Geral
O presidente do Chile, Gabriel Boric, realizou nesta terça-feira uma mudança grande em seu gabinete, dias após a população do país rechaçar uma nova Constituição. Boric tomou posse em março deste ano e a derrota da Carta foi vista como uma derrota de seu governo, que agora deverá negociar com a oposição meios de avançar […]
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Os chilenos rejeitaram neste domingo, 4, em referendo o novo texto constitucional. Com 80% dos votos apurados até por volta das 20h30 do domingo, o “rechaço” à nova Carta tinha 62% dos votos. A aprovação, 38%. Analistas e estatísticos, no entanto, diziam que o resultado era impossível de ser alterado e muitos membros do governo […]
Geral
A rejeição da nova constituição do Chile atingiu 62,55% no plebiscito realizado neste domingo, 4, de acordo com a contagem oficial preliminar divulgada à noite, enquanto a aprovação totalizou 37,45%. Se essa vantagem for mantida, a Carta Magna imposta pela ditadura militar há 41 anos continuará em vigor. As eleições decorreram em absoluta calma. O […]
Geral
Os chilenos decidem neste domingo (4) nas urnas se aprovam ou não a nova Constituição do país. O presidente Gabriel Boric votou pela manhã, em Punta Arenas, e disse que tem “orgulho do momento histórico” que o Chile vive. “Exerçamos nosso direito e dever de escrever nossa história votando com responsabilidade, calma e muita alegria. […]
Geral
No dia 4 de setembro, o presidente do Chile, Gabriel Boric, que está há apenas cinco meses no cargo, vai enfrentar um teste que deverá definir seu futuro político à frente do país. Se as pesquisas se confirmarem e a nova Constituição chilena for mesmo rejeitada no referendo que decidirá o destino do projeto, Boric […]
Política
O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento secreto, também é o que mais concentrou poderes nas mãos dos presidentes da Câmara e do Senado, algo sem comparação com […]
Política
Congressistas que tentam a reeleição em outubro emendaram a Constituição para aumentar gastos, mexer no sistema previdenciário e conceder benefícios para diversas categorias
Geral
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 2, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de R$ 4.750 de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto segue para a Câmara dos Deputados. No primeiro turno foram 71 votos […]
Geral
Dois anos e meio após uma onda de protestos sociais, o esboço da nova Constituição do Chile ficou pronto. Mas, em vez de reduzir as tensões políticas, ele agravou a polarização. Conservadores reclamam de não terem tido suas visões incorporadas ao texto, enquanto organizações civis e movimentos de esquerda dizem que o conteúdo é histórico. […]
Política
Em uma semana marcada por ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta sexta-feira, 29, que a Justiça garantirá que todos os eleitos neste ano sejam diplomados em dezembro, “não importa quem”. Moraes, que vai presidir a partir de agosto […]
Política
Ciente da crise causada pelo indulto na relação entre os poderes, Mourão avaliou que é preciso "manter a calma"
Política
O comandante do Exército brasileiro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reafirmou, em vídeo de mensagem de fim de ano divulgado nesta quarta-feira, 22, o compromisso das Forças Armadas com a Constituição. “Reafirmo o compromisso das Forças com suas missões constitucionais”, disse no vídeo. O comandante também destacou que “a principal razão da existência do […]
Geral
O número de pessoas vacinadas com ao menos uma dose contra a covid-19 no Brasil chegou nesta quinta-feira, 25, a 158.447.349, o equivalente a 74,28% da população total. Nas últimas 24 horas, 52 mil pessoas receberam a primeira aplicação da vacina, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias […]
Política
Apesar da pressão de seus apoiadores e das ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que não vai sair das quatro linhas da Constituição. “Muitos que participam querem uma reação imediata, em especial do presidente. ‘Ah, eu autorizo’. Eu não vou sair […]
Economia
Guedes participa nesta quarta-feira de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que foi convocada para tratar das distorções na previdência dos militares
Justiça
A Constituição Federal prevê, com status de direito fundamental, no inciso I do Art. 5º., que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, de onde se extrai o princípio constitucional da isonomia entre os gêneros. Neste diapasão, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário (RE) 659424, onde apreciou o tema 457 da […]
Política
Entre deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP) estão na disputa. No senado, Eduardo Braga (MDB-AM), já se movimenta
Política
Para ministro, texto da Constituição traz "limite intransponível" à recondução de presidentes e PEC seria o melhor caminho para "aprofundar democracia"
Política
Ministro do Supremo não concordou com tese de que a questão é puramente política e deveria ser resolvida pelo Congresso Nacional
Política
Com os três últimos votos divulgados, o Supremo barrou a tese de reeleição de Alcolumbre por 6 votos a 5. Já para Maia, a derrota foi de 7 votos a 4