Geral
União estável dá direito a herança? Nova norma faz crescer número de "casados" no ES
Os Cartórios de Notas capixabas realizaram mais de 3,6 mil uniões estáveis em 2023. Até agosto deste ano, já foram feitos outros 2,3 mil
Tag conselho nacional de justiça
Polícia
Juiz do ES alvo de operação já teve nomeação anulada, mas voltou ao cargo após decisão da Justiça
Bruno Fritoli Almeida é um dos alvos da operação sobre lavagem de capitais, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude processual e falsidade documental
Política
CNJ investiga juíza que gritou com testemunha e a excluiu de audiência
Avaliação da corregedoria é que a juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, inclusive o de urbanidade para com os advogados
Política
CNJ afasta juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no RJ
Ele foi acusado pela OAB de negociar penas, orientar advogados, pressionar investigados e combinar estratégias com o Ministério Público Federal (MPF)
Política
Caso de desembargador que ofendeu guarda em SP na pauta do CNJ
Conselho Nacional de Justiça deve analisar nesta terça ofensas de Eduardo Siqueira contra agente que o multou por não usar máscara
Economia
Conselho Nacional de Justiça tem regras para estimular conciliação em falências de empresas
Pelas resoluções aprovadas pelo conselho, os tribunais poderão propor a mediação dos conflitos entre empresários, credores e trabalhadores nos moldes dos procedimentos que são realizados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), instalados em todos os tribunais
Geral
Proposta de usar contêineres em prisões durante pandemia é ilegal, diz Conselho Nacional da Justiça
Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário
Geral
CNJ analisa sugestões para implementação do juiz de garantias
Por meio de consulta, que termina hoje (10) e não foi aberta à população, o CNJ busca ouvir as avaliações de juristas
Política
Mandato de Hartung no CNJ terá duração de dois anos e não será remunerado. Entenda!
O mandato tem duração de dois anos e o cargo não é remunerado
Política
Paulo Hartung é nomeado para integrar Conselho Nacional de Justiça
O mandato tem duração de dois anos e o cargo não é remunerado
Economia
BC e CNJ vão assinar acordo sobre mediação digital entre bancos e clientes
Uso da plataforma do CNJ é visto pelo BC como uma solução para reduzir, nos tribunais brasileiros, o número de ações que envolvem clientes e bancos
Política
Cármen Lúcia: Já passou da hora do Brasil se tornar uma verdadeira República
Durante sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra chegou a dizer que a sociedade só defende os valores republicanos quando são aplicados ao outro.
Geral
Centro Prisional Feminino de Cachoeiro é classificado como excelente pelo CNJ
O serviço de saúde prestado às detentas e o bom relacionamento do poder judiciário com a direção das unidades prisionais também foram avaliados pelos juízes
Política
Amaro quer saber se milícia atuou na crise da segurança pública no ES
O deputado estadual Amaro Neto (SD), que normalmente pauta sua atividade política pelo discurso da segurança pública, quer saber se alguma milícia teve participação nos problemas decorrentes da paralisação das atividades da Polícia Militar no Espírito Santo. Para embasar a recomendação de investigação que fez ao governo, o parlamentar afirma que em 2009 já havia […]
Política
CNJ suspende corte de salários de cargos comissionados do TJ-ES
A decisão do órgão de reduzir em 20% o salário dos comissionados foi tomada em junho, quando uma resolução entrou em vigor para fazer com que o TJ-ES se adequasse à LRF
Geral
Projeto inédito para ressocializar ex-detentos é lançado no Espírito Santo
Serviços nas áreas como saúde e qualificação serão oferecidos pelo projeto. A iniciativa faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça