Saúde
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
Consulta pública aberta pela ANS discute cobertura obrigatória de planos de saúde do medicamento Tibsovo para tratamento de câncer raro
Tag consulta pública
Economia
Consumidores podem opinar em resolução que vai definir tarifa do gás natural no ES
A consulta pública irá receber as propostas para a metodologia que será aplicada na primeira revisão tarifária da companhia até 2 de fevereiro
Economia
PGFN abre consulta sobre 1ª fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública para obter sugestões para o aprimoramento da minuta de Portaria que irá dispor sobre o processamento da primeira fase da transação individual na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico objeto de negociação no Programa de Transação Integral (PTI). O edital, publicado no Diário Oficial […]
Geral
Abramge pede à ANS suspensão de consulta pública sobre temas estratégicos para o setor
A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) solicitou à Agência Nacional de Saúde (ANS) que suspenda uma consulta pública que versa sobre reajustes e rescisão contratual em planos coletivos; mecanismos de regulação financeira; venda online e revisão técnica. A Abramge argumenta que os temas compreendidos são muito abrangentes, o que, segundo a argumentação da […]
Economia
Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31 de janeiro, os interessados poderão enviar análises e sugestões sobre os critérios metodológicos e indicadores de desempenho para mitigação, equidade de […]
Economia
Fazenda abre consulta pública para definir Taxonomia Sustentável Brasileira
A consulta pública do Ministério da Fazenda sobre os parâmetros da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) já está aberta e se dividirá em duas etapas, informou a pasta nesta segunda-feira, 18. A primeira, até 31 de janeiro, os interessados poderão enviar análises e sugestões sobre os critérios metodológicos e indicadores de desempenho para mitigação, equidade de […]
Economia
Aneel: será definida compensação para consumidores prejudicados pela interrupção de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira, 12, que está sendo avaliado um modelo de compensação para os consumidores afetados pela interrupção prolongada no serviço de energia elétrica. Uma consulta pública, envolvendo esse e outros temas, foi aberta pelo regulador. A diretora Agnes Aragão da Costa é a relatora do processo que […]
Economia
Aneel aprova consulta sobre resiliência do sistema elétrico em eventos climáticos extremos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, a abertura de consulta pública para receber novas propostas do setor elétrico para o aumento da “resiliência” do sistema de distribuição e de transmissão em eventos climáticos extremos. O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que o regulador avalia […]
Economia
MME formaliza abertura de consulta sobre planejamento do setor elétrico até 2034
O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta sexta-feira, 8, a abertura da consulta pública do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, que apresenta as perspectivas do setor para os próximos dez anos. O documento é base para o planejamento do setor. O plano, que vai receber contribuições do setor privado, é […]
Economia
BC lança consulta pública sobre regulamentação de ativos virtuais
O Banco Central colocou em consulta pública duas propostas de regulamentação para o mercado de ativos virtuais. O objetivo, segundo o BC, é garantir um ambiente jurídico seguro, além da solidez, eficiência e regulação das sociedades prestadoras de serviços virtuais e demais instituições que integram esse mercado. Também é dispor sobre aspectos relacionados a riscos […]
Economia
BC lança consulta pública sobre regulamentação de Banking as a Service (BaaS)
O Banco Central lançou o edital de consulta pública sobre a proposta de regulamentação do Banking as a Service (BaaS), modelo de parcerias para prestação de serviços financeiros ou de pagamento. O prazo para encaminhamento de sugestões vai até 31 de janeiro. Os pilares da proposta, segundo a autarquia, são: definição de “prestação de serviços […]
Economia
Aneel abre consulta sobre orçamento do ONS, com proposta de aumento em 32%
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 29, instaurar consulta pública com duração de 21 dias para colher subsídios sobre a Proposta de Orçamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Está em discussão um aumento de 32% para o ciclo de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. Se aprovada, o […]
Economia
Aneel aprova consulta pública sobre efeitos tarifários com antecipação de recebíveis
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 29, a abertura de uma consulta pública para colher subsídios em processo que trata dos efeitos tarifários da quitação antecipada das Contas Covid e Escassez Hídrica. O período para contribuição vai de 30 de outubro a 13 de dezembro de 2024. A Medida Provisória 1.212 […]
Economia
Renato Gomes: É necessário avançar em consulta pública do BaaS e delimitar responsabilidades
O diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, disse hoje que é necessário avançar na consulta pública sobre o Banking as a Service (BaaS), em desenho pela autarquia, para delimitar responsabilidades e riscos prudenciais. Esse arcabouço, ele afirmou, também é importante para definir aspectos de segurança e resiliência, transparência, […]
Economia
Aneel aprova consulta pública sobre renovação dos contratos das distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 15, a abertura de consulta pública para o aprimoramento da minuta do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão, que será base para a renovação dos contratos das distribuidoras do serviço de energia elétrica no país. Há 19 concessionárias de distribuição com contratos a vencer entre […]
Economia
B3 informa abertura da 2ª rodada de consulta pública para revisão de regras do novo mercado
A B3 informou que será aberta nesta quinta-feira, 10, a segunda rodada de consulta pública par a revisão de regras do Novo Mercado, considerado o mais alto nível de governança corporativa da Bolsa brasileira. Segundo a B3, a segunda rodada de consulta pública do Novo Mercado estará disponível até 11 de novembro, limitando-se a um […]
Economia
PGFN lança consulta pública sobre seguro-garantia; sugestões podem ser feitas até dia 30
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai receber sugestões de advogados, empresas de seguro e contribuintes para a minuta de uma portaria que vai regular o seguro-garantia para débitos tributários. A consulta pública ficará aberta até o dia 30 de setembro por meio de formulário eletrônico. O seguro-garantia é uma espécie de caução de contratos […]
Economia
Aneel abre consulta para avaliar plano dos irmãos Batista
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma consulta pública para tratar da compra da Amazonas Energia, distribuidora do Norte do País, pelo grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Como antecipou o Estadão, a agência apontou falhas no plano que a Âmbar, empresa do grupo, apresentou […]
Economia
Aneel aprova consulta sobre cotas a serem pagas em eventual inadimplência da Eletrobras com CDE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 3, a abertura de uma Consulta Pública para colher subsídios no processo de definição de cotas extraordinárias que seriam bancadas pelo consumidor cativo, caso a Eletrobras entre em inadimplência com recebíveis anteriormente devidos à União. A medida funciona como um garantidor. O período de contribuições […]
Economia
Eletronuclear recebe 287 contribuições em consulta pública sobre Angra 3
A Eletronuclear recebeu 287 sugestões de agentes nacionais e internacionais na consulta pública aberta em março sobre a construção da usina nuclear Angra 3, em Angra dos Reis, Rio de Janeiro. Contribuíram empresas como a francesa Framatome, a norte-americana Thermal Engineering International e brasileiras como a MPE Engenharia e Serviços e a Oeci (ex-Odebrecht). A […]