Economia
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública, a partir desta segunda-feira, 25, uma proposta de resolução para substituir as regras sobre comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural. A consulta pública tem prazo de 30 dias. Ao fim do período, a ANP […]
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O presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, disse nesta terça-feira, 12, que a companhia dá apoio à decisão da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de abrir uma consulta pública sobre a periodicidade do reajuste dos combustíveis e vai contribuir para as discussões com a agência reguladora e com membros da sociedade. Monteiro fez uma visita de […]
Economia
Segundo aviso publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Anac ainda promoverá sessões presencias para debate sobre o tema em Vitória, Brasília, Cuiabá e Recife
Economia
O Banco Central editou nesta quinta-feira, 29, a consulta pública nº 64/2018, sobre a proposta de resolução a respeito da realização de operações de crédito com partes relacionadas por instituições financeiras e por sociedades de arrendamento mercantil. A consulta trata das operações cujos tomadores sejam diretores, membros dos conselhos e respectivos parentes, bem como empresas […]
Economia
De acordo com o secretário, essa "ferramenta" foi pensada para ser dinâmica e passível de revisões periódicas
Economia
Tema foi debatido hoje (3) em audiência pública na sede da agência, no centro do Rio de Janeiro
Economia
Plano vai estabelecer diretrizes a serem cumpridas até o ano de 2025. Já nos anos seguintes, o documento será atualizado considerando os aportes já efetivados e as novas demandas de infraestrutura do País
Geral
Relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sugere a rejeição da proposta, alegando que "a sociedade brasileira não está preparada para a descriminalização do uso da cannabis"
Economia
Chamado de descotização, processo faria as tarifas subirem de 2,3% a 7,1%, dependendo da distribuidora, caso o preço do megawatt-hora passe de R$ 40 (valor cobrado no regime de cotas em condições normais dos reservatórios) para R$ 150
Economia
O ministério salientou que as discussões também se darão para a regulamentação de temas infralegais
Economia
Instituição informou que os interessados tem até o dia 15 de setembro deste ano para apresentar sugestões e comentários sobre o tema do edital de consulta pública
Economia
Ministério destaca que a consulta marca uma etapa importante para orientar o MME na elaboração de propostas específicas visando a modernização e a racionalização econômica do setor elétrico
Geral
Os moradores poderão dar sua opinião e ideias para ações realizadas pela administração para o desenvolvimento econômico, meio ambiente e infraestrutura da cidade
Geral
A proposta de uma nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da Anvisa e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário