco ao Congresso para entregar um dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O chefe da equipe econômica se dirigiu ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e deve ir depois para o Senado. Haddad está acompanhado do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e do […]
Política
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que o governo não tem “respaldo” para “retroagir” em matérias aprovadas pelo Congresso nos últimos anos. Lira citou exemplos como a reforma trabalhista, a privatização da Eletrobras e a autonomia do Banco Central. As declarações foram dadas em um debate sobre a pauta econômica organizado […]
Política
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, compareceu na tarde desta terça-feira, 23, à Câmara dos Deputados, em meio a uma tensão na articulação política entre o governo federal e o Congresso Nacional. A aparição de um dos principais ministros do presidente Lula ocorre no dia em que se prevê a votação do projeto que […]
Política
A reunião, segundo, o Presidente, poderia ter acontecido no fim da semana passada, mas Pacheco não estaria se sentindo bem por causa de uma vacina
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 23, que não há “nenhum problema” no fato de a Câmara dos Deputados discutir a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPI) e que nenhuma das que estão em pauta na Casa Baixa do Congresso envolvem o governo. “Não tem nenhum problema em […]
Política
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, negou nesta terça-feira, 23, que o governo tenha problemas com o Congresso, apesar do risco de o Palácio do Planalto enfrentar “pautas-bomba” e da tensão entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Para Lula, são “situações normais […]
Política
O Congresso Nacional realiza sessão conjunta nesta quarta-feira, 24, para analisar matérias vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os vetos em tramitação no Legislativo estarão na pauta, segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los […]
Política
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 22, que a responsabilidade de acabar com a polarização no Brasil não cabe apenas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Congresso Nacional e à imprensa. “Essa responsabilidade […]
Economia
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira, 22, que os dois projetos de lei complementar que vão regulamentar a reforma tributária devem ser enviados esta semana ao Congresso Nacional. Ele se reuniu há pouco com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com líderes do governo para tratar sobre a tramitação das […]
Política
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve priorizar o diálogo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O encontro deve ocorrer nesta semana, com o objetivo de […]
Política
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reiterou que o diálogo entre o Planalto e o Congresso Nacional continua e disse que a tensão entre ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) é um “episódio superado”. Em entrevista à CNN Brasil, Padilha foi questionado sobre o atrito entre ele e Lira […]
Economia
Desde a Constituição de 1988 o Brasil vem passando por muitas transformações. Mas a maior delas, segundo disse há pouco o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, vem com aprovação da reforma tributária. Em participação online no Congresso “Reforma Tributária – Repercussões Práticas”, organizado pelo Ciesp e pela Escola Superior da Advocacia-Geral da União, […]
Economia
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as ações com potencial para aumentar os gastos públicos em tramitação no Congresso são motivo de preocupação. Em entrevista à GloboNews, ele disse compreender os pedidos “meritórios” por parte da sociedade e do Congresso para investimentos em determinadas áreas, mas pontuou que o governo não tem […]
Política
Lewandowski justificou que é importante manter o direito dos presos de visitarem os familiares em datas comemorativas para preservar um "valor cristão"
Política
Prazo para o Presidente decidir sobre sanção ou veto da matéria aprovada no Congresso termina nesta quarta-feira
Economia
A Receita Federal reforçou nesta quarta-feira, 10, que as recentes operações contra empresas suspeitas de envolvimento com a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) reforçam a necessidade urgente da caracterização da figura do “devedor contumaz”. A proposta foi incluída em um projeto de lei de autoria do Executivo, mas que travou na Câmara. “Mais […]
Economia
A Presidência da República pediu ao Congresso Nacional que cancele a urgência constitucional do Projeto de Lei das Falências, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de março e agora terá sua tramitação iniciada no Senado Federal. A solicitação pela retirada do regime de urgência da matéria consta de mensagem publicada no Diário […]
Política
Alvo de críticas no Congresso e com o posto cobiçado por parlamentares do chamado Centrão, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta segunda-feira, 8, que não tem qualquer problema de relacionamento com o Legistativo. Nas últimas semanas, congressistas de várias legendas vêm demonstrando descontentamento com a gestão dela, principalmente em relação à destinação de […]