Política
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim diz achar “completamente equivocada” a ideia de que o Brasil discuta uma nova Constituição sem a formação de uma Assembleia Constituinte no Congresso. A proposta foi defendida pelo general Hamilton Mourão, vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL). Sem citar Mourão, Jobim afirmou […]
Política
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Tania Prado, reagiu à declaração do candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), General Mourão (PRTB) e disse que “tudo o que o Brasil não precisa é de uma Constituição outorgada, imposta, como a de 1937”. Na semana passada, […]
Geral
O texto que renova a Constituição cubana entrará em consulta popular a partir de agosto, antes de retornar ao Parlamento no fim do ano. Após dois dias de sessões, os deputados aprovaram neste domingo o anteprojeto da Carta Magna que procura reformar a que está em vigor desde 1976. Os mais de 600 deputados da […]
Geral
A ilha socialista de Cuba deve ter um primeiro-ministro e o reconhecimento da propriedade privada ampliado, caso o anteprojeto de reforma da Constituição seja aprovado pelo legislativo e pelos cidadãos em consulta popular. Parte do texto que propõe a modificação da carta magna do país foi publicado na edição de sábado do jornal oficialista Granma. […]
Geral
Legisladores cubanos deram o primeiro passo para desenhar uma nova Constituição. O presidente Miguel Díaz-Canel iniciou uma sessão especial do parlamento no sábado para propor uma lista de pessoas para propor mudanças. Deputados deram o aval para uma comissão que será presidida pelo ex-presidente Raúl Castro e que terá ainda outros 30 membros, incluindo Díaz-Canel. […]
Política
Temer citou o discurso do deputado Osmar Serraglio, que o antecedeu, para reiterar "que o que o País mais precisa é de segurança jurídica"
Política
Temer criticou a diferença salarial entre homens e mulheres e afirmou que apoia o movimento
Política
Jobim criticou o excesso de protagonismo do Judiciário e afirmou que ele precisa ser o "aplicador da lei" e não um "ambiente de poder"
Polícia
Ele explicou que ainda não há a possibilidade disso acontecer em outros Estados
Geral
Marcello Maciel Macilha alega que suspender a paralisação dos rodoviários significaria proibir um direito dos trabalhadores
Política
Os três participaram de evento no gabinete da presidência do STF no qual comemoram o aniversário de 29 anos
Política
O tucano também criticou o que chamou de "ativismo judicial" da Corte. "O STF fez um ativismo judicial muito forte e é preciso que a Constituição Judicial seja respeitada para que nós possamos evitar que outros casos semelhantes possam acontecer"
Política
Em 2015, os projetos que propunham a redução de vereadores causaram polêmica no Legislativo e receberam várias emendas, mas acabaram rejeitados
Geral
O pedido foi encaminhado ao Conselho Seccional da OAB-ES e, caso seja aceito, a ação será ajuizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)
Política
O peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha "conspirado" pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, "por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise"