Economia
MME abre consulta pública sobre regra de coparticipação na cessão onerosa
O megaleilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano
Tag consulta pública
Geral
Moradores poderão decidir sobre instalação de ‘parklet’ na Praia de Itaparica. Saiba como!
Os parklets serão totalmente acessíveis ao público, não sendo permitida a cobrança de valores pela sua utilização
Economia
ANTT abrirá consulta pública sobre fatores que definirão preço mínimo de frete
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou uma minuta de resolução para as regras, a metodologia e os indicadores de valor mínimo de frete instituídos pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A proposta será submetida a consulta pública entre 9 de abril e 24 de maio. Estudos para embasar […]
Economia
ANP lança consulta pública para licitação de parte do Gasbol
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira, 28, a realização de uma Consulta Pública para a elaboração do edital de licitação da capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) que estará disponível a partir do final deste ano, de 18,08 milhões de metros cúbicos por dia, do total da capacidade de […]
Geral
ARSP anuncia resultado de consulta pública sobre barreira de proteção da Terceira Ponte
O resultado da Consulta Pública será encaminhado ao Governo do Estado e servirá de ferramenta para o processo de escolha do melhor modelo a ser implementado
Geral
Consulta pública da tela de proteção da Terceira Ponte termina dia 20; votação é pela internet
São quatro propostas de tela de proteção que podem ser utilizadas na ponte. Independente do resultado da votação, governador é quem irá decidir o modelo a ser utilizado.
Economia
Planejamento abre consulta para criação de fundo de investimento imobiliário
O Ministério do Planejamento abriu nesta quarta-feira, 21, consulta pública sobre as diretrizes para a estruturação do primeiro fundo de investimento imobiliário da União. O edital da consulta está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta. O objetivo, segundo o governo, é modernizar a gestão do patrimônio da União com aumento da rentabilidade […]
Geral
Estado realiza consulta pública sobre uso do Radium Hotel em Guarapari
O aviso de chamamento está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (21).
Geral
Participação na educação é promovida por Consulta Pública em Guarapari
A ação tem o objetivo de ampliar as contribuições dos cidadãos e será feita online.
Economia
MME abre consulta pública para norma de diretrizes de planejamento de transmissão
O Ministério de Minas e Energia informa, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, que está em consulta pública a minuta de ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Os arquivos e informações pertinentes podem ser acessados no site do Ministério de Minas e Energia, […]
Economia
Consulta pública deve simplificar requisitos para concessão de microcrédito
O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira, 16, por meio de nota, a publicação de edital de consulta pública com proposta de resolução sobre operações de microcrédito. De acordo com o BC, “o objetivo é simplificar os requisitos técnicos para a concessão de microcrédito e ampliar o uso de tecnologias de informação e comunicação no […]
Geral
Ministério da Saúde abre consulta pública para o “Guia alimentar para crianças menores de dois anos”
Consulta segue até o dia 25 de agosto recebendo críticas, opiniões e sugestões de usuários do serviço, para melhorias na nova atualização.
Geral
Proposta do novo Código Sanitário está disponível para consulta pública
A atualização do código (criado em 1989 e regulamentado em 1991) é coordenada pela Semus
Economia
ANP: Não há previsão para data de consulta pública sobre ajuste de combustível
A Tomada de Contribuições terminou em 2 de julho, com 115 sugestões encaminhadas por agentes como Petrobras, Federação Única dos Petroleiros, Fecombustíveis, Plural entre outros
Economia
ANP recebeu 179 sugestões em consulta sobre política de preços de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu 179 sugestões na audiência pública aberta para discutir a nova política de preços de combustíveis no País, informou nesta terça-feira, 3, o assessor da diretoria da agência Pedro Antônio Sampaio Mendes. Ele acrescentou que as propostas ainda não foram avaliadas. A redução de R$ […]