Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 22, que foi assinada uma nota técnica para abertura de consulta pública sobre o tema da “resiliência” dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na segunda-feira, 21, que o regulador discute […]
Saúde
Segundo a secretaria municipal de Saúde, neste momento, 1.728 consultas serão ofertadas por meio do contrato com a Santa Casa
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de consulta pública para colher sugestões sobre o tema da conversão de contratos da concessionária Amazonas Energia, que tratam especificamente da compra e venda de energia. Essa previsão está no dispositivo da medida provisória 1.232, publicada pelo governo em junho. O texto […]
Trabalho
O cartão de confirmação de Inscrição estará disponível na Área do Candidato, mesma página em que a pessoa fez a inscrição
Economia
Ao todo, 6.091.572 contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões. Segundo o Fisco, quase todo o valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Polícia
Os suspeitos vendiam óculos sem capacitação técnica em um suposto mutirão de atendimento. Com isso, eles também faziam consultas e prescrições
Economia
O crédito bancário para 5.755.667 contribuintes será realizado ao longo do dia 28 de junho, no valor total de RS 8,5 bilhões
Economia
Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários
Geral
Uma sessão pública presencial ocorrerá na sede da agência, em Brasília, na próxima quinta-feira. A intenção é ouvir a sociedade sobre novas medidas a serem adotadas
Economia
O objetivo da consulta é entender as demandas do segmento em relação ao mapeamento de áreas potenciais para diversos recursos minerais
Economia
O Ministério da Fazenda abriu nesta quinta-feira, 4, um processo de consulta pública para receber sugestões para regulamentar a lei 14.652/2023, que autorizou a utilização de produtos de previdência complementar, seguros pessoais e títulos de capitalização como garantias para a concessão de empréstimos. Com os novos instrumentos, sancionados no ano passado, a Fazenda acredita que […]
Economia
O pagamento será feito na conta informada na declaração do Imposto de Renda no próximo dia 28
Economia
Insatisfeita com a nova norma de mercado no transporte rodoviário interestadual de passageiros, por entender que o texto poderá inviabilizar a concorrência, a Buser buscou envolver o órgão antitruste brasileiro no debate. Em consulta julgada nesta quinta-feira, 7, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a empresa queria saber do Cade se, sujeitando-se à norma […]
Geral
A nota de corte é a pontuação do último classificado na quantidade de vagas disponíveis por curso
Economia
Data de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue o número final da placa do veículo
Política
A exigência é considerada um "gravíssimo retrocesso" pela Transparência Brasil
Economia
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou nesta quinta-feira, 7, que o Executivo deve fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) no ano que vem para confirmar se o contingenciamento no Orçamento deverá ser de R$ 23 bilhões, como quer o governo, ou de R$ 56 bilhões, como […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançou nesta terça-feira, 7, um sistema de consulta de seguros. É algo similar ao Registrato do Banco Central: na plataforma, o consumidor pode consultar todos os seguros que estão registrados em seu nome, independente do ramo ou da seguradora. O acesso à plataforma é feito através da conta gov.br, […]
Economia
A pedido dos agentes, que solicitaram mais tempo para apresentar suas propostas, o Ministério da Fazenda decidiu estender o prazo da consulta pública sobre o Plano de Ação da Taxonomia Sustentável Brasileira. O prazo para manifestações duraria um mês, até 20 de outubro, mas foi ampliado até a próxima sexta-feira, 27. A intenção do governo […]
Geral
Suspensão ocorreu após falha no fornecimento de energia. Pacientes de outras cidades afirmam que não foram comunicados e tiveram custos para se deslocar