Economia
ANP: Mercado avalia proibição de venda de etanol entre distribuidoras
Estudos de mercado relacionam o aumento das vendas de etanol hidratado entre distribuidoras a práticas irregulares
Tag consulta pública
Economia
Aneel reabre consulta pública para revogação de atos normativos do setor elétrico
De acordo com o diretor relator do processo de "guilhotina regulatória", Efrain Pereira da Cruz, o volume total de atos submetidos à análise pela sociedade chega a 122, correspondentes a 18% do estoque normativo do setor
Geral
Ministério realiza consulta pública sobre Marco do Saneamento
A lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033
Saúde
Saúde abre consulta pública sobre protocolo de transplante de rim
Sondagem ficará aberta até o dia 10 de agosto
Geral
Prefeitura de SP abre consulta pública para concessão do Vale do Anhangabaú
A Prefeitura de São Paulo abriu nesta quarta-feira, 13, consulta pública para a concessão do Vale do Anhangabaú por 10 anos. O espaço está em obras desde junho do ano passado e chegou a ter o andamento da reforma temporariamente suspenso por contestações judiciais. A organização selecionada ficará responsável pela gestão, manutenção, preservação e realização […]
Economia
Aneel reabre consulta pública para realizar leilão de transmissão em dezembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reabriu a consulta pública para um leilão de transmissão ainda neste ano. A decisão foi motivada por um pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que sinalizou à agência interesse em realizar a disputa no mês de dezembro. No fim de março, a pasta suspendeu a realização […]
Economia
Agência Nacional de Transportes Terrestres abre consulta pública sobre alterações em política de frete
A consulta ficará aberta até junho, quando deve haver uma atualização na resolução
Economia
Banco Central lança consulta pública do Pagamento Instantâneo Brasileiro
As instituições financeiras e de pagamento autorizadas pela instituição são obrigadas a participarem da consulta
Economia
Anatel abre consulta pública para edital do leilão do 5G
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, voltará para deliberação da Anatel
Economia
Anac aprova abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou em reunião nesta sexta-feira, 14, a abertura de consulta pública de 6ª rodada de concessões de aeroportos, cujo leilão está programado para ocorrer no 4º trimestre de 2020. A rodada conta com 22 aeroportos, nos blocos Sul, Central e Norte I. Os documentos estarão disponíveis para contribuições […]
Economia
Anatel aprova abertura de consulta pública para edital do 5G
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e voltará para análise da Anatel
Economia
Aneel aprova consulta pública para revisão tarifária da Equatorial
Os valores ainda passarão por consulta pública entre os dias 5 de fevereiro e 20 de março, mas, se aprovados, vigoraram a partir de 3 de maio deste ano
Economia
Ibama abre consulta pública para licenciamento de eólicas offshore no Brasil
O segmento tem crescido no mundo, impulsionado principalmente por petroleiras que buscam redução da emissão de carbono
Geral
Governo abre consulta pública sobre programa do MEC para universidades
O texto do projeto está disponível no Diário Oficial desta sexta-feira (03)
Economia
Consulta pública da 6º rodada de aeroportos deve sair no fim de janeiro
O leilão dos 22 aeroportos da rodada está previsto para ocorrer no 4º trimestre de 2020