Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltaram a destacar nesta sexta-feira, 5, a importância da Constituição Federal para assegurar a democracia brasileira. Os chefes do Ministério Público Federal e do Poder Judiciário participaram de evento de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal na […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira, 5, que considera “muito ruim” uma convocação de uma nova Constituição Federal no atual contexto político. Segundo Barroso, o mais urgente agora é fazer uma reforma política, pois o sistema político brasileiro “extrai o pior” das pessoas. O candidato a vice-presidente na […]
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Em sessão de homenagem aos 30 anos da Constituição Federal, presidente do STF também repudiou a 'escravatura' e o 'racismo'
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Em solenidade de comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quinta-feira, 4, que “nada pode levar ao descrédito da Lei das leis”, que é a Constituição de 1988. O ministro, que abriu os discursos da sessão solene, ressaltou que os direitos fundamentais funcionam como […]
Política
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta quinta-feira, 4, que “não há possibilidade de retrocesso” dos avanços alcançados pelas instituições públicas brasileiras nos 30 anos em que vigora a Constituição Federal. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) participou de sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988 no Supremo Tribunal […]
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O presidente Michel Temer voltou a criticar, sem citar nomes, as propostas de revisão da Constituição Federal, que foram levantadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral, e reafirmou que “não há caminho fora da Constituição”. Temer participou da sessão solene no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Política
Em um discurso contundente em defesa da democracia, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse na tarde desta quinta-feira, 4, que teme o ambiente extremista destas eleições, mas ressaltou que o antídoto ao extremismo sempre será a Constituição. Lamachia participou de sessão solene no Supremo Tribunal Federal (STF) em […]
Política
Para o presidente, é necessário "romper o ciclo perverso que domina a história brasileira, que a cada 20 ou 30 anos precisa ter uma crise para mudar o Estado"
Política
Na avaliação do ministro, a atual Constituição, de 1988, fortaleceu a democracia e merece ser valorizada
Política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou nesta quarta-feira, 3, as propostas de revisar a Constituição apresentadas pelas campanhas do PT, de Fernando Haddad, e do PSL, de Jair Bolsonaro. Em entrevista a sites jurídicos nesta quarta-feira, Toffoli afirmou que uma nova Constituição não traria avanço para o País. “A Constituição de […]
Política
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu nesta segunda-feira, 1º de outubro, que a Constituição Federal tem defeitos, mas espera que, em vez de o País discutir novas constituintes, o debate seja sobre como a carta de 1988, que completa 30 anos, vai conduzir o Brasil a mais 30 anos de “normalidade […]
Política
Os brasileiros estão vivendo mais e devem passar uma parte cada vez maior de suas vidas na aposentadoria. Mas o que é visto como vantagem para o trabalhador pode virar o pesadelo de quem administra as contas públicas. Para tornar possível o pagamento da fatura bilionária e crescente de benefícios, a instituição de uma idade […]
Política
A cada quatro eleições, a reforma política surge como promessa repetida no manual dos candidatos. E por uma única explicação: apesar de praticada a cada 18 meses, em média no Brasil, ela está sempre incompleta. O histórico mostra que as alterações são feitas às pressas, geralmente às vésperas da eleição e, exclusivamente, por quem vai […]
Política
Os candidatos à Presidência da República veem a questão tributária como o principal ponto a ser alterado na Constituição. Segundo colocado nas pesquisas, Fernando Haddad (PT) disse que, além de mudar o modo de tributação no País, é necessário fazer uma reforma no sistema de Justiça – sem dar mais detalhes. Para o petista, a […]
Política
A Constituição brasileira chega aos 30 anos 44% mais corpulenta e alvo, em média, de uma proposta de emenda a cada três dias. Desde o dia em que Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, admitiu que ela não era perfeita – “se fosse, seria irreformável” -, a Carta Magna recebeu 99 modificações. A Constituição […]