Política
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno, declarou revogados 110 atos normativos. A decisão extingue colegiados internos da pasta para atender a decreto presidencial de abril deste ano que determinou a eliminação em massa de conselhos, comitês e grupos de trabalhos da administração federal para controlar a “proliferação” […]
Política
O texto de Guedes foi enviado à Câmara no dia 9 de julho e dispõe sobre "a natureza jurídica dos conselhos profissionais".
Economia
Entidades reagiram à tentativa do governo de acabar com a obrigatoriedade de inscrição em conselhos de fiscalização profissionais. Depois de o Executivo enviar ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional nesse sentido, presidentes de órgãos de classe têm procurado parlamentares e se reunido para traçar uma estratégia e tentar barrar a tramitação da proposta. Assinada […]
Política
O presidente estuda apresentar um projeto de lei com modificações no texto, informou na quarta-feira, 12, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros
Política
Esta será a primeira vez que o plenário do STF vai se debruçar sobre a validade de uma medida do governo Bolsonaro
Política
Na era Lula o "Conselhão" foi responsável pela elaboração de medidas importantes para que a crise econômica mundial de 2008 não atingisse o País
Política
Dois meses depois de iniciado os trabalhos no Legislativo, a Câmara e o Senado ainda não instalaram seus Conselhos de Ética, colegiados responsáveis por julgar a conduta de deputados e senadores em processos que podem resultar até mesmo em cassação de mandato, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Na Câmara, o DEM tenta […]
Política
A procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, enviou nesta sexta-feira, 8, ofício em que pede esclarecimentos sobre o funcionamento de 12 conselhos e comitês e uma comissão ligados ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), comandado pela ministra Damares Alves. O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), também nesta […]
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira, 7, recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões “estranhas” ao Poder Judiciário. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento prevê que todos os magistrados, exceto os ministros do Supremo Tribunal Federal – por não estarem submetidos […]
Economia
O Ministério da Fazenda celebrou um acordo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) para obter apoio na seleção de membros independentes dos Conselhos de Administração das empresas estatais vinculadas à pasta, o que inclui Caixa e Banco do Brasil. O IBGC disponibilizará à Fazenda um conjunto de currículos de profissionais certificados […]
Entretenimento e Cultura
Rihanna que costuma se comunicar com fãs nas redes sociais, surpreendeu respondendo o homem, que decidiu pedir conselhos para cantora, após o término de um relacionamento
Geral
A PMVV assinou um TAC com o MPES em 2001 se comprometendo a promover os debates com a sociedade até que se chegue a um denominador comum sobre o melhor enquadramento do Morro do Moreno
Entretenimento e Cultura
Estrela tem aderido a um look mais casual para o dia a dia Foto: Agência Estrelando Caitlyn Jenner veio para revolucionar o mundo com os seus ideais. Na última terça-feira, dia 9, ela fez o seu primeiro discurso oficial para um grupo de adolescentes transgêneros no LGBT Youth Center, em Los Angeles. O seu objetivo, […]
Entretenimento e Cultura
Angelina incentivou a cantora a tornar público o caso de sua mãe para poder ajudar mais pessoas. Familiares de Angelina Jolie também tiveram câncer
Política
Brasília – A presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira a criação dos chamados conselhos de participação populares e afirmou que essa mudança fará parte da consolidação da democracia no País. Ela rebateu as críticas que parte dos parlamentares têm feito à medida. “O Legislativo e o Executivo têm papéis diferentes. O Legislativo aprova […]