Economia
Consumidores podem opinar em resolução que vai definir tarifa do gás natural no ES
A consulta pública irá receber as propostas para a metodologia que será aplicada na primeira revisão tarifária da companhia até 2 de fevereiro
Tag consulta pública
Economia
PGFN abre consulta sobre 1ª fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria que irá dispor sobre o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico objeto de negociação no Programa de Transação Integral (PTI). O edital, publicado no Diário Oficial […]
Geral
Abramge pede à ANS suspensão de consulta pública sobre temas estratégicos para o setor
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) solicitou à Agência Nacional de Saúde (ANS) que suspenda uma consulta pública que versa sobre reajustes e rescisão contratual em planos coletivos; mecanismos de regulação financeira; venda online e revisão técnica. A Abramge argumenta que os temas compreendidos são muito abrangentes, o que, segundo a argumentação da […]
Economia
Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31 de janeiro, os interessados poderão enviar análises e sugestões sobre os critérios metodológicos e indicadores de desempenho para mitigação, equidade de […]
Economia
Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31 de janeiro, os interessados poderão enviar análises e sugestões sobre os critérios metodológicos e indicadores de desempenho para mitigação, equidade de […]
Economia
Aneel: será definida compensação para consumidores prejudicados pela interrupção de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 12, que está sendo avaliado um modelo de compensação para os consumidores afetados pela interrupção prolongada no serviço de energia elétrica. Uma consulta pública, envolvendo esse e outros temas, foi aberta pelo regulador. A diretora Agnes Aragão da Costa é a relatora do processo que […]
Economia
Aneel aprova consulta sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de consulta pública para receber novas propostas do setor elétrico para o aumento da “resiliência” do sistema de distribuição e de transmissão em eventos climáticos extremos. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o regulador avalia […]
Economia
MME formaliza abertura de consulta sobre planejamento do setor elétrico até 2034
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira, 8, a abertura da consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, que apresenta as perspectivas do setor para os próximos dez anos. O documento é base para o planejamento do setor. O plano, que vai receber contribuições do setor privado, é […]
Economia
BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais
O Banco Central colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação para o mercado de ativos virtuais. O objetivo, segundo o BC, é garantir um ambiente jurídico seguro, além da solidez, eficiência e regulação das sociedades prestadoras de serviços virtuais e demais instituições que integram esse mercado. Também é dispor sobre aspectos relacionados a riscos […]
Economia
BC lança consulta pública sobre regulamentação de Banking as a Service (BaaS)
O Banco Central lançou o edital de consulta pública sobre a proposta de regulamentação do Banking as a Service (BaaS), modelo de parcerias para prestação de serviços financeiros ou de pagamento. O prazo para encaminhamento de sugestões vai até 31 de janeiro. Os pilares da proposta, segundo a autarquia, são: definição de “prestação de serviços […]
Economia
Aneel abre consulta sobre orçamento do ONS, com proposta de aumento em 32%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 29, instaurar consulta pública com duração de 21 dias para colher subsídios sobre a Proposta de Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Está em discussão um aumento de 32% para o ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Se aprovada, o […]
Economia
Aneel aprova consulta pública sobre efeitos tarifários com antecipação de recebíveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de uma consulta pública para colher subsídios em processo que trata dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica. O período para contribuição vai de 30 de outubro a 13 de dezembro de 2024. A Medida Provisória 1.212 […]
Economia
Renato Gomes: É necessário avançar em consulta pública do BaaS e delimitar responsabilidades
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse hoje que é necessário avançar na consulta pública sobre o Banking as a Service (BaaS), em desenho pela autarquia, para delimitar responsabilidades e riscos prudenciais. Esse arcabouço, ele afirmou, também é importante para definir aspectos de segurança e resiliência, transparência, […]
Economia
Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre […]
Economia
B3 informa abertura da 2ª rodada de consulta pública para revisão de regras do novo mercado
A B3 informou que será aberta nesta quinta-feira, 10, a segunda rodada de consulta pública par a revisão de regras do Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira. Segundo a B3, a segunda rodada de consulta pública do Novo Mercado estará disponível até 11 de novembro, limitando-se a um […]
Economia
PGFN lança consulta pública sobre seguro-garantia; sugestões podem ser feitas até dia 30
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai receber sugestões de advogados, empresas de seguro e contribuintes para a minuta de uma portaria que vai regular o seguro-garantia para débitos tributários. A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de setembro por meio de formulário eletrônico. O seguro-garantia é uma espécie de caução de contratos […]
Economia
Aneel abre consulta para avaliar plano dos irmãos Batista
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma consulta pública para tratar da compra da Amazonas Energia, distribuidora do Norte do País, pelo grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Como antecipou o Estadão, a agência apontou falhas no plano que a Âmbar, empresa do grupo, apresentou […]
Economia
Aneel aprova consulta sobre cotas a serem pagas em eventual inadimplência da Eletrobras com CDE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um garantidor. O período de contribuições […]
Economia
Eletronuclear recebe 287 contribuições em consulta pública sobre Angra 3
A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Contribuíram empresas como a francesa Framatome, a norte-americana Thermal Engineering International e brasileiras como a MPE Engenharia e Serviços e a Oeci (ex-Odebrecht). A […]
Economia
Sugestões ao MME para facilitar licença ambiental incluem criar agência e melhorar governança
Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petróleo e gás natural. A preocupação é destravar a liberação de licenças no […]