Economia
Prazo de validade da MP que alterou pontos da nova lei trabalhista termina nesta segunda-feira
Como consequência, a legislação em vigor passa a ser o texto integral aprovado na reforma trabalhista
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Economia
Cargos em estatais dão poder político, status e voto, dizem especialistas
Os mesmos parlamentares que terão de aprovar no Congresso o projeto de privatização da Eletrobras têm motivos para serem contrários à venda da estatal, já que exercem influência nas subsidiárias locais da companhia, diz o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires. “No fundo, essas empresas já estão privatizadas há muito tempo pelos […]
Economia
Projetos de renúncia fiscal podem ter impacto de R$ 667 bilhões até 2020
Enquanto a equipe econômica continua projetando resultados negativos para as contas públicas nos próximos três anos, há uma “pauta bomba” tramitando no Congresso que pode ter impacto de cerca R$ 667 bilhões nos cofres públicos até 2020. Com a regra que impede as despesas de subirem acima da inflação, o maior problema para o buraco […]
Economia
Manobra impede que TCU obstrua benefício ao Refis
A derrubada pelo Congresso dos vetos presidenciais às bondades do parcelamento das dívidas de produtores rurais de micro e pequenas empresas deixou até mesmo o Tribunal de Contas da União (TCU) de mãos atadas. Mesmo sem haver ainda uma previsão oficial do rombo fiscal que as medidas causarão, o órgão não poderá impedir que o […]
Economia
Corte de gastos enfrenta ceticismo entre republicanos no Congresso dos EUA
Senadores aliados do governo expressaram nos últimos dias preocupações com os esforços do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de reverter parte da lei orçamentária de US$ 1,3 trilhão aprovada no mês passado. Vários senadores do Partido Republicano disseram que não apoiariam o cancelamento de parte da lei de gastos, resultado de meses de negociações […]
Economia
Congresso derruba vetos de Temer e causa impacto de R$ 13 bi no Orçamento
O Congresso Nacional retomou nessa terça-feira, 3, uma série de medidas que já haviam sido vetadas pelo presidente Michel Temer e que têm um impacto negativo de R$ 13 bilhões no Orçamento deste ano. Estão na lista o programa de parcelamento de dívidas (Refis) para micro e pequenas, a reformulação da carreira dos agentes comunitários […]
Economia
Tereza Cristina: Eunício surpreendeu ao pautar todos os vetos ao Funrural
Embora tenha sido amplamente beneficiada pela votação, a bancada ruralista foi surpreendida pela decisão do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), de pautar de uma única vez todos os vetos ao programa de parcelamento de débitos junto ao Funrural. “Eu queria até saber (o que motivou a decisão); Eunício votou como ele quis”, […]
Economia
Congresso derruba veto parcial do Funrural
Depois de derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas, o Congresso Nacional também rejeitou os vetos parciais do presidente Michel Temer ao projeto que renegocia as dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Os vetos foram rejeitados por 360 votos a 2 na Câmara, e 50 votos a 1 no […]
Economia
Congresso derruba veto a Refis de pequena empresa
Com votação expressiva, o Congresso Nacional rejeitou vetos presidenciais que tratavam do Refis das micro e pequenas empresas e também de projeto que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Na Câmara, a rejeição foi de 346 votos a um; no Senado, o resultado foi unânime, com 53 […]
Política
Temer: estamos perdendo institucionalidade e autoridade no País
Num discurso feito em encontro com prefeitos em Santos, o presidente Michel Temer (MDB) disse que o Brasil está perdendo o respeito da institucionalidade em razão de disputas políticas. “Nós estamos perdendo muito no País a ideia de institucionalidade, a ideia da autoridade, a ideia do cumprimento rigoroso daquilo que está na Constituição”, assinalou Temer […]
Política
Temer participa de encontro com prefeitos paulistas em Santos (SP)
O presidente Michel Temer (MDB) participa na noite desta segunda-feira, 2, de um encontro com prefeitos no Congresso Estadual de Municípios, que acontece em Santos. Um pequeno protesto contra o presidente está sendo realizado na frente do centro de convenções que sedia o evento, mas não é possível ouvir os gritos dos manifestantes no auditório […]
Economia
Com venda emperrada no Congresso, Eletrobrás registra 5º prejuízo em 6 anos
Em meio às discussões de privatização, a Eletrobrás divulgou nessa terça-feira, 27, mais um prejuízo bilionário. Ao todo, nos últimos seis anos, a estatal de energia acumula perdas de R$ 28 bilhões. O resultado reforça os argumentos do governo e da diretoria da empresa em favor da venda, no momento em que o projeto de […]
Geral
Congresso do Peru aceita renúncia de Kuczynski por 105 votos a 12
O Congresso do Peru aceitou a renúncia do presidente do país, Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou ao cargo na última quarta-feira, enquanto sofria um processo de impeachment devido a laços com a Odebrecht. Com isso, o caminho fica livre para que o vice-presidente, Martín Vizcarra, assuma o comando do país. Por 105 votos a favor, […]
Geral
Congresso dos EUA tenta impedir nova paralisação do governo Trump nesta semana
O Congresso dos Estados Unidos entrará em sua última grande batalha fiscal antes das eleições de meio de mandato nesta semana, quando os legisladores se preparam para debater um projeto de lei de gastos que oferece a última chance aos congressistas de resolver dezenas de lutas políticas. Espera-se que congressistas divulguem um projeto de lei […]
Economia
'Turbulência' no Congresso dificulta avanço de pauta econômica, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu na manhã desta quinta-feira, 15, que a agenda econômica do Executivo não caminha há duas semanas no Congresso e atribuiu a paralisia ao cenário político. “Estamos vivendo uma certa turbulência neste mês em função de duas coisas: as trocas de partido e a necessária reforma ministerial. […]
Política
Pré-candidatura de Maia não atrapalha a pauta do Congresso, diz Eunício
Ainda sobre a pauta, o presidente do Senado disse tem conversado muito com Maia
Geral
CCJ do Senado rejeita parecer a favor da regulamentação dos jogos de azar
Por 13 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou proposta de regulamentação dos jogos de azar e reabertura dos cassinos no Brasil. O texto, de autoria do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), foi relatado pelo senador Benedito de Lira (PP-AL). No lugar, foi aprovada, de maneira simbólica, manifestação […]
Geral
Senadores criticam projeto que regulamenta jogos de azar
Durante discussão do projeto que regulamenta jogos de azar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) defendeu que é preciso combater os responsáveis por jogos clandestinos, e não regularizar a atividade. “É triste, chega a ser deprimente diante da crise que vivemos, priorizar um projeto que, na minha opinião, é […]
Geral
Lira diz que regulamentação de jogos de azar ajudará no combate ao crime
Em suas considerações finais, o relator da proposta que regulamenta jogos de azar, senador Benedito de Lira (PP-AL), defendeu nesta quarta-feira, 7, a aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele destacou que jogos clandestinos são uma “realidade no Brasil” e é preciso regulamentar a atividade para combater crimes como lavagem de […]
Geral
CCJ do Senado volta a analisar projeto que regulamenta jogos de azar
Considerado polêmico, o projeto que regulamenta os jogos de azar entrou em processo de votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No final da manhã desta quarta-feira, 7, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Magno Malta (PR-ES) apresentavam votos em separado pela rejeição da matéria. O passo seguinte é o início da […]