Economia
Entenda tudo sobre a PEC que quer acabar com a escala 6x1 de trabalho
Entre as justificativas da proposta de deputada federal estão o impulsionamento da economia e a redução de desigualdades
Tag constituição
Política
CCJ do Senado deve analisar projeto que libera cassinos e bingos no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai analisar, na próxima quarta-feira, 19, o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil. O texto permite a instalação de casas de jogos de azar em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares […]
Economia
BC lança amanhã 2ª tiragem da moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição
O Banco Central vai lançar nesta sexta-feira, 24, a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, representando a passagem do tempo. Segundo o BC, essa é a primeira vez […]
Economia
BC e Câmara lançam moeda comemorativa de 200 anos da 1ª Constituição do Brasil
Destinadas a colecionadores, moedas de prata serão vendidas por R$ 440
Economia
BC lança moeda comemorativa dos 200 anos da 1ª Constituição do Brasil na quinta-feira, 11
O Banco Central vai lançar uma moeda comemorativa aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil nesta quinta-feira, 11, às 9h30 (de Brasília), no Salão Nobre do Congresso Nacional. A moeda comemorativa será de prata, com valor de face de R$ 5,00. Não há informação ainda sobre a participação de autoridades do BC na cerimônia. […]
Geral
França se torna o primeiro país do mundo a incluir direito ao aborto na Constituição
O projeto de lei foi aprovado por uma esmagadora votação de 780 votos a 72, dos 512 votos necessários
Geral
Presidente do México apresenta série de reformas à Constituição, 4 meses antes de eleições
Quatro meses antes das eleições e apesar de não contar com maioria suficiente no Congresso para avançar com reformas constitucionais sem consenso, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apresentará nesta segunda-feira (5) uma série de iniciativas que considera cruciais para seu legado político e para blindar o que qualificou como “a quarta transformação […]
Geral
Chile vota projeto de Constituição conservador um ano depois de rejeitar proposta da esquerda
O Chile vota neste domingo, 17, uma nova Constituição, que substituirá a carta da era da ditadura do país. A votação ocorre mais de um ano depois de os chilenos terem rejeitado veementemente uma proposta de Constituição escrita por uma convenção de esquerda e que muitos caracterizaram como uma das cartas mais progressistas do mundo. […]
Política
'Revolução que precisamos fazer no País é cumprir a Constituição', afirma Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comentou, em publicação no X, antigo Twitter, sobre os 35 anos de promulgação da Constituição de 1988, que estão sendo comemorados nesta quinta-feira, dia 5. “Há 35 anos a Constituição Cidadã era promulgada, em clima de reconstrução democrática. Fui Constituinte e participei da sua elaboração com […]
Política
Constituição não promete demais, nós é que fizemos de menos, diz Alckmin, em homenagem
O vice-presidente Geraldo Alckmin rechaçou nesta quinta-feira, 5, afirmações de que a Constituição do Brasil tem direitos demais. Ele fez a declaração em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem aos 35 anos da promulgação da Carta Magna. “Se por absurdo o pior dos sensos críticos pretendesse acusá-la (a Constituição) de inepta ou exagerada, […]
Política
Brasil avança após 35 anos da Constituição, mas enfrenta dilemas no combate à desigualdade
Nesta quinta-feira, 5, a Constituição completa 35 anos. Mais de três décadas depois da entrada em vigor da Carta, o País ainda discute como financiar o que foi escrito no texto e reduzir as desigualdades. Não faltam distorções que aumentam as diferenças entre os brasileiros, como “penduricalhos” e supersalários no funcionalismo público. Ao mesmo tempo, […]
Geral
Partidos políticos do Chile buscam salvar projeto constitucional de nova derrota
Os partidos políticos do Chile procuraram salvar um segundo projeto constitucional que manteria em vigor a Constituição implementada pelos militares em 1981 de uma derrota eleitoral. O eleitorado chileno rejeitou esmagadoramente um novo texto constitucional no ano passado e agora praticamente metade dos consultados votaria contra o segundo projeto que será submetido a plebiscito em […]
Política
"Constituição não tem dono", afirma Barroso ao negar crise institucional
Novo presidente do STF prometeu diálogo com o Congresso e atribuiu os choques entre os Poderes ao modelo da Constituição
Política
'O que eu quero fazer no País está na Constituição e na Bíblia', diz Lula
Ele ainda chamou o Papa Francisco, com quem se encontrou na semana passada, de "o grande líder que temos hoje"
Geral
No Chile, conservadores terão maioria em constituinte
O conservador Partido Republicano saiu vitorioso neste domingo, 7, das eleições que definiram a composição de uma comissão que ficará encarregada de escrever uma nova Constituição para o Chile. Liderada pelo extremista de direita José Antonio Kast, a legenda – partidária da manutenção da carta fundamental legada pela ditadura militar – ficou com 22 das […]
Geral
Chile elege conselho incumbido de escrever uma nova Constituição
O Chile voltou às urnas ontem para mais uma tentativa de mudar a Constituição do país, que vigora desde a ditadura de Augusto Pinochet. Desta vez, os chilenos escolheram os 50 conselheiros que redigirão a nova proposta de Carta que será submetida a um referendo em dezembro. A Constituição do Chile, promulgada em 1980, durante […]
Política
Entenda as consequências que golpistas podem arcar por invasão em Brasília
Muitos crimes podem ser relacionados aos apoiadores radicais do ex-presidente Jair Bolsonaro após os ataques às sedes dos Três Poderes da República
Geral
Novo projeto chileno de Constituição prevê voto obrigatório em plebiscito
Após três meses de debates, o Congresso do Chile chegou a um acordo na segunda-feira, 12, para começar o próximo processo constituinte, depois que uma proposta de nova Constituição foi derrotada em plebiscito em setembro. Após várias tentativas frustradas de se chegar a um acordo sobre o formato, os partidos políticos obtiveram um consenso durante […]
Geral
Chile: partidos fecham acordo para iniciar novo processo para mudar Constituição
Os partidos políticos do Chile, da esquerda à direita, fecharam nesta segunda-feira, 12, um acordo para que o país inicie um novo processo institucional para tentar, pela segunda vez, substituir a Constituição imposta por uma ditadura militar há quatro décadas. O acordo foi anunciado na capital chilena e firmado por 14 partidos. Uma comissão de […]
Política
Rosa Weber: Judiciário não age de ofício e STF é guardião da Constituição
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) recém-empossada, lembrou em seu discurso os ataques frequentemente direcionados à Corte e ressaltou o papel do STF como “guardião da Constituição”. A posse da ministra foi realizada nesta segunda-feira, 12. “O STF tem sido alvo de ataques injustos e reiterados por parte de quem desconhece […]