Economia
O Banco Central informou nesta segunda-feira, 26, por meio de nota, que colocou em consulta pública uma proposta normativa que estabelece as regras para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A consulta pública ficará aberta até o dia 5 de junho na página do […]
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) abriu nesta quinta-feira, 22, uma consulta pública de minutas que regulamentam o chamado open insurance, o compartilhamento de dados pelos clientes do setor entre as seguradoras. A partir dessa abertura, diferentes instituições poderão oferecer opções de produtos aos segurados. O resultado esperado é uma combinação de aumento da concorrência […]
Economia
Pela proposta, as taxas cobradas quando a agência acionar bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2, irão aumentar
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica propôs nesta terça-feira, 23, novos valores para o sistema de bandeiras tarifárias. O mecanismo representa se haverá ou não cobrança adicional nas contas de luz dos consumidores, a depender das condições de energia elétrica do País. Os reajustes ainda vão passar por consulta pública. Pela proposta, as taxas cobradas […]
Economia
De acordo com a proposta colocada em audiência pública até o dia 23 de abril, os financiamentos rurais poderão ser enquadrados em três categorias
Economia
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 9, abertura de consulta pública para tratar de segurança cibernética no setor elétrico. A agência reguladora receberá contribuições sobre o tema de 11 de março a 26 de abril. De acordo com a área técnica da agência reguladora, o objetivo é minimizar os […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 9, a abertura de consulta pública para o edital de leilões de compra de energia nova. A previsão é que os certames sejam realizados em 25 de junho de 2021. O objetivo dos certames A-3 e A-4 é adquirir energia de novas usinas, que ainda […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo da consulta pública que trata do aperfeiçoamento nas normas do sistema de transmissão. A intenção é receber informações para consolidação das regras que estabelecem a classificação das instalações, as condições de acesso e conexão ao sistema. O novo prazo para envio de contribuições vai até […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 26, abertura de consulta pública para discutir aprimoramentos nos procedimentos de comercialização de energia. As contribuições poderão ser enviadas de 27 de janeiro a 13 de março. Entre os objetivos da norma está estabelecer condições para a adesão à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica […]
Política
As sugestões devem ser encaminhadas no prazo de 30 dias, mediante a plataforma Participa + Brasil
Economia
O Banco Central informou nesta sexta-feira, 11, que colocou em consulta pública, por um período de 75 dias, proposta de normativo que implementa padrão mínimo do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária para a apuração do requerimento de capital relativo ao risco de crédito conforme a abordagem padronizada. O normativo, segundo o BC, substituirá a […]
Economia
O objetivo é receber contribuições sobre a proposta de regulamentação do programa nos pontos que tratam da previsão inicial de metas
Economia
O Banco Central abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública para desburocratizar e facilitar, a partir do próximo ano, a realização de operações cambiais, como transferências de valores por pessoas entre o Brasil e o exterior. Uma das medidas propostas possibilita que bancos e instituições de pagamento possam realizar essas transferências, sem necessitar de uma […]
Economia
O Banco Central (BC) abriu nesta quinta-feira, 12, uma consulta pública sobre mudanças na regulamentação cambial. De acordo com a autoridade monetária, a proposta considera as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. De acordo com o BC, as mudanças propostas têm o objetivo de avançar na competição […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 10, abertura de consulta pública a partir desta quarta-feira, 11, sobre a revisão tarifária da Energisa Borborema. Segundo a proposta apresentada, o efeito médio na tarifa a ser percebido pelos consumidores atendidos é de 3,45%. Para os de alta tensão, o reajuste médio sugerido é […]