Política

Lula edita decretos que restabelecem 8 conselhos do governo com participação da sociedade civil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira, 6, decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, regulam: o Conselho […]

Economia

Entidades reagem à ideia de fim de inscrição obrigatória em conselhos, como OAB

Entidades reagiram à tentativa do governo de acabar com a obrigatoriedade de inscrição em conselhos de fiscalização profissionais. Depois de o Executivo enviar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional nesse sentido, presidentes de órgãos de classe têm procurado parlamentares e se reunido para traçar uma estratégia e tentar barrar a tramitação da proposta. Assinada […]